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Estado Social, Estado Democrático de Direito, Autocracias (5)

26/04/2018
Modelos Históricos de Estado
1. Estado Oriental
2. Estado Grego
3. Estado Romano
4. Estado Medieval
5. Estado de Direito
6. Estado Social

Estado Social

A proposta do Estado Social é incorporar, trazer para a população, os Direitos Sociais (Direitos de segunda geração). Estado não omisso, Estado que age, que apresenta políticas públicas (Educação, Previdência, Saúde, Limites do Trabalho), que interfere na vida das pessoas, que garante direitos, Estado prestacional.

Todas as características do Estado Liberal (Estado de Direito) continuam no Estado Social.

• Constituição Mexicana 1918 – Revolta de camponeses por reforma agrária (Pancho Villa)
• Constituição de Weimar 1919 – (mas não é alemã)

Ainda hoje há países na Europa que têm este como o grande modelo de Estado (Grécia, Itália, um pouco a Alemanha, Portugal)

O grande fator de crise, ou a grande questão, que leva a outro modelo de estado...

Concursos: logo depois de 1919, surge um sujeito de bigode esquisito que assume o poder de forma legítima, em um Estado Social sob Weimar, mas que vai tocando o terror na Europa!

O grande ponto de crítica é que o Estado Social nem sempre é um estado democrático. 

7. Estado Democrático de Direito

Reúne características do Estado de Direito (Liberal) e do Estado Social

• Constituição (Documento)
• Supremacia do Direito
• Divisão de competências (o poder não é centralizado, nem concentrado)
• Direitos de primeira geração (e as garantias vinculadas a essa primeira geração)
• Direitos de segunda geração (saúde, educação, previdência, ...)
• Democracia representativa (Montesquieu) – participação política indireta (não grega)
* “Todos” podem participar = “alguns” podem (mulheres não, nem escravos)
* Publicidade dos políticos: condição essencial da democracia contemporânea
- Site do STF: Remuneração: Ministros Ativos: http://www.stf.jus.br/portal/ remuneracao/listarRemuneracao.asp?periodo=032018&ano=2018&mes=03&folha=1
* Liberdade de opinião, pluripartidarismo, alternância política
* ? Retorno da participação política
* Brasil é um Estado Democrático de Direito

Temas de Teoria do Estado

Autocracia

• Concentração do Poder
• Reduzida limitação desse Poder
• Espécies de Autocracia
* Autoritarismo (+ light) – exemplo: ditadura militar no brasil 1964-1985
- Controle Político – pessoas são controladas – p.ex.: professores de história
- Liberdade individual garantida (relações civis) – mas não liberdade política
- Constituição – mecanismo para legitimar os atos políticos dessa autocracia
• p.ex.: Atos Institucionais (como emendas constitucionais)
- Congresso Nacional constituído (Senado, Câmara) – suspensão temporária
- Militarismo – forte origem militar dentro desse modelo de estado
- Houve períodos autoritários no Brasil (Estado Novo, Ditadura Militar)
* Totalitarismo (+ hard)
- Tudo que acontece no Autoritarismo também acontece no Totalitarismo, exceto a liberdade individual: Não há liberdade individual no Totalitarismo
- Estado policial
- Exemplos: fascismo, nazismo, comunismo
(União Soviética, Alemanha Oriental, Cuba, hoje só Coreia do Norte, China)
- Modelo laico (quando envolve o fator religioso, é Fundamentalismo)
- Não houve período totalitário no Brasil (só houve o Partido Integralista)

Constitucionais
• Contraposição às Autocracias
• Limites ao Poder
• Divisão de Poderes
Aline Malanovicz e professor Dusso
Enviado por Aline Malanovicz em 26/04/2018
Código do texto: T6319498
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre a autora
Aline Malanovicz
Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil, 38 anos
440 textos (366673 leituras)
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Aline Malanovicz