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Relação Jurídica (4)

06.06.2018

Relação Jurídica

Conceito mais importante desta disciplina – Direito dinâmico

“Vínculo entre pessoas, em virtude do qual uma delas pode pretender algo a que a outra está obrigada”

“Relação jurídica é a relação inter-humana, a que a regra jurídica, incidindo sobre os fatos, torna jurídica”.

“Quando uma relação de homem para homem se subsume ao modelo normativo instaurado pelo legislador, essa realidade concreta é reconhecida como sendo relação jurídica.”

Direito Objetivo: direito escrito – Direito Subjetivo: direito buscado, colocado em prático

“Relação de direito é o laço que, sob a garantia da ordem jurídica, submete o objeto ao sujeito.”

“Significa que uma determinada conduta do credor e uma determinada conduta do devedor estão enlaçadas de um modo específico em uma norma de direito...”

Começa relação jurídica quando há incidência da norma jurídica sobre fato social.

Nem toda relação social ingressa no mundo do Direito, apenas as relativas aos interesses fundamentais de proteção à pessoa e à coletividade.

Concepções do Direito de Miguel Reale:
Individualista (Estado só reconhece) x Operacional (modelos jurídicos)

Integram a relação jurídica os elementos: sujeito ativo, sujeito passivo, vínculo de atributividade e objeto. O fato e a norma jurídica, que alguns autores arrolam como elementos, são antes pressupostos da existência da relação jurídica.

Sujeitos: Denomina-se situação jurídica ativa a que corresponde à posição do agente portador de direito subjetivo e situação jurídica passiva, a do possuidor de dever jurídico.

Vínculo de Atributividade. No dizer de Miguel Reale, “é o vínculo que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender ou exigir algo determinado ou determinável”. O vínculo de atributividade pode ter por origem o contrato ou a lei.

Objeto. É sobre o objeto que recai a exigência do sujeito ativo e o dever do sujeito passivo.
O objeto da relação jurídica recai sempre sobre um bem. Em função deste, a relação pode ser patrimonial ou não patrimonial, conforme apresente um valor pecuniário ou não.
Aline Malanovicz e professora Debora
Enviado por Aline Malanovicz em 06/06/2018
Código do texto: T6357050
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre a autora
Aline Malanovicz
Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil, 38 anos
424 textos (361686 leituras)
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Aline Malanovicz