O Povo das Secas e Sua Legitimação Jurídica

O presente livro é fruto do Projeto de Extensão “O Povo das Secas e sua legitimação jurídica” (PROEX/UFRN EV172-2013) desenvolvido com o apoio dos alunos de Direito Constitucional I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no semestre letivo 2013.1. Em 15 de maio de 2013 foi realizado, no Auditório da Pós-Graduação em Direito/Prática Jurídica da UFRN, um seminário aberto à comunidade que contou com a participação de Carlos Sérgio Gurgel da Silva, Fabiano André de Souza Mendonça, Joana D’Arc Freire de Medeiros (Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte), José Procópio de Lucena (representando a Articulação do Semiárido – ASA/RN), Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira e Paulo Lopo Saraiva. Aqui são trazidas as reflexões jurídicas que aquele momento suscitou.