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Língua Portuguesa

ACÓRDÃO OU ACORDÃO - II
Mauro Martins Santos

A presença e a ausência dos acentos podem indicar diferenças e/ou preferências léxicas e/ou semânticas. Isso está afirmando o Professor Pasquale, com vistas ao que diz abaixo e eu concordo plenamente:
(...) sempre que vejo acordão (grifo meu) - continua Pasquale (...) fato de a palavra acórdão ser a mais frequente (do que a outra grafia) a primeira oxítona a segunda paroxítona (não raro faço trabalhos para pessoas ou entidades jurídicas) quando vejo a palavra “acordão nos jornais, tenho a impressão de quem a escreveu se esqueceu do acento agudo no “o”. Ressalto que há tempos escrevi no Recanto das Letras uma crônica na qual relato uma “briga” que fiz com um professor de Direito Penal, (omito seu nome por óbvio) advogado que atuava
no Tribunal de Justiça Militar (cota civil). Contei que enfrentei-o armado de um dicionário - muito conceituado, Jânio Quadros - que me foi passado às mãos por, colegas - a classe toda da APMBB - do Curso de Oficiais Tenentes. A palavra em questão era PROJETIL , o qual anulou-me a questão “por erro crasso de português”. Verão abaixo o Mestre Pasquale citar esta palavra e discorrer, ampliando-a com sua lente de doutor em língua portuguesa.

Salve mestre Pasquale, sempre sua benção... PROFESSOR PASQUALE CIPRO NETO ACÓRDÃO OU ACORDÃO E RENAN CALHEIROS se safou de mais uma. No início da semana, analistas políticos bem informados e experientes já informavam, passo a passo, o roteiro do "acordão": Renan renunciaria à presidência do Senado antes da sessão que o absolveria da acusação etc. [Foi mesmo um acordão, um daqueles grandes, gigantescos, tipo iceberg que os trouxas só veem a parte de cima e abaixo do nível das águas DEZ vezes maior que sua ponta visível.] Pois bem.

Talvez pelo fato de a palavra "acórdão" me ser mais frequente do que "acordão" (não raro faço trabalhos para pessoas ou entidades ligadas ao direito), sempre que vejo "acordão" nos títulos jornalísticos tenho a impressão de que quem a escreveu se esqueceu do acento agudo no "o". Uma rápida "ajeitada" no cérebro e, levado pelo contexto, caio na real e vejo que não se trata de "juridiquês", mas de "politiquês" mesmo - ou de falta de vergonha na cara, para usar o que o povo chama de "português claro". “Acórdão" é termo jurídico, definido pelo "Aurélio" como "decisão proferida em grau de recurso por tribunal coletivo" e pelo "Houaiss" como "decisão final proferida sobre um processo por tribunal superior, que funciona como paradigma para solucionar casos análogos". (...) Cá entre nós, parece que, no caso da conduta do Senado em relação a Renan (e a outros), a definição de "acórdão" do "Houaiss" pode ser aplicada também a "acordão"... Sob o aspecto da prosódia (parte da gramática que se dedica ao estudo da pronúncia das palavras e a outras particularidades da emissão dos sons da fala), "acórdão" é paroxítona e leva acento agudo justamente por ser paroxítona terminada em "ão"; "acordão" é oxítona, como "balão", "alemão", "sabão", "portão" etc. Com a dupla "acórdão/acordão", a diferença de pronúncia e de grafia implica alteração no significado, mas nem sempre a coisa funciona dessa maneira.

UM POUCO MAIS ALÉM...
Em casos como o de "projetil" e... Antes de prosseguir, permita-me perguntar-lhe, caro leitor: como você leu "projetil"? Por acaso usou som aberto de sinal agudo no "e"? Se, pôs, errou a leitura, já que escrevi "projetil" e não "projétil", ou seja, escrevi uma oxítona, e não uma paroxítona. Sim, já sei... você dirá que ninguém diz "projetil" (com força no "i"), ou seja, ninguém lê essa palavra como se lê "barril", "fuzil" ou "ardil". Pois é aí que mora o perigo. No ambiente militar, é muitíssimo mais frequente a grafia "projetil" (e a pronúncia de acordo com essa grafia). Pode prestar atenção no pronunciamento de um especialista em balística. É muito mais provável que de sua boca saia "projetil" (e não "projétil").

Aonde quero chegar? Ao seguinte ponto: em português, a presença e a ausência dos acentos gráficos podem indicar preferências e/ou diferenças léxicas e/ou semânticas. Quem procura "projétil" no "Aurélio" encontra esta orientação, curta e grossa: "V. projetil". Que significa isso? Que para esse dicionário a forma preferencial ou mais registrada é "projetil" (oxítona).

