"LIBERDADE PROVISÓRIA PARA INEVITÁVEL PRISÃO DE LULA" por GÉSNER LAS CASAS = RETALHOS D'ALMA & ESTOU EM CHAMAS =

“AO VIVO PLENÁRIO JULGA NESTA QUINTA-FEIRA O RECURSO DE LULA NO STF E ANALISA HABEAS CORPUS PARA EVITAR PRISÃO DO EX-PRESIDENTE” = YAHOO NOTÍCIAS = AFP YAHOO! BRASOL NOTÍCIA-POLÍTICAO – QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 -<O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, JULGA HOJE QUINTA-FEIRA, DIA 22 de MARÇO DE 2018, A PARTIR DESDE ÀS 14h; 00min HORAS, HABEAS CORPUS NO QUAL A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, TENTA IMPEDIR EVENTUAL PRISÃO APÓS O FIM DOS RECURSOS NA SEGUNDA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. O HABEAS CORPUS PREVENTIVO ENTROU EM PAUTA APÓS UMA SÉRIE DE MINISTROS PEDIREM À PRESIDENTE DA CORTE, CÁRMEN LÚCIA, QUE LEVASSE O PEDIDO AO PLENÁRIO. O JULGAMENTO SERÁ DECISIVO PARA O EX-PRESIDENTE JÁ QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO MARCOU PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 26, A ANÁLISE DO ÚLTIMO RECURSO CONTRA A CONDENAÇÃO A 12 ANOS E UM MÊS DE PRISÃO NA AÇÃO PENAL DO TRÍPLEX DO GUARUJÁ EM SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO. A JURISPRUDÊNCIA DO STF PERMITE PRISÕES APÓS SENTENÇAS DE SEGUNDA INSTÂNCIA, CONSIDERANDO AS PARTICULARIDADES DE CADA PROCESSO, NO ENTANTO, A CORTE ENFRENTA UM IMPASSE SOBRE ESSE ENTENDIMENTO. MINISTROS DO STF CONTRÁRIOS À TESE, COMO MARCO AURÉLIO E CELSO DE MELLO, DEFENDIAM QUE, ANTES DA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS DE LULA, O PLENÁRIO AVALIASSE DUAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE, ADCS, QUE TRATAM DO TEMA DE FORMA AMPLA. CÁRMEN, NO ENTANTO, AFIRMA QUE NÃO HÁ RAZÃO PARA ESTE JULGAMENTO, QUE A JURISPRUDÊNCIA É RECENTE E DESCARTOU PAUTAR ESTES PROCESSOS. NESSAS DUAS ADCS, O STF NEGOU, POR SEIS VOTOS A CINCO, EM OUTUBRO DE 2016, LIMINARES QUE PERMITIRIAM O CUMPRIMENTO DA PENA SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, OU SEJA, QUANDO TODOS OS RECURSOS SE ESGOTAREM. COM ISSO, FICOU DEFINIDO QUE SERIA PERMITIDA A PRISÃO ANTES DO JULGAMENTO DOS RECURSOS LEVADOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, CONFORME DECISÃO JÁ TOMADA EM FEVEREIRO DAQUELE ANO NUM CASO ESPECÍFICO. NO ENTANTO, O MINISTRO MARCO AURÉLIO ARGUMENTA QUE AS DECISÕES PROVISÓRIAS. OU SEJA, PARA ELE NÃO SE TRATA DE REVISAR O ASSUNTO, MAS DE JULGAR UM PROCESSO PENDENTE. EM DEZEMBRO DO ANO PASSADO, ELE LIBEROU AS AÇÕES PARA JULGAMENTO NO PLENÁRIO, MAS A PRESIDENTE DA CORTE JÁ AVISOU QUE NÃO PAUTARÁ. AINDA ASSIM, A DECISÃO DESTA TARDE PODE INDICAR UMA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF SOBRE O TEMA. DESDE 2016, A ORIENTAÇÃO É PRENDER APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. SEIS DOS ONZE MINISTROS DA ATUAL COMPOSIÇÃO, PORÉM, JÁ SE POSICIONARAM DE MODO DIVERSO, A EXECUÇÃO DA PENA SOMENTE APÓS O CHAMADO TRÂNSITO EM JULGADO OU DEPOIS DA ANÁLISE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STJ. ATENÇÕES VOLTADAS PARA ROSA WEBER E ALEXANDRE DE MORAES. AS ATENÇÕES ESTÃO VOLTADAS ESPECIALMENTE PARA OS VOTOS DOS DOIS MINISTROS. EM 2016, QUANDO A CORTE ANALISOU O CASO, ROSA WEBER VOTOU CONTRA A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. NO ENTANTO, APESAR DE SER VOTO VENCIDO, ATÉ O MOMENTO ELA NÃO PROFERIU DECISÕES INDIVIDUAIS EVITANDO A PRISÃO DE CONDENADOS E VEM SEGUINDO A DECISÃO DA MAIORIA DO PLENÁRIO. COM O VOTO DA MINISTRA CONTRA O HABEAS CORPUS, O PLACAR SERÁ DE 6 A 5 A FAVOR DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE LULA. SE ELA VOTAR A FAVOR DA CONCESSÃO DO HABEAS CORPUS, O PLACAR DA VOTAÇÃO PODE PASSAR PARA 6 VOTOS A 5 CONTRA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO EX-PRESIDENTE. JÁ MORAES, EMBORA TENHA UM POSICIONAMENTO HISTÓRICO EM DEFESA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA, INGRESSOU NO TRIBUNAL ANO PASSADO E NÃO PARTICIPOU DAS DISCUSSÕES EM 2016. POR SE TRATAR DE UM CASO CONCRETO, NO ENTANTO, OS POSICIONAMENTOS PODEM SER DIFERENTES DO QUE SERIAM EM UMA DISCUSSÃO SOBRE A TESE. NO CASO DA MAIORIA DOS MINISTROS ACABAREM GARANTINDO A LULA O DIREITO A RECORRER EM LIBERDADE, ISSO INDICARIA UMA NOVA TENDÊNCIA NA CORTE. ASSIM, JUÍZES E TRIBUNAIS DE TODO O BRASIL TAMBÉM PODERIAM