Nemo bonu jurista nisi bartolista

Bártolo de Sassoferrato (1313–1357) é reconhecidamente o maior jurista da idade média. Com apenas vinte e um anos recebeu o título de Legum Doctor (Doutor em Leis) da Universidade de Bolonha.

Faleceu ainda moço, com apenas 43 anos de idade. Apesar da vida breve, esta foi intensamente profícua.

Destacou-se pela inovação metodológica nos comentários ao Corpus Juris Civilis, que consistia na superação do tradicional método da “glosa”, estritamente restrito à letra da lei.

Chamamos de “glosa” às notas explicativas acrescentadas nas entrelinhas ou às margens do texto original.

A escola dos Pós-Glosadores ou, simplesmente, Comentadores, defendia uma nova forma de interpretação do Direito Romano. Nos seus comentários, muito mais abrangentes, Bártolo, o maior representante dessa escola, imprimiu na sua interpretação um vasto exame crítico, procurando atualizar e adaptar as normas do Direito Romano clássico ao direito consuetudinário vigente, desenvolvendo, inclusive, novos conceitos legais, sempre na busca da ratio legis.

Os métodos e ensinamentos jurídicos de Bártolo alcançaram tanto reconhecimento, que depois de sua morte, restou o adágio: “Nemo bonu jurista nisi bartolista” (ninguém é bom jurista se não for bartolista).

DJAHY LIMA
Enviado por DJAHY LIMA em 21/05/2018
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