Um pequeno clássico do Direito

UM PEQUENO CLÁSSICO DO DIREITO
Miguel Carqueija

Resenha do livro “A luta pelo Direito”, de Rudolf von Ihering. Editora Forense, 14ª edição, Rio de Janeiro-RJ, 1994. Tradução de João de Vasconcelos. Sem indicação do título original.

Digo pequeno clásico pelo seu tamanho: menos de 90 páginas. O autor alemão falecido em 1892 é bastante prestigiado. Neste ensaio ele discorre sobre a ciência do Direito com linguagem bem fácil de compreender, e basicamente é que, quando uma pessoa lesada recorre à Justiça o faz menos pelo valor pecuniário do prejuízo (que pode ser pequeno) mas pela ofensa à sua pessoa. Ou seja, o direito de um cidadão é uma questão de honra.
Ihering censura aqueles que, por medo, displicência ou comodismo, deixam de combater pelos seus direitos: “Quando mil homens têm de dar combate, o desaparecimento de um só pode passar despercebido; mas quando cem dentre eles abandonam a bandeira, a posição daqueles que ficam para trás torna-se cada vez mais crítica; todo o peso da luta recai sobre eles exclusivamente.” Ou, trocando em miúdos, a união faz a força.
Queixa-se o autor, a meu ver com razão, que “a jurisprudência moderna tem esquecido completamente a ideia muito simples que já desenvolvi, e que se resume dizendo que numa lesão do direito não se trata somente do valor pecuniário, mas de uma satisfação a dar ao sentimento jurídico lesado”.
Ele também não vê como tolerável a tendência trazida pelas ideias liberais que de tal forma desvirtuaram os valores que transformaram criminosos em vítimas e vice-versa, ao ponto de criminalizar a legítima defesa — e aqui no Brasil moderno sabemos que tal aberração jurídica acontece.
Para quem se interessa pela nobre ciência do Direito, uma leitura recomendável.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2018.