INTERPRETAR COMO UM SINAL PARA DEIXAR DE SEGUIR A DETERMINAÇÃO ATUAL, MESMO COM AS DECISÕES TOMADAS EM 2016 AINDA EM VIGÊNCIA E VINCULANDO AS INSTÂNCIAS INFERIORES. EM DECISÕES INDIVIDUAIS DE HABEAS CORPUS, ATÉ MESMO MINISTROS DO STF, COMO GILMAR MENDES, DIVERGIRAM DA JURISPRUDÊNCIA E GARANTIRAM A LIBERDADE DOS RÉUS. OS JUÍZES FEDERAIS DA 8ª TURMA DO TRF-4, RESPONSÁVEIS PELO JULGAMENTO DO PETISTA, JÁ AFIRMARAM QUE LULA DEVE COMEÇAR A CUMPRIR A PENA COM O FIM DO TRÂMITE DO PROCESSO NA SEGUNDA INSTÂNCIA, SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE 2016. CABERÁ AO JUIZ SERGIO MORO, DA PRIMEIRA INSTÂNCIA, EXPEDIR A ORDEM DE PRISÃO. ELE TAMBÉM JÁ SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE AO IMEDIATO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. COM BASE EM VOTOS PROFERIDOS EM JULGAMENTOS SOBRE O MESMO TEMA NAS DUAS TURMAS DA CORTE, A EXPECTATIVA É DE QUE OS MINISTRO GILMAR MENDES, DIAS TOFFOLI, RICARDO LEWANDOWSKI, MARCO AURÉLIO E CELSO DE MELLO DEVAM VOTAR CONTRA A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. EDSON FACHIN, LUÍS ROBERTO BARROSO, LUIZ FUX E ALEXANDRE DE MORAES A FAVOR. A DEFESA DE LULA: NO HABEAS CORPUS PROTOCOLADO NO STF, A DEFESA DO EX-PRESIDENTE DISCORDA DO ENTENDIMENTO DA CORTE, QUE AUTORIZOU A PRISÃO APÓS OS RECURSOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA, POR ENTENDER QUE A QUESTÃO É INCONSTITUCIONAL. “REVER ESSE POSICIONAMENTO NÃO APEQUENA NOSSA SUPREMA CORTE – AO CONTRÁRIO, A ENGRANDECE, POIS, NOS MOMENTOS DE CRISE É QUE DEVEM SER FORTALECIDOS OS PARÂMETROS, OS PRINCÍPIOS E OS VALORES. A DISCUSSÃO PRESCINDE DE NOMES, INDIVÍDUOS, VEZ QUE IMPORTA À SOCIEDADE BRASILEIRA COMO UM TODO. ESPERA-SE QUE ESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A ÚLTIMA TRINCHEIRA DOS CIDADÃOS, REAFIRME SEU PAPEL, O RESPEITO INCONDICIONAL ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E O COMPROMISSO COM A QUESTÃO DA LIBERDADE”, ARGUMENTAM OS ADVOGADOS. JULGAMENTO NO TRF: NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 26, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRF, DA 4ª REGIÃO, SEDIADO EM PORTO ALEGRE, DEVE JULGAR OS CHAMADOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSOS QUE PRETENDEM ESCLARECER OMISSÕES, OBSCURIDADES OU CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO, A SENTENÇA COLEGIADA QUE AUMENTOU A PENA DO EX-PRESIDENTE PARA 12 ANOS E UM MÊS DE PRISÃO NA AÇÃO PENAL DO TRÍPLEX. OS EMBARGOS SERÃO JULGADOS PELA 8ª TURMA DO TRIBUNAL, COMPOSTA PELOS DESEMBARGADORES GEBRAN NETO, LEANDRO PAULSEN E VICTOR LAUS. AO AUMENTAR A PENA DE LULA, INICIALMENTE ESTABELECIDA PELO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO, DA 13º VARA FEDERAL EM CURITIBA, EM NOVE ANOS, OS DESEMBARGADORES TOMARAM A DECISÃO POR UNANIMIDADE. SE OS EMBARGOS FOREM REJEITADOS NA SESSÃO DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, O PROCESSO SERÁ ENVIADO DE VOLTA PARA MORO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DO MANDADO DE PRISÃO. SE FOREM ACEITOS, CABERÁ MAIS RECURSOS E A PENA NÃO PODERÁ SER EXECUTADA. A SESSÃO DO TRIBUNAL ESTÁ MARCADA PARA AS 13H, NA SEDE DO TRF 4, NA CAPITAL GAÚCHA. >NOSSA OPINIÃO: "NÓS JORNALISTA PROFISSIONAIS, TEMOS A OBRIGAÇÃO DE ALERTAR PARA OS PERIGOS QUE DEVEM OCORRER NO CASO DE SE LIBERAR LULA DIANTE DA PRISÃO EMINENTE, APÓS A CONDENAÇÃO" {DEVO DECLARAR QUE NÃO TEMO AMEAÇAS GRAVES E DECLARAÇÕES CALUNIOSAS} "SE ALGUÉM IMPRUDENTE DESEJAR FALAR SOBRE MIM, QUE ME PROCURE: SEI COISAS TERRÍVEIS SOBRE MIM QUE JAMAIS FORAM REVELADAS" Gésner Las Casas Brito "VÁ EM FRENTE MINISTRO BARROSO" GILMAR MENDES, NOS ENVERGONHA A TODOS BRASILEIROS HONESTOS E VERDADEIRAMENTE OPERANDO PARA ENGRANDECIMENTO DE NOSSO POVO. O DESTINO DO EX-PRESIDENTE DEPENDE DE DUAS DECISÕES JUDICIAIS: A DO STF, NESTA QUINTA-FEIRA, E A DOS TRÊS DESEMBARGADORES DO TRF-4, EM PORTO ALEGRE. OS TRÊS DESEMBARGADORES, LEANDRO PAULSEN, GEBRAN NETO E VICTOR LAUS, JULGAM NA SEGUNDA-FEIRA PRÓXIMA UM "EMBARGO DE DECLARAÇÃO" APRESENTADO PELA DEFESA DO EX-PRESIDENTE, NO QUAL QUESTIONAM POSSÍVEIS OMISSÕES OU PONTOS OBSCUROS DA DECISÃO NA QUAL O PETISTA FOI CONDENADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, NO DIA 24 DE JANEIRO E TEVE A PENA AUMENTADA PARA 12 ANOS E UM MÊS.

