PRONUNCIAMENTO FEITO ENTRE 2000/2002 NA CÂMARA SOBRE AS FERROVIAS

O SR. MANOEL VITÓRIO DEPUTADO FEDERAL -MS ( Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,

Sras. e Srs. Deputados, queremos deixar registrada nossa participação, juntamente

com outros Parlamentares da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos

Deputados, liderados pelo Presidente daquela Comissão, Deputado Philemon

Rodrigues, em um seminário realizado em Carajás para avaliar a situação atual das

ferrovias brasileiras.

No seminário, o Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Executivo da Associação

Nacional dos Transportes Ferroviários — A.N.T.F., em seu pronunciamento, que

considerei da maior importância, referiu-se às dificuldades e aos desafios da matriz

de transportes no Brasil, que passa por uma situação deficitária, especialmente o

modal ferroviário. As dificuldades da iniciativa privada estão exigindo uma atuação

do setor público como agente de medidas estruturais.

É preciso aqui retomarmos as propostas dos trabalhadores ferroviários, que já

em 1989, por intermédio da Federação Nacional dos Trabalhadores sobre Trilhos,

indicavam o caminho da autogestão e da construção de um projeto nacional para o

transporte brasileiro de modo geral e também para o transporte ferroviário. Os

Governos que se sucederam desde então ignoraram as propostas dos ferroviários, e

hoje, onze anos depois, podemos avaliar as conseqüências desse descaso

governamental.

A iniciativa privada não pode resolver os graves problemas das ferrovias

brasileiras, e não podemos permitir que o hoje País do "apagão" se transforme

também em País do "paradão".

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Para reativar e expandir o setor, não podemos continuar adiando a

construção de uma agenda séria e responsável, na qual todos os modais de

transporte, ferroviário, marítimo, fluvial, rodoviário e ainda o dutoviário, sejam

integrados em único sistema intermodal, sem a concorrência, sem a competição

atual. Temos de resguardar acima de tudo o interesse nacional.

O Brasil é o único país com dimensões continentais onde o uso da ferrovia,

integrada aos demais modais, não é prioridade nacional. O transporte ferroviário —

nunca nos cansaremos de repetir — é viável, tem extraordinário potencial de

crescimento, mas seu equacionamento definitivo precisa ser prioridade do Governo

brasileiro, o que está muito longe de acontecer, pelo menos no curto prazo.

Sr. Presidente, não posso deixar de registrar a forma respeitosa e até

carinhosa como fomos recebidos pelos funcionários da Vale do Rio Doce na

residência oficial em Carajás. Os funcionários e os representantes da Associação

Nacional dos Transportadores Ferroviários receberam-nos de forma muito

cavalheiresca. Trata-se de homens e mulheres que trabalham com muita

competência naquela importante empresa.

Cidadãos brasileiros que somos e membros da Comissão de Transportes

desta Casa, foi para nós motivo de grande orgulho visitarmos a Vale do Rio Doce,

não só porque hoje ela é a maior e a principal mineradora do mundo, mas também

por sabermos que é resultado do investimento público. Foi o investimento de

milhões e milhões de brasileiros que tornou possível viabilizá-la.

Carajás é um exemplo da competência dos operários, das pessoas que

empreenderam um trabalho sério desde a época em que a empresa era estatal, o

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que fez dela um sistema extremamente avançado. Tivemos acesso ao transporte

ferroviário que liga Parauapebas e Carajás à cidade de São Luís, para onde nos

dirigimos, numa viagem que durou treze horas. Fomos do Maranhão ao Estado do

Pará de trem. É uma prova de que o sistema ferroviário no Brasil é viável, não

apenas para transportar cargas como também para atender às populações do

interior do Nordeste, da Amazônia brasileira, de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande

do Sul e da Região Sudeste do Brasil.

Essa estratégia pode ser colocada em prática desde que haja interesse do

Governo brasileiro em dar ao País um sistema de transporte que não se transforme

em disputa de modais entre si, como se fossem corpos separados. Ao contrário, é

preciso que o Governo viabilize o transporte ferroviário tanto quanto o rodoviário, o

aéreo e o hidroviário no País, para que os produtos brasileiros tenham como

competir com os do mercado exterior em igualdade de condições, com produtos dos

Estados Unidos, da Europa ou de qualquer parte do mundo, pois temos capacidade

para isso.

Em tempo, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. faça divulgar este pronunciamento

no Jornal da Câmara e no programa A Voz do Brasil ( copia exata do serviço de taquigrafia da Câmara federal onde deixei clara minha posição sobre as ferrovias nacionais )