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Criminologia

15.09.2018
Escola Clássica
Contexto de surgimento:
- Período de terror pós Idade Média em tortura e execuções
- Superação dos suplícios medievais
- Ascensão da burguesia (oportunismo)
- Desenvolvimento do Iluminismo
Princípios da Escola Clássica:
- O crime é considerado um ente jurídico (desobediência a uma lei)
- A tutela jurídica é o fundamento jurídico de repressão e seu fim
- A qualidade e quantidade de pena devem ser proporcionais ao dano causado
- O livre arbítrio é aceito como dogma
- Crime é uma utilização da lei do estado
- Delito é uma escolha baseada no livre arbítrio
- Surgimento de penas certas e determinadas
- Fim da tortura e humanização das penas
- Criminoso tem responsabilidade moral
- Investiga a racionalidade da lei
Cesare Beccaria (1737-1794)
“Dos Delitos e das Penas” (1763)
- Expressão da burguesia no campo das ideias penais
- Leis simples e conhecidas pelo povo
- Só as leis podem fixar pessoas sendo vedada ao juiz a aplicação de penas arbitrárias
- Mais importante o cumprimento da pena do que o seu rigor
- Fim do confisco, penas infames e penas transmissíveis
- Publicidade do processo
Crítica: não indagavam as causas do crime, pois, para eles, era o livre arbítrio
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06.10.2018
Escola Positiva
- Falência das ideias iluministas, tanto pelo crescente aumento da criminalidade e diversidade de crimes que se criaram, quanto pela taxa de reincidência
- Centro do estudo no criminoso, e não mais no crime
- Por que certas pessoas cometem crimes e outras não?
- Crime submetido a lógica da causalidade mecânica, ou seja, é possível explicar quase que matematicamente o crime
- Rompimento com a ideia de livre arbítrio e surgimento do ideal de determinismo
- Pena como forma de defesa social (medida de segurança) visando à recuperação ou neutralização

Antropologia Criminal
Cesare Lombroso (1835-1909) – Obra “O Homem Delinquente”
- Obra constantemente atualizada, passando de 252 páginas 1ª ed. para 1903 páginas 5ª ed.
- Quis estabelecer uma divisão entre o bom e o mau cidadão, buscando nos maus patologias
- Teoria do Criminoso Nato: Lombroso conhecia o verdadeiro criminoso por suas características físicas, tais como nariz torcido, dentes defeituosos, mãos grandes, anomalia nos órgãos sexuais, etc.
- Determinismo biológico que torna o livre arbítrio mera ficção
- Estabeleceu o surgimento da fase científica da Criminologia
- Ideias apoiadas pela burguesia que agora se sentia ameaçada pelas classes consideradas perigosas
- Busca metódica amparada pela experimentação
- A principal contribuição de Lombroso consiste no método empregado na sua pesquisa, que foi resultado de mais de 400 autópsias e de minuciosos exames

20.10.2018
Escola Positiva (cont.)
Teoria Psicológica (Psicologia Positiva)
- Raffaele Carifalo (1851-1954): obra “Criminologia” (1995)
- Primeira a utilizar a expressão Criminologia
- Tentou estabelecer um conceito de “delito natural”
- A ausência de sentimentos positivos conduzia o sujeito a criminalidade
- Definiu quatro tipos de criminosos: o assassino, o criminoso violento, o ladrão e o lascivo
Teoria Sociológica (Sociologia Criminal)
- Enrico Ferri (1856-1929): obra “Sociologia Criminal” (1884)
- Tricausalidade delitiva: fatores antropológicos, sociais e físicos
- Mantinha uma perspectiva determinista
- Criminoso pode ser nato, louco, habitual, ocasional, passional
- Dividiu as paixões em sociais (amor, piedade, nacionalismo, etc.) e anti-sociais (ódio, inveja, avareza, etc.)
- Ao contrário de Lombroso, não entendia o crime como algo decorrente exclusivamente de patologias individuais
- Acreditava em causas individuais ou antropológicas (constituição orgânica e psíquica do sujeito, idade, sexo, etc.), físicas ou naturais (clima, estação, temperatura, etc.) e sociais (opinião pública, família, moral, religião, etc.)
- Ferri defendia a teoria dos “substitutivos penais”, pois a pena por si só seria ineficaz se não viesse acompanhada de “políticas públicas”
Escola Clássica Escola Positiva
Ideias baseadas na razão iluminista Ideias baseadas na razão confirmada pela experimentação
Crime como violação da lei do Estado Crime como fenômeno natural e social produto de fatores físicos, sociais e biológicos
Delito é uma escolha baseada no livre arbítrio Livre arbítrio é uma ficção
Pena como reparação do dano causado pela violação de uma norma Pena como meio de defesa (medida de segurança)
Criminoso detém responsabilidade moral Criminoso detém responsabilidade social
Método dedutivo Método empírico

