6877-SONEGAÇÃO FISCAL-[85] Rastreando a Verdade - Noneto nº 144 - Soneto 6877 Por Silvia Araújo Motta/BH/MG/Brasil Interação com Klinger Sobreira de Almeida
6877- SONEGAÇÃO FISCAL[85] Rastreando a Verdade
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Noneto nº 144 - Soneto 6877
Por Silvia Araújo Motta/BH/MG/Brasil
Interação com Klinger Sobreira de Almeida
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Nota Fiscal? Suporte ao bom processo:
imposto pago faz crescer nação;
cria, constrói, produz e dá o acesso
aos Três Poderes, trilhas para a ação.
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Infelizmente salta à vista o excesso
de poderosos. sem fiscal função;
são desleais, não querem ver progresso.
A corrupção alastra e traz lição.
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Fato concreto é real, bem certo:
_Consumidor exige sua Nota (NF);
povo paulista, não sonega, alerto!
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É solução comprar e ter coragem:
O C(cê) P(pê) F (efe) o mal, enfim derrota!
Sonegação Fiscal às LEIS reagem.
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Belo Horizonte, maio de 2019.
https://www.recantodasletras.com.br/sonetos/6645673
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Metodologia deste Soneto:
(*)Soneto-Clássico-sáfico-heroico; com sílabas fortes na 4ª, 6ª, 8ª e 10ª sílabas - Rimas: ABAB, ABAB, CDC, EDE; Noneto com 9 solos: jogral-teatral-toante-cantante-poético: CORO:Rimas: AACEE-somente uma voz com apenas 5 instrumentos musicais . SOLOS: Rimas: BAB-BAB-DC-D-9 vozes acompanhadas por solos de instrumentos musicais. (Noneto musical criado por Villa Lobos). (Noneto poético recriado por Silvia Araújo Motta). Mensagem conclusiva no 14º Verso (Último do segundo terceto).
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SONEGAÇÃO FISCAL- CANCRO SOCIAL
Prezados confrades e confreiras,
A corrupção é um lamaçal extenso. Assume formas diversas. Todas elas danosas. Algumas, cancros gangrenosos que afetam, em profundidade, toda sociedade. O tema LXXXV aborda um “cancro social”: a SONEGAÇÃO FISCAL, e o alerta para o dever de erradicá-la.
Saudações Rosianas,
Klinger Sobreira de Almeida – Cel PM Ref
Presidente ALJGR/PMMG
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Rastreando a Verdade (LXXXV)
SONEGAÇÃO FISCAL→ Fator de Desequilíbrio
O TEMPO, 13Mar19, p. 11: “O grupo mineiro Windsor, do ramo de vestuário, foi alvo ontem de uma operação da Polícia Civil (...) Entre as ilegalidades praticadas pela empresa estão vendas de produtos sem nota fiscal, além de deixar de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...” Ações policiais de repressão à Sonegação Fiscal, conforme noticiário amplo da mídia nacional, continuam em Minas e outras Unidades Federativas. Os delinquentes não se emendam.
Capitalismo é impulso. Despertar de vontade. Apelo interior aos que buscam autorrealização. Enseja circulação de riqueza, geração de empregos e impostos – fatores axiais no processo de desenvolvimento. Configura sistema político que, vicejando numa democracia sadia – isento de corrupção e focado no ideal da justiça – assegura a todos, indistintamente, oportunidade de crescimento. Garante a propriedade privada na sua função social. Alavanca o desenvolvimento econômico. Cria, constrói, produz, distribui...
Nesse sistema, os IMPOSTOS – suporte fundamental do Estado – constituem instrumento equilibrante da governança. Aplicado com sabedoria permite: (1) eficiência/eficácia no exercício dos poderes e da máquina administrativa; (2) investimentos em obras necessárias à logística da produção; (3) fomento de ações que qualifiquem e universalizem serviços públicos essenciais à promoção do ser humano; (4) o progresso assentado numa justa distribuição da riqueza nacional.
Ideal: Que todas as nações dispusessem de sistema político sadio! Porém, a realidade mundial é cruel. Nos países mais atrasados, Capitalismo e/ou Socialismo são ficções: a riqueza destina-se ao grupo do poder. O povo vegeta na miséria.
E o Brasil? Dispõe de um sistema político sadio? Os fatos atuais e pretéritos respondem negativamente. Nas três últimas décadas, o Vírus da Corrupção, antes existente, mas cauteloso, alastrou-se, permeando, numa voragem nunca vista, segmentos políticos e empresariais: “Anões do Orçamento”; “Mensalão”; Operação Lavajato e dezenas de outras. A lama da corrupção tornou-se fétida.
No quadro de corrupção desenfreada, salta à vista a SONEGAÇÃO FISCAL – delito que ocorre no atacado e no varejo. Nesta modalidade, o cidadão que, no seu cotidiano, compra e recorre a serviços, percebe facilmente: via de regra, a Nota Fiscal não lhe é fornecida; se a exige, sofre com a demora e a má vontade, quando não se torna indesejável. Naquela, a construção delinquencial envolve “engenho e arte”, que dificultam a percepção; então, entra a inteligência dos órgãos de repressão.
Diante do quadro, o que tem feito o Governo para erradicá-la? Salvo o esforço de alguns órgãos não contaminados, Ministério Público e Polícia, quase NADA! Fiscalização frouxa e, não raro, conluio na corrupção. E em termos de alavancar a receita, o que se faz? Castigar quem não sonega, elevando-se as alíquotas; agigantando os custos da máquina político-administrativa na base de benesses e mordomias.
Contudo, neste descalabro, consta, no tocante ao varejo, a experiência positiva de São Paulo que, há anos, adotou um sistema de envolvimento do consumidor: CPF na NF, e correspondente crédito em percentual do valor embutido na compra. A arrecadação elevou-se.
A Sonegação Fiscal, além de tipificar “apropriação indébita”, é concorrência desleal no âmbito das atividades em qualquer variante. Cria teia de corrupção, permeando o público e o privado. O Sonegador leva vantagem em relação ao empresário correto; este, castigado por ser honesto. Ao final, o povo “paga o pato”: recursos volumosos (parte nos paraísos fiscais!), alimentando a ganância delinquencial, deixam de fluir para o desenvolvimento nacional e bem-estar do povo.
Em suma: Constituindo a Sonegação Fiscal, além de crime, fator de desequilíbrio socioeconômico, impõe-se sua erradicação. Sim, erradicá-la é dever da sociedade brasileira, caso queira assistir a nação retomar sua trilha ascensional.
Klinger Sobreira de Almeida – Militar Ref/Membro ALJGR/PMMG
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https://academiadeletrasdobrasildeminasgerais.blogspot.com/2019/05/6877-sonegacao-fiscal-85-rastreando.html