CARTA ABERTA AOS BRASILEIROS

Dirijo-me aos brasileiros que se sentem descontentes e perplexos com tudo que esta acontecendo no país nos últimos anos, culminando com os fatos recentes no cenário da política. Os que estão satisfeitos, não percam tempo em ler este texto.

Dia 26/03 está prevista uma manifestação, que pretende ser a expressão de todos os brasileiros que comungam a ideia de um novo Brasil, uma nova era do exercício da cidadania baseada na ética e nos valores que priorizem a ordem e o crescimento da nação.

Importante frisar que toda vez que os brasileiros conscientes decidem se manifestar escolhem o domingo. Isso porque quem se manifesta com seriedade é o trabalhador, aquele que é engajado com suas responsabilidades, tanto da vida privada como da vida profissional. Assim, jamais saem às ruas em dia útil, agindo com coerência, por respeitarem o direito das pessoas que lutam suas batalhas no cotidiano da melhor maneira possível.

Posto isso, importante se faz estabelecermos as bandeiras que vamos defender, uma vez que a classe política parece ser obtusa e não consegue entender com clareza o clamor do povo brasileiro que deseja um país justo, produtivo e próspero.

Sendo assim, aos que desejam participar desta empreitada vale considerar as questões que se consideram essenciais para nortear toda e qualquer mudança. São reflexões que podem direcionar nossas ações. Apenas alguns pontos, entre tantos que precisamos repensar e promover discussões responsáveis, para que se promova uma mudança substancial no Brasil.

Reforma da previdência – É fato que ela é necessária, entretanto algumas premissas precisam ser esclarecidas. O rombo do fundo previdenciário NÃO foi causado pelos usuários, mas sim pela irresponsabilidade de políticos que, por anos e anos, desviaram este fundo para fins indevidos e perderam o controle, tal a falta de responsabilidade nestas manobras escusas. Não aceitaremos reformas sem debates quanto a questões práticas.

Desta forma, antes de se discutir, e muito, os pontos desta reforma, exigimos que sejam feitos os cortes nos gastos com os políticos, a saber:

- Não mais ajuda de moradia. (nenhum dos trabalhadores comuns conta esta ajuda, não há porque, justo os “trabalhadores” que possuem os melhores salários, contem com este tipo de benefício. (lembramos que estamos em uma democracia onde todos devem ser tratados da mesma forma, e ter os mesmos direitos.)

- Não mais direitos a viagens e gastos de viagens para se locomoverem a Brasília (nenhum trabalhador, funcionário público tem ajuda para se locomover até seu trabalho, a não ser vale transporte...)

- Não mais as verbas absurdas destinadas a selos, coffebrak, e outras tantas despesas injustificáveis que consomem enormes custos sem que gerem nenhum benefício para a população.

- Não mais a verbas absurdas dos gabinetes que servem como justificativa para desvios de dinheiro que não são computados como gastos pessoais.

- Não mais comissionados. Que ocupem os cargos de confiança os que são concursados, para que não gerem mais despesas. Somos democráticos e há uma variedade de funcionários públicos de todos os partidos, assim que cada um garimpe os que são de sua bancada e escolham os que já estão atuando no funcionalismo público para exercerem os cargos hoje ocupados por comissionados.

- Não mais aposentadoria após três mandatos. Os políticos nada mais são (ou deveriam ser) do que trabalhadores públicos e como tal seguirão as mesmas regras para aposentadoria. O mesmo tempo de serviço, os mesmos direitos e deveres que todo trabalhador brasileiro tem e terá depois da reforma.

- Não mais convênio de saúde diferenciado. Deverão todos ter direito ao SUS, exatamente como todos nós. (quem sabe assim o sistema funcione) Quem desejar um tratamento melhor que aja como nós todos e pague de seu salário, o convênio que desejar.

Reforma política – Está em curso um movimento desesperado dos políticos querendo fazer esta reforma a toque de caixa, apenas com a intenção de se livrarem das responsabilidades pelos crimes praticados. NÃO VAMOS ACEITAR ISSO. Nada de lista fechada, nada de expedientes que favoreçam a falta de transparência na prática da vida pública.

- Não mais campanhas dispendiosas, absurdamente caras que desviam dinheiro da público para beneficiar apenas os envolvidos nela. Estabeleçam-se regras impedindo as livres doações de campanha, já que se tornam um caminho fácil da corrupção.