Escola de Chicago: Teoria da Ecologia Criminal ou da Desorganização Social
Características Gerais
- Berço moderno da sociologia norte-americana
- Alta dose de empirismo e pouca preocupação com suportes técnicos
- Problemas da urbanização do início do século XX: perda dos valores tradicionais e pluralismo
- Crime é lidado como um problema social ligado ao espaço
- Não é uma resposta anormal, mas uma resposta normal a um ambiente anormal
Antecedentes Históricos
- Acentuado desenvolvimento urbanístico, econômico e financeiro no final do século XIX e início do século XX em Chicago
- Explosão de crescimento das cidades gera periferias e cria graves problemas sociais, trabalhistas, familiares e culturais
- Formação de um fermento conflituoso potencializador da criminalidade
- A inexistência de mecanismos de controle social e cultural permite o surgimento de um meio social desorganizado e criminógeno que se distribui desigualmente pela cidade
Importância Metodológica
- Mapas de risco da violência
- Medidas preventivas e não repressivas com o envolvimento da comunidade
- Utilização de estatística
- Não há política criminal sem que haja um domínio da realidade na qual se planeja intervir
- Utilização de inquéritos sociais interdisciplinares

27.10.2018
Continuação Escola de Chicago
Ecologia Criminal
- Desorganização Social: impossibilidade do grupo ou da comunidade de impor modelos coletivos de ação. Liberdade total do agente. Não há presença do Estado, dando margem ao surgimento de grupos de ação privados.
- Zonas de delinquência: divisão da cidade por áreas, algumas mais perigosas do que as outras. Não significa que a delinquência seja crítica para localização, mas que ela é mais frequente diante de determinadas características apresentadas por essas áreas.
- Propostas da Ecologia Criminal:
* Nenhuma redução de criminalidade é possível se não houver mudança efetiva nas condições econômicas das crianças. É necessário alterar o caminho que estabelece condições para as carreiras delinquentes.
* Macrointervenção nas comunidades. Métodos individuais não são suficientes.
* Tratamentos de prevenção, para que sejam bem sucedidos, demandam amplos programas junto à comunidade em torno dos cidadãos.
* Instituições locais, tais como igrejas, escolas, associações de bairro, etc., precisam envidar esforços para olvidar a desorganização social e construir a solidariedade social, aproximando os homens no controle da criminalidade.
* A vizinhança é um fator extremamente relevante como forma de reação ao delito.
* Pode-se utilizar desempregados na implementação dos programas como forma de se mitigar esse vetor criminógeno.
* Melhor conservação das cidades.
- Chicago Area Project: vizinhos formavam grupos locais para dirigir a comunidade, evitando a imposição de uma cultura dominante diversa por meio da organização de atividades recreativas, redução da deterioração física do bairro, incentivo ao envolvimento dos jovens e aconselhamento de residentes com problemas.
- Síntese das principais ideias
Cidade produz delinquência
Decomposição da cidade em zonas
Identificação das áreas criminógenas
Desorganização social e contágio inerente aos núcleos urbanos
Ausência de efetivo controle estatal
Deterioração de grupos primários
Modificação quantitativa das relações pessoais
Perda de raízes no lugar de residência
Crise de valores tradicionais
Superpopulação
Bandidos de ocasião
Prevenção situacional do crime
- Ponderações críticas
* Principais contribuições: método de pesquisa que permite conhecer a realidade. Permitiu o envolvimento da comunidade, fazendo com que o cidadão se sentisse útil. Introduziu mais um fator para o fenômeno do delito.
* Insuficiência: Substitui um determinismo positivista por um determinismo ecológico.
Os crimes de natureza distinta se apresentam de forma distinta nas áreas da cidade.
Ignoraram a cifra oculta e não explicavam os crimes ocorridos fora das áreas de conflito.



10.11.2018
Estudo do caso do “molestador de cetáceos”

O acórdão dos embargos infringentes:
https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwjjj-3d38neAhWCDJAKHUUKDWoQFjAAegQIABAC&url=https%3A%2F%2Fwww.conjur.com.br%2Fdl%2Facordao-embargos-infringentes-4a-secao.pdf&usg=AOvVaw1P3TgXZerQkRQKBTIVAf3P

Os fatos do caso:
https://www.youtube.com/watch?v=AfNrUqMMv_0

17.11.2018
Teoria da Associação Diferencial
Edwin Sutherland (1883-1950) “White Collar Crimes” – ruptura paradigmática no estudo da Criminologia
Associação diferencial e crimes de colarinho branco: O crime não pode ser identificado simplesmente como disfunção ou inadaptação de pessoas de classes menos favorecidas. – existem pessoas “respeitáveis” criminosas
O homem aprende a conduta desviada e associa-se com referência nela. – aprende a justificativa para a conduta
Processo de imitação: não há herança biológica.
Alta cifra oculta nos crimes de colarinho branco.
Dificuldade de punição na criminalização primária (criação de leis/tipificações) e secundária (aplicação da lei).
Consequências danosas invisíveis: menor repercussão social. (afetam apenas INDIRETAMENTE as pessoas)
Influência dos veículos de comunicação na retratação dos fatos. (violência vende jornal, prende a atenção)
Mídia como forma de intervenção na realidade. (crimes hediondos, carolina dieckmann, importunação sexual)
Notas conclusivas:
- Amplia a observação do fenômeno criminal.
- Origem da responsabilidade penal da pessoa jurídica. (crimes ambientais)
- Desconsideração da influência dos fatores individuais.
Aline Malanovicz e profe Felipe
Enviado por Aline Malanovicz em 06/10/2018
Reeditado em 17/11/2018
Código do texto: T6469075
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre a autora
Aline Malanovicz
Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil, 38 anos
440 textos (366662 leituras)
(estatísticas atualizadas diariamente - última atualização em 15/12/18 09:02)
Aline Malanovicz