SE LULA OBTIVER UM HABEAS CORPUS NO STF, QUALQUER DECISÃO DO TRF-4 SOBRE SUA PRISÃO FICA EM SUSPENSO, E ELE NÃO IRÁ PARA A CADEIA IMEDIATAMENTE. AINDA ASSIM, UMA EVENTUAL VITÓRIA NO STF NÃO ANULA A CONDENAÇÃO DE LULA QUE, EM TESE, O TORNA INELEGÍVEL PELO QUE DISPÕE A LEI DA FICHA LIMPA. ASSIM SENDO LULA, NÃO PODERÁ SER CANDIDATO A CARGO ELETIVO ALGUM. {NÃO QUE O LULA SEJA INOCENTE. MAS SIM, INTEIRAMENTE CULPADO POR ISTO, PODERIA SER PRESO NA SEMANA DA CRUCIFICAÇÃO DE JESUS}

"NA VERDADE O QUE OCORRE, É QUE SEM DÚVIDA ALGUMA O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DEVERÁ SER CONDENADO"

E ISTO IMPLICA EM SER PRESO IMEDIATAMENTE APÓS A DECISÃO DO TRF-4. ESTA SITUAÇÃO COLOCARIA O LULA ATRÁS DAS GRADES EM PLENA SEMANA SANTA. O QUE FARIA QUE SE ESTABELECESSE UM COMPARATIVO COM A SITUAÇÃO DE JESUS CRISTO QUE TERIA SIDO JULGADO, CONDENADO E EXECUTADO COM A CRUCIFICAÇÃO EM PERÍODO APARENTEMENTE IDÊNTICO CHAMADO DE VIAS DOLOROSAS.

ASSIM SENDO, SE PODERIA ESTABELECER UM COMPARATIVO DE CONDENAÇÃO DE UM SUPOSTO INOCENTE LULA, COM O SEM DÚVIDA INTEIRAMENTE INOCENTE JESUS DE NAZARETH, O CRISTO RESSURRETO.

O QUE O JUDICIÁRIO E A POLÍTICA ATUAIS NÃO ADMITEM DE FORMA ALGUMA.

SÓ FALTA DECRETAREM A PRISÃO DO CONDENADO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO SÁBADO DA ALELUIA EM QUE SE MALHA O TRAIDOR JUDAS.

GÉSNER LAS CASAS

RADIALISTA, ARTISTA PLÁSTICO, COMENDADOR DE TOBIAS DE AGUIAR & JORNALISTA