A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Os direitos fundamentais, também conhecidos como direitos humanos, foram conquistados pelo povo, mas que teve um início baseado nos 10 mandamentos, da bíblia sagrada – “amai ao próximo como a ti mesmo”. Esses direitos foram abrangendo todos os povos no mundo, das classes sociais mais altas até as mais baixas, mas diante de muita luta. No entanto, em pleno século XXI, ainda observa-se a relativização desses direitos. Nesse contexto, deve-se analisar os desafios que deve-se enfrentar para tornar digna a vida de todos os humanos no planeta.

Hitler, o ditador nazista da Alemanha, pensava estar fazendo um bem para a humanidade ao eliminar os judeus, e assim como na ditadura do Brasil, tortura e assassinatos eram recorrentes, mas todos buscavam por um lugar mais justo, porém, em ambos os casos, foram usados conceitos pessoais de bom ou ruim. E a fim de evitar que esses episódios se repitam, foram criados os direitos para aquele que possui a condição humana. Porém, no Brasil, a frase “direitos humanos para humanos direitos”, descreve bem a relativização mencionada anteriormente, pois há um critério que distingue um indivíduo de ter ou não tais direitos garantidos. Isso ocorre pela influência da lei de talião “olho por olho dente por dente” na cultura ocidental, em que a violência é uma forma de punição do indivíduo que age diferente do esperado em uma sociedade. Tal fato pode ser aplicado nos sistemas carcerários, em que os presidiários se encontram em situações desumanas pela ausência de higienização e privacidade. Por consequência disso, ocorre uma regressão ética na população que desconhece o respeito de um cidadão e atitudes que podem gerar um desequilíbrio nas relações humanas, uma vez que ferem as regras já estabelecidas.

Nas grandes favelas do Brasil, como no Rio de Janeiro e São Paulo, observa-se de perto a violência, a ausência saneamento básico, fome, desemprego, e consequentemente, o não acesso à educação. Em apenas um lugar no país pode-se encontrar vários direitos inacessíveis ao povo, tais como os mencionados. Isso pode ser explicado pela má distribuição de renda e pela má administração dos cofres públicos, uma vez que o Estado tem o dever garantir aos seus habitantes acesso a tais condições. Logo, ser minoria no país já é motivo para não ter acesso aos seus direitos, pois, muitos grupo sociais sofrem por não ter a liberdade do culto religioso por intolerantes, negros são descriminalizados e julgados pela cor e isso representa a vantagem que uns indivíduos tem sob os outros, direito esse decorrente de uma das revoluções mais importante, a Revolução Francesa, que não deve ser ignorado.

Logo, em decorrência do que foi exposto, nota-se a importância da participação do Ministério da educação a fim de introduzir a disciplina de ética na grade curricular no ensino fundamental, médio e superior, a fim de educar os cidadão para obtenção de uma conduta civilizada. Além disso, o Estado deve enfrentar a má administração e atender as necessidades básicas de todos os cidadão ao distribuir melhor o dinheiro dos cofres públicos. E por fim, Organizações Não governamentais devem buscar a ressocialização de presos através de atividades extra curriculares e busca de melhores condições.