- NÃO mais FORO PRIVILEGIADO! Este tópico é essencial, não vamos aceitar a continuidade de um expediente que fomenta a corrupção e que privilegia alguns, e que fere a ética e a democracia. Esse ponto é um ponto de honra e que precisa estar bem explicitado em nossa manifestação.

- Não mais a aceitação de se ter um réu que seja elegível. Não se pode aceitar este descalabro. Enquanto não se resolver a questão, um réu não deve ter o direito de se eleger a nada, preservando o interesse da coletividade, evitando que esta seja enganada e ludibriada, perpetuando a ação de quem não é digno de ocupar o cargo a que se candidata. A ficha limpa é deliberadamente ignorada, e ainda acusada de ser algo escrito por bêbados (palavras de um ministro do STF e que ocupa o cargo maior do tribunal eleitoral, vejam vocês!)

- Não mais aceitar que tenham o poder de legislar em causa própria. Inadmissível isso. Consta na constituição e essa é a prova de que toda reforma feita as pressas tem a deliberada intenção de passar questões que interessam a pequenos grupos e não a sociedade brasileira.

- Em relação ao STF – Não mais um cargo vitalício. O poder é algo perigoso e fonte das maiores fraquezas humanas. Há que ser um órgão renovado de tempos em tempos e que reveja toda sua logística, de tal forma que seja eficiente, eficaz em sua nobre função. Não se pode levar a ultima instância toda e qualquer questão, os fatos demonstram a inoperância deste órgão que deveria, a rigor, ser o mais eficiente do país. Deveria estar resguardando a lei e a conduta de quem legisla e normatiza as regras que sustentam uma sociedade. O que se vê é uma constante divergência de “interpretação” da Lei e uma conduta generalizada de favoritismo e acobertamento dos que ferem a constituição e fazem parte do sistema público, especificamente os “amigos”.

Como podemos aceitar um órgão que deveria primar pela ética, decidir acobertar os políticos corruptos; sentar-se sobre os processos destes políticos e aguardar que prescrevam por decurso de prazo, justificando-se pelo volume absurdo de processos que estão sob a guarda deste mesmo órgão, refugiando no escaninho da hipocrisia!

Contra fatos não há argumento. Não fossem os políticos resguardados por este órgão, tivesse este órgão cumprido seu papel com rigor e responsabilidade que faz parte de suas obrigações, não teríamos chegado ao descalabro que chegamos e o Brasil não estaria na situação em que se encontra.

Como podemos respeitar um órgão, suprema corte da lei suprema, que aceita a rebeldia de um senador, peitando descaradamente a decisão do supremo, e este mesmo supremo, ajoelhar-se perante ele traindo uma nação inteira que acredita na legitimidade da ordem e da lei? Como aceitar que um dos membros desta mesma corte, aliado a este mesmo senador rebelde (que está com 12 processos sendo “chocados” pelos membros deste mesmo tribunal), desrespeitar a própria constituição, nem se dando ao trabalho de discutir com o restante de seus colegas de “toga”?

São fatos que não há como se justificar e toda a nação presenciou estarrecida este episódio que fará parte, para sempre, da história do Brasil! Vergonha nacional! Como podemos esperar que a ordem se cumpra numa sociedade onde os responsáveis pela lei são os primeiros a não cumpri-la?

Hoje assistimos o movimento dos políticos que se organizam descaradamente tentando de todo jeito legislar em causa própria e desconfigurar a corrupção, travestindo-a de ato corriqueiro, como apenas uma manobra política aceitável.

E como age o STF? Onde esta a voz da lei? O que fazem os magistrados assistindo a tudo isso e ainda insistindo na velha performance, protegidos pelo poder rançoso que descansa em toga esplêndida enquanto o país imerge na desordem social e econômica?

Como podemos aceitar que um ex presidente, já idoso e, portanto símbolo de sabedoria (?), venha a público defender a pratica do caixa dois como algo natural? E sem nenhum pudor? Defendendo a frágil ideia de que não é crime dependendo da fonte ou utilização? Desde quando se decidiu graduar o crime para torná-lo aceitável? Que moral tem quem defende tal prática, para ousar influenciar os que julgarão o feito? E junte-se ao fato que a Presidente do STF declarou firme e convicta, por ocasião do mensalão que não aceitava o caixa 2 (dois), que era crime sim e inaceitável como pratica entre os políticos.

