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PELOURINHO DE ALCÂNTARA (MA). Relíquia da memória histórica nacional

                                                Sérgio Martins Pandolfo

         “É salutar que mudemos nossos conceitos e avaliações sobre qualquer coisa; os tempos mudam e o conhecimento evolui”. SerPan

      O pelourinho de Alcântara é mesmo um precioso elemento da História, pois, é nosso pensar, será um dos únicos atualmente existentes e bem conservados no Brasil (enumeram-se os de Mariana e São João Del Rei em MG, o de Paranaguá, PR e um outro mais no Maranhão) a apresentar aspectos existenciais e conservacionais inusitados, únicos talvez, que o expressam como um singular exemplar desse marco histórico do Brasil colonial, como já se verá ao longo deste texto.
       Feito em pedra de lioz artisticamente trabalhada terá vindo de Portugal (pois que em Alcântara não havia essa pedra marmórea) e para felicidade nossa escapou à sanha destruidora dos "símbolos" da escravidão negra que se seguiu após a Abolição e, nomeadamente, após a Proclamação da República, a fim de eliminar o "entulho" da monarquia. Hoje constituem raridade nas cidades brasileiras, mandados retirar – quem sabe? - por autoridades tocadas por súbito sentimento de remorso ou de revolta (V. Fotos no site do Escritor)
         História - Mais de 350 anos se passaram desde o surgimento da aldeia indígena Tapuitapera à histórica Alcântara. Os costumes da cidade, que se fez afamada pela promessa de visita do Imperador Dom Pedro II, emergiram da mistura de raças. Por um lado, a aristocracia branca instalada em imponentes casarões datados do século XVIII, do outro os serviçais negros, cuja influência é notória na cultura do município (há para mais de 250 comunidades quilombolas), ademais da contribuição pioneira do índio com o surgimento da aldeia, ainda no século XVII. Alcântara é reconhecida nacionalmente como Patrimônio Histórico Nacional, desde a década de 1940. A riqueza arquitetônica e os costumes de sua gente são os atrativos turísticos mais divulgados daquele pedaço continental de solo maranhense. A aproximação com São Luís - apenas uma hora de barco - estimula à prática de um turismo expressivo, mas de curta duração, ou seja, o visitante chega pela manhã, passeia somente pelo centro histórico e se vai à tarde.
         O Pelourinho - Em 1648 surgiu a vila brasileira de Santo Antônio de Alcântara, hoje simplesmente Alcântara. Na praça principal plantou-se o pelourinho, símbolo da autoridade do rei e das prerrogativas do povo. Foi chantado em frente ao Senado da Câmara e da primitiva igreja de São Matias (V. em Fotos neste site).
Em virtude de sua importância exponencial no dia-a-dia das sociedades daquela época, eis que servia como símbolo da autonomia municipal e da justiça, o pelourinho - também referenciado popularescamente como picota - erguia-se soberbamente na praça principal da vila ou cidade – a simbolizar esta condição -, de ordinário à frente dos paços. “Levantar pelourinho” valia dizer receber foral de vila. Legalmente, para que tal ocorresse, fazia-se mister o real consentimento.
         O pelourinho consistia, pelo geral, em coluna de pedra ou de madeira, no mais das vezes artisticamente esculpida e ornamentada com os símbolos reais, da colônia e/ou da vila (ou cidade), fincada a prumo, às vezes sobre baixo pedestal estagiado em degraus.
         Mas para além da utilização de todos conhecida em que nele se infligia castigo aos que infringiam as leis, o pelourinho tinha outras serventias sociais, como a fixação de éditos reais, decisões das autoridades comunais a pleitos dos cidadãos ou informações de interesse da comunidade, verdadeiro elemento de ligação entre o poder constituído e o povo, por isso que se localizavam sempre em frente ao edifício da câmara ou na praça principal.
         Alguns desses monumentos eram de tal forma imponentes, rebuscados de adornos e ornatos brasonados, que ofuscavam os demais prédios da comunidade, ou tamanha era a assiduidade de sua utilização, que acabavam por dar nome ao local: Largo ou Praça do Pelourinho, ou, como em Salvador, na Bahia, tão somente Pelourinho (conquanto ele próprio já lá de há muito não mais esteja), a nomear quadra tão importante do Centro Histórico, que é quase o “ex-líbris” da capital baiana. A imponência e sofisticação do conjunto estavam, quase sempre, ligadas à importância e florescência da sede da comuna. Só para pôr exemplo, o notável arquiteto régio bolonhês Antonio José Landi, que viveu no Grão-Pará entre 1753 e 1792, foi o projetista de alguns desses melancólicos monumentos, como o da vila de Borba, no Amazonas, e o de Belém do Pará (1757), este último magistralmente trabalhado por artesãos indígenas, com soberbos entalhes em peça nobre de pau d’arco e na forma de coluna dórica.
         Quando instalou-se a República houve ordem da Junta do Governo Provisório para destruir os vestígios materiais da monarquia. Assim também se fez em Alcântara e o belo marco foi enterrado por ali mesmo. Sandice pura, eis que a história não se deve tentar apagar; ao revés, devemos sim conservá-la e admirá-la, pois representam marcos de uma época, com seus costumes e até poderão servir como modo de dissuasão a que se não repitam. Setenta anos mais tarde, quando se cogitou reergue-lo, foi uma ex-escrava nonagenária, Nhá Calu, quem indicou onde se achava “sepultada” a relíquia. A memória não a traiu. O local onde eram exibidos e castigados os criminosos e os escravos desobedientes é um dos mais importantes atrativos de Alcântara. Lá está ele de novo, o pelourinho, símbolo da continuidade histórica na histórica cidade que se recusa a morrer.    
        Decorado com as armas do império português no cabeçote que encima mastaréu caprichosamente lavrado é hoje o mais bem conservado do País. Tivemos a oportunidade de vê-lo de perto (e obviamente fotografá-lo) nas duas vezes em que visitamos essa maravilhosa cidade que já foi aldeia indígena e capital da aristocracia maranhense. Oxalá os alcantarenses estejam todos imbuídos do desejo, diríamos melhor, da necessidade de preservação e conservação desse aparentemente singelo, mas monumental resquício da história colonial brasileira.

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(*) Médico e Escritor. SOBRAMES/ABRAMES
E-mail: serpan@amazon.com.br - sergio.serpan@gmail.com
Site: www.sergiopandolfo.com.
NOTA: Ver ilustrações na Seção Fotos do Site do Escritor ou pelo link abaixo:
http://www.recantodasletras.com.br/escrivaninha/album/album_fotos.php?ida=6915


Sérgio Pandolfo
Enviado por Sérgio Pandolfo em 02/09/2010
Reeditado em 30/05/2012
Código do texto: T2474582
Classificação de conteúdo: seguro
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Sobre o autor
Sérgio Pandolfo
Belém - Pará - Brasil, 79 anos
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