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Estado de Direito - Estado Liberal (5)

19/04/2018

Modelos Históricos de Estado

1. Estado Oriental
2. Estado Grego
3. Estado Romano
4. Estado Medieval (dois momentos)
a. Monarquia fraca + feudos fortes (1000 a 1700)
b. Monarquia forte (Absolutismo) (1800)
i. Burocracia Medieval: Pessoas formadas em faculdades de Direito, que auxiliam o rei na cobrança de impostos, no governo-geral das colônias, na administração
ii. Abuso de poder pelos monarcas levou à crise do Absolutismo
5. Estado de Direito – Estado Liberal

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Estado de Direito – Estado Liberal

Surge para contrapor o modelo absolutista – Descentraliza o poder para evitar o abuso

Surgem Limites ao Poder – fica dividido entre instituições – formadas por gente da Burocracia

São estabelecidas e atribuídas diferentes competências para determinadas instituições

Instituições são órgãos auxiliares da monarquia para o governo e sua administração

(Res)Surgiu a instituição do Parlamento (para parlar, debater, administrar, legislar, até julgar!)

Por exemplo, a Távola Redonda dos cavaleiros-conselheiros do Rei Arthur (o conselho)

O Estado de Direito está impondo limites ao rei: não pode mais concentrar os poderes para si, não pode mais ser absolutista, não pode mais abusar do poder – Mas, para o rei concordar em ter menos poder, o processo não seria simples! – Houve rupturas: Revoluções ou Reformas! – Revolução Gloriosa da Inglaterra 1689 (rei aceita e vive), Revolução Francesa 1789 (rei morre)

Especializaram a tarefa do Parlamento em legislar – Distribuição de tarefas e de competências

O Parlamento, que antes fazia de tudo, agora tem como tarefa típica a Função de Legislar

A divisão de competências atribui a função de julgar para o novo Poder Judiciário (tira do rei)

Os Limites ao poder (e a divisão das tarefas) são colocados em um Documento: a Constituição
A Inglaterra não tem Constituição. Na Inglaterra, existem Documentos (Atos do Parlamento)!

Igualdade, Liberdade e Fraternidade – Lemas da Revolução Francesa – Supremacia do Direito

Igualdade para que todos tenham o mesmo tratamento jurídico (sem privilégios de status)

Supremacia do Direito traz Princípio da Legalidade: cada pessoa é sujeita às imposições da lei

O cidadão passa a ter “armas” para se defender contra o abuso do poder: Direitos Individuais!

Direitos Individuais, Direitos de Primeira Geração: Vida, Liberdade, Propriedade, Igualdade

Se o Estado abusa do indivíduo, o indivíduo pode ir ao Poder Judiciário e pedir a reparação

Direitos Individuais de caráter negativo: Ninguém pode interferir nesses direitos, nem o Estado

Garantias (por exemplo, habeas corpus, condenação somente mediante devido processo legal)

Obviamente, o devido processo legal exige o julgamento por magistrado formado em Direito

Direitos Políticos só para homens com dinheiro (voto censitário – censo apurava cada renda)

Constituição Brasileira de 1824, a primeira, já previa o voto censitário (abolido na República)

República acaba com o voto censitário, mas o condiciona à alfabetização – reduz o eleitorado

Logo em seguida, o Estado de Direito entra em uma crise, pois protege quem tem patrimônio!

Modelo Econômico do Estado de Direito – 1900 – modelo econômico burguês mercantilista

Tecelagem, carvão para energia, indústria metal-mecânica (siderurgia, metalurgia, máquinas)

Um grande projeto do Liberalismo foi levar igualdade para todas as pessoas (abolir escravidão)

Até mesmo os burgueses industriais que contratam pessoas ainda pensam como escravistas (sem limites de horário de trabalho,  exploração geral, trabalho infantil, abusos, insalubridade)

(vi ontem o filme “O Jovem Karl Marx”)

--> Documentário sobre o início do Comunismo - uau!

análise crítica socialista

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Estado Social – 1920

Para evitar crises e revoluções, governos espertinhos (Getúlio) implementam melhorias sociais

Direitos de Segunda Geração – Direitos Sociais – Estado assume saúde, educação, previdência

Ditaduras de Direita (Getúlio e outros) implementam direitos sociais para manter Estado coeso

O Estado Social amplia a prestação de serviços (os Direitos) para mais pessoas (não só os ricos)

Campanhas antidrogas e antialcoolismo são ideais socialistas (porque alienam as pessoas)
Aline Malanovicz e professor Dusso
Enviado por Aline Malanovicz em 19/04/2018
Reeditado em 19/04/2018
Código do texto: T6313065
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre a autora
Aline Malanovicz
Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil, 38 anos
424 textos (361660 leituras)
(estatísticas atualizadas diariamente - última atualização em 14/08/18 05:41)
Aline Malanovicz