A Ministra Carmen Lucia, no dia de sua posse, ao tomar a palavra disse que iria quebrar o protocolo, (que remete a saudação primeira a mais alta autoridade presente, e, portanto sugeria que fosse o presidente Temer), assim dirigiu-se ao povo brasileiro, mencionando que era para ele que ela trabalharia e que reconhecia o povo como a maior autoridade para este tribunal que passava, desde então, a presidir. Foi um momento significativo sinalizando as intenções desta nobre presidente do supremo tribunal de justiça.

Nunca precisamos tanto da coragem de uma ministra como agora. E nunca nos colocamos tão alertas como agora atentando para cada ato que este órgão praticar. Estranhamos, é verdade, os últimos atos deste tribunal que parece engessado a alguma força que desconhecemos. Mas estamos de olho e é preciso que saibam disse e que sintam nossa presença para que levem a sério suas obrigações.

LAVA JATO – Não se trata de heróis nem bandidos, não se trata de pessoalizar o feito. Há um grupo já expressivo de procuradores, juízes e advogados engajados no novo tempo, na ética aplicada e na transparência das ações públicas. A LAVA JATO tem como alvo a corrupção e tem sido impecável em seu trabalho. É claro que angariou inimigos, todos que fazem parte do esquema da própria corrupção. Os que enriqueceram ilicitamente, os que dilapidaram os cofres públicos nas farras de troca de favores, na negociata do poder e no desrespeito extremo com o patrimônio e dinheiro público.

A lava jato está resguardada pela legitimidade de sua atuação. Os que desejam interceptá-la são os que temem ser levados a acertarem suas contas com a justiça. E nós brasileiros não iremos permitir isso.

Quem se utiliza de vitimização para se defender, quem se dedica incansavelmente a desmoralizar as ações da lava jato e de seu representante Juiz Sergio Moro, é aquele que não encontra defesa e assim precisa distrair a atenção da população para outro foco que não a ausência de provas cabais de sua inocência. E são muitos buscando escapes dos mais espúrios, sem sequer se envergonhar do fato!

Devemos nos unir para que os políticos entendam que NÃO ACEITAREMOS NADA contra a lava jato, que ESPERAMOS SIM ações praticas, justas e eficientes da justiça e que o STJ não acoberte mais os corruptos, que libere para que todos eles prestem conta de seus atos sem se encobrirem em falsas defesas que tanto prejudicam nossa nação.

Queridos amigos, os que estiverem de acordo com nossas reflexões, os que se sentem insatisfeitos com a corrupção generalizada que se alastrou pelos órgãos públicos, peço que saiam as ruas no dia 26/03. Levem o produto de suas próprias reflexões a serem conhecidas.

Vamos encher as ruas de verde e amarelo, cores de nosso querido Brasil. Vamos deixar que todos conheçam nossa disposição para desta vez exigir que tudo vá a termo e não mais termine em pizza.

Quem sabe o Presidente Temer desperte e resolva governar o país com a competência de um estadista consciente e deixar de lado a prática de comissionar e gerar ônus apenas para favorecer seus amigos e aliados. Isso não é digno de um presidente.

Convido todos os meus amigos, alunos, colegas de trabalho, parentes, conhecidos, vizinhos, que não fiquem em casa dia 26/03. Convoco especialmente os jovens, que estão tendo o privilégio de se tornarem a geração que irá redesenhar a sociedade brasileira, e isso é uma distinção que nenhum deles deve prescindir.

Todas as nossas manifestações, como já disse, ocorrem no domingo porque não desejamos atrapalhar o dia a dia do país; ocorrem de forma pacifica, e externam nossas convicções de que somos um país forte, um povo que não está disposto a abrir mão da democracia e da justiça. Vamos para a rua exigir que a lava jato continue seu trabalho e que o STF assuma, definitivamente, a responsabilidade que tem perante o momento grave que vivemos e atue de modo condizente aos que representam os pilares da lei.

Estarei nas ruas e espero encontrar todos que desejam um país melhor, afinal o Brasil pertence aos brasileiros e não aos políticos e magistrados.

Até lá!

Priscila de Loureiro Coelho