O diabo é que, em geral, as pessoas simplesmente ignoram o papel dos acentos na hora de ler uma palavra. É um problema dos falantes, sobretudo brasileiros. Em Portugal parece não acontecer, pois não se tem notícia. Aqui como disse em palanque o maior líder petista, defronte a Fábrica Volkswagen aos grevistas: “Se a lei for boa pra nóis, nóis cumpre, se a lei num for boa nóis descumpre ela”. Num flagrante desrespeito comum a leis e regras de conduta - e no caso do grevista mor, tudo junto e misturado: regras da língua que deveria falar, moral que deveria ter, contenção do palavreado, exemplos de cidadania e civilidade e, sobretudo menos bebida alcoólica.

Quanto aos falantes é bom que se diga aos oradores, locutores, repórteres e demais profissionais da fala, muitas vezes prestam um desserviço à nossa língua pátria, como no recente caso do impeachment da defenestrada presidente, que pelos corredores e bastidores ficamos com o ouvido doendo além de ter que ouvir presidenTA ainda ter que ouvir acor
dão, que além de concordar com Mestre Pasquale, acho horrível o som dessa palavra usada como oxítona. E isto está ocorrendo com mais frequência de uns tempos para cá... Aliás o Brasil vem errando num crescendo em todos os setores. E mais, ainda que se escreva "projetil", a maioria lerá "projétil", forma mais difundida no uso geral.

Dá-se o mesmo com a dupla "reptil/réptil". Em "réptil", o "Aurélio" manda procurar "reptil", forma desusada hoje, mas comum outrora na literatura especializada. Agora estamos num dilema que envolve semântica e política. Como tratar a titular eleita da Presidência da República: presidente ou presidenta? Ambas as formas são corretas. Há uma regra antiga de que as palavras com os sufixos ente, ante e inte, são comuns de dois gêneros e, assim, comportam o masculino e o feminino.
Exemplos: dirigente, despachante, ajudante, pedinte, atendente, viajante, estudante, comandante, governante... Já governanta não é o feminino de governante, mas vem do francês "gouvernante", e tem um significado próximo, mas limitado, discriminatório de gênero, de quem administra uma casa. Um trabalho que tende a desaparecer. Isso, contudo, não resolve as dúvidas.

Nossos mais usados dicionários, o "Houaiss" e o
"Aurélio", aceitam a forma presidenta. Presidenta, segundo o "Aurélio", é "mulher que preside ou mulher de um presidente", distinta de presidente, que é "pessoa que preside" ou "o presidente da República". O "Houaiss" fala em "mulher que preside (algo)" ou "mulher que se elege para a presidência de um país" para definir presidenta e, para presidente, em "título oficial do chefe do governo no regime presidencialista" - substantivo de dois gêneros.

A forma tradicional, comum de dois gêneros, não tem nenhum sentido discriminatório. Mas presidenta tem mais um peso político que linguístico.

A Folha de São Paulo já optou por chamar de presidenTE, deixando de lado a forma presidenTA. Seguiu a regra da Academia Francesa: "Madame le Président".
E claro também numa regra existente na língua portuguesa já citada.
Mas a questão foi de uma escolha pessoal de Dilma Rousseff. (...) Diário da Manhã - GO, ... 2010 *

Português e semântica à parte, essa dúvida terminou quando o cargo político da Presidente foi defenestrado; os fatos ocorridos nas gestões dos citados, fazem com que muito excepcionalmente, outra mulher sendo Presidente da República, assine a mesma grife apológica desta anterior, conservando o decreto da presidente deposta - por não necessário . Uma próxima mulher, certa e naturalmente virá com o biótipo de um ser feminino, gestos, andar e postura femininos, existirá em seu corpo o visual feminino, a voz feminina, terá certamente um marido e filhos. Então para que feminilizar o cargo? Se ela tiver confiança no taco, a nova ou próxima Presidente da República, em havendo, não precisará desse artifício de reafimação. Exigir o timbre de presidenta por decreto é no mínimo ridículo, além de empáfia, soberba e arrogância.

Uma próxima presidente usará a regra do substantivo comum de dois gêneros. Talvez diga ao povo “Navegar é preciso” e seguirá em frente cuidando dos agigantados problemas e merecido destino para com este imenso e maravilhoso Brasil, trazendo-o de volta ao seu lugar na História, na Geopolítica, na Economia, Comércio Exterior, extrativismo sério, voltado para o povo onde o erário será sagrado... Irá desprezar as picuinhas. Zelará pela sua fala, concatenará seus discursos - fazenndo-os inteligíveis - e terá o respeito do povo e do resto do mundo. Com o crescendo da produção e geração de empregos. E os brasileiros terão orgulho de sua Presidente da República. Ser feminina, ser mulher não carece de reafirmação, de emissão de decretos para dizer-se que é mulher. É segura e totalmente feminina, apenasse orgulha por assim ser, e pronto...!
É isso.
_____________________________________

Pesquisas de embasamento Diário da Manhã (GO inculta@uol.com.br (Prof. Pasquale)
Folha de São Paulo
www.feminilizar.com
dicionárioportugues.org/pt
*Comentários M. Martins Santos
Mauro Martins Santos
Enviado por Mauro Martins Santos em 21/11/2017
Reeditado em 21/11/2017
Código do texto: T6178703
Classificação de conteúdo: seguro

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