Direitos Humanos: o universal e o nacional juntos

A tenção entre o nacional se manifesta mundialmente e em vários contextos, dentre estes, o da afirmação da identidade, identidade essa que, como muitos estudiosos apontam, estão ameaçadas pelas imposições de elementos universais. Ao mesmo tempo, a compatibilidade entre esses dois níveis mostra-se possível, como ocorre no campo dos Direitos Humanos Universais.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos elenca, além de outros, os direitos à liberdade religiosa e cultural, ou seja, o direito de expressividade de características tradicionais. Há uma relação entre a universalidade da Declaração e a garantia de direitos cuja prática envolve o local sem que haja exclusão, havendo uma combinação de usufruto desses direitos, por parte de cada nação.

Essa relação é fortalecida pelo Direito Humanos omo um todo. Os diversos tratado Internacionais em nível regional, como os da União Europeia e da Organização Interamericana de Direitos Humanos, bem como os demais da própria ONU estabelecem direitos à liberdades fundamentais, como a cultural e religiosa, favorecendo a afirmação das identidades.

Nesse sentido, há uma arcabouço de mecanismos normativos de caráter universalistas e que se direcionam à proteção de expressividades nacionais e locais.

Além disso, o universal em relação ao nacional, no caso, os Direitos Humanos em sintonia com o direito de afirmação cultural, religiosa, política eta de dos países, realça a o respeito mútuo. Dado que a dignificado humana é norteadora, por exemplo, da Declaração Universal dos D. H, nota-se que embora diferentes, os países têm um elemento comum. A partir do que, com efeito, é realçada o ideai de “todos no mesmo barco”, como devido respeito as diferenças.

Brazilian Happy
Enviado por Brazilian Happy em 08/04/2021
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