# Momento Itajubense - Boletim de 19 de dezembro , de 2018 : Presidente do STF impede soltura de Lula, que no entanto foi tão só suspensa

De Brasília, Antônio Carlos Campos

- O presidente do STF, Toffoli, impediu no final da tarde desta quarta-feira, 19, a liberação do ex-presidente Lula, depois do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, emitir liminar para a soltura.

Comentário

O ministro Toffoli tão só suspendeu a aplicação da liminar que restabelece o direito a liberdade de presos sem trânsito em julgado.

A liminar assinala que a Constituição - lei maior do país - prescreve: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. A liberalidade do preceito não deixa margem para dúvidas".

(O jornal virtual Momento Itajubense encontra-se fora do ar, para volta em janeiro)#

Zulcy Borges - editor MI
Enviado por Saskia Bitencourt em 19/12/2018
Reeditado em 20/12/2018
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