Capa
Cadastro
Textos
Áudios
Autores
Mural
Escrivaninha
Ajuda
Textos
Texto

Criminologia

15.09.2018
Escola Clássica
Contexto de surgimento:
- Período de terror pós Idade Média em tortura e execuções
- Superação dos suplícios medievais
- Ascensão da burguesia (oportunismo)
- Desenvolvimento do Iluminismo
Princípios da Escola Clássica:
- O crime é considerado um ente jurídico (desobediência a uma lei)
- A tutela jurídica é o fundamento jurídico de repressão e seu fim
- A qualidade e quantidade de pena devem ser proporcionais ao dano causado
- O livre arbítrio é aceito como dogma
- Crime é uma utilização da lei do estado
- Delito é uma escolha baseada no livre arbítrio
- Surgimento de penas certas e determinadas
- Fim da tortura e humanização das penas
- Criminoso tem responsabilidade moral
- Investiga a racionalidade da lei
Cesare Beccaria (1737-1794)
“Dos Delitos e das Penas” (1763)
- Expressão da burguesia no campo das ideias penais
- Leis simples e conhecidas pelo povo
- Só as leis podem fixar pessoas sendo vedada ao juiz a aplicação de penas arbitrárias
- Mais importante o cumprimento da pena do que o seu rigor
- Fim do confisco, penas infames e penas transmissíveis
- Publicidade do processo
Crítica: não indagavam as causas do crime, pois, para eles, era o livre arbítrio
¬¬¬¬¬
 
06.10.2018
Escola Positiva
- Falência das ideias iluministas, tanto pelo crescente aumento da criminalidade e diversidade de crimes que se criaram, quanto pela taxa de reincidência
- Centro do estudo no criminoso, e não mais no crime
- Por que certas pessoas cometem crimes e outras não?
- Crime submetido a lógica da causalidade mecânica, ou seja, é possível explicar quase que matematicamente o crime
- Rompimento com a ideia de livre arbítrio e surgimento do ideal de determinismo
- Pena como forma de defesa social (medida de segurança) visando à recuperação ou neutralização

Antropologia Criminal
Cesare Lombroso (1835-1909) – Obra “O Homem Delinquente”
- Obra constantemente atualizada, passando de 252 páginas 1ª ed. para 1903 páginas 5ª ed.
- Quis estabelecer uma divisão entre o bom e o mau cidadão, buscando nos maus patologias
- Teoria do Criminoso Nato: Lombroso conhecia o verdadeiro criminoso por suas características físicas, tais como nariz torcido, dentes defeituosos, mãos grandes, anomalia nos órgãos sexuais, etc.
- Determinismo biológico que torna o livre arbítrio mera ficção
- Estabeleceu o surgimento da fase científica da Criminologia
- Ideias apoiadas pela burguesia que agora se sentia ameaçada pelas classes consideradas perigosas
- Busca metódica amparada pela experimentação
- A principal contribuição de Lombroso consiste no método empregado na sua pesquisa, que foi resultado de mais de 400 autópsias e de minuciosos exames

20.10.2018
Escola Positiva (cont.)
Teoria Psicológica (Psicologia Positiva)
- Raffaele Carifalo (1851-1954): obra “Criminologia” (1995)
- Primeira a utilizar a expressão Criminologia
- Tentou estabelecer um conceito de “delito natural”
- A ausência de sentimentos positivos conduzia o sujeito a criminalidade
- Definiu quatro tipos de criminosos: o assassino, o criminoso violento, o ladrão e o lascivo
Teoria Sociológica (Sociologia Criminal)
- Enrico Ferri (1856-1929): obra “Sociologia Criminal” (1884)
- Tricausalidade delitiva: fatores antropológicos, sociais e físicos
- Mantinha uma perspectiva determinista
- Criminoso pode ser nato, louco, habitual, ocasional, passional
- Dividiu as paixões em sociais (amor, piedade, nacionalismo, etc.) e anti-sociais (ódio, inveja, avareza, etc.)
- Ao contrário de Lombroso, não entendia o crime como algo decorrente exclusivamente de patologias individuais
- Acreditava em causas individuais ou antropológicas (constituição orgânica e psíquica do sujeito, idade, sexo, etc.), físicas ou naturais (clima, estação, temperatura, etc.) e sociais (opinião pública, família, moral, religião, etc.)
- Ferri defendia a teoria dos “substitutivos penais”, pois a pena por si só seria ineficaz se não viesse acompanhada de “políticas públicas”
Escola Clássica Escola Positiva
Ideias baseadas na razão iluminista Ideias baseadas na razão confirmada pela experimentação
Crime como violação da lei do Estado Crime como fenômeno natural e social produto de fatores físicos, sociais e biológicos
Delito é uma escolha baseada no livre arbítrio Livre arbítrio é uma ficção
Pena como reparação do dano causado pela violação de uma norma Pena como meio de defesa (medida de segurança)
Criminoso detém responsabilidade moral Criminoso detém responsabilidade social
Método dedutivo Método empírico

Escola de Chicago: Teoria da Ecologia Criminal ou da Desorganização Social
Características Gerais
- Berço moderno da sociologia norte-americana
- Alta dose de empirismo e pouca preocupação com suportes técnicos
- Problemas da urbanização do início do século XX: perda dos valores tradicionais e pluralismo
- Crime é lidado como um problema social ligado ao espaço
- Não é uma resposta anormal, mas uma resposta normal a um ambiente anormal
Antecedentes Históricos
- Acentuado desenvolvimento urbanístico, econômico e financeiro no final do século XIX e início do século XX em Chicago
- Explosão de crescimento das cidades gera periferias e cria graves problemas sociais, trabalhistas, familiares e culturais
- Formação de um fermento conflituoso potencializador da criminalidade
- A inexistência de mecanismos de controle social e cultural permite o surgimento de um meio social desorganizado e criminógeno que se distribui desigualmente pela cidade
Importância Metodológica
- Mapas de risco da violência
- Medidas preventivas e não repressivas com o envolvimento da comunidade
- Utilização de estatística
- Não há política criminal sem que haja um domínio da realidade na qual se planeja intervir
- Utilização de inquéritos sociais interdisciplinares
Aline Malanovicz e profe Felipe
Enviado por Aline Malanovicz em 06/10/2018
Reeditado em 20/10/2018
Código do texto: T6469075
Classificação de conteúdo: seguro

Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons. Você pode copiar, distribuir, exibir, executar, desde que seja dado crédito ao autor original. Você não pode fazer uso comercial desta obra. Você não pode criar obras derivadas.
Enviar por e-mail
Denunciar

Comentários

Sobre a autora
Aline Malanovicz
Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil, 38 anos
438 textos (364528 leituras)
(estatísticas atualizadas diariamente - última atualização em 20/10/18 15:55)
Aline Malanovicz