Capa
Cadastro
Textos
Áudios
Autores
Mural
Escrivaninha
Ajuda
Textos
Texto

O Julgamento de Harry Potter à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

* Introdução: *

A Literatura e o Cinema apresentam amplo potencial de contribuição para o processo de ensino-aprendizagem de Direito, pois, ao mesmo tempo em que divertem os leitores ou espectadores, tratam de situações de conflito da vida em sociedade, verossímeis, ainda que fictícias.

Nas séries de livros e filmes de Harry Potter, “Harry Potter e a Ordem da Fênix” (livro e filme) mostram um julgamento (Audiência Disciplinar) que suscita reflexões à luz do ordenamento jurídico brasileiro quanto às questões voltadas aos adolescentes.

* Objetivo: *

Relacionar a dinâmica do julgamento de Harry Potter às normas do ordenamento jurídico brasileiro.

* Metodologia: *

-- apreciação dos capítulos e das cenas de “Harry Potter e a Ordem da Fênix” (filme 02:25-05:30 e 20:16-25:10 e livro p.1-31 e p.88-110) que narram o ato cometido por Harry Potter e seu julgamento;
-- estudo dos Princípios Constitucionais do Processo,
-- estudo da doutrina relacionada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90)
-- estudo da doutrina relacionada ao Códigos de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
-- estudo da doutrina relacionada ao Códigos de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41).

* Resultados: *

-- Harry Potter foi acusado de ter violado uma norma do Ministério.
-- Seu julgamento (Audiência Disciplinar) teria violado os princípios constitucionais brasileiros de Presunção de Inocência, Contraditório, Ampla Defesa, Devido Processo Legal, Direito ao Silêncio.
-- Harry Potter foi julgado por juiz suspeito, seu julgamento foi assistido por funcionária impedida (Umbridge), não lhe foi nomeado curador, não lhe foi oferecida conciliação, não pôde produzir provas em juízo, não foi ouvido pessoalmente pela autoridade (que desprezou suas respostas e não lhe permitiu concluir suas frases), seu silêncio foi interpretado em prejuízo de sua defesa.
-- Como adolescente, não teve direito ao respeito, sendo violada sua integridade psíquica, foi vítima de tratamento degradante pelos agentes públicos, não foi informado de seus direitos, e não foi citado com local e hora corretos do julgamento.
-- Mas Dumbledore chegou a tempo, apresentou a sra. Figg como testemunha, e Harry Potter foi inocentado.

* Conclusão: *

-- O julgamento de Harry Potter violaria diversos princípios constitucionais, normas do processo civil e do processo penal, e proteções ao adolescente garantidas pelo ECA.
-- Percebe-se que essa obra literária e fílmica tem potencial de auxiliar no ensino-aprendizagem de Direito, pois suscita reflexões sobre diversos aspectos do ordenamento jurídico.
Aline Malanovicz
Enviado por Aline Malanovicz em 13/10/2019
Código do texto: T6768659
Classificação de conteúdo: seguro

Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons. Você pode copiar, distribuir, exibir, executar, desde que seja dado crédito ao autor original (MALANOVICZ, Aline Vieira. "O Julgamento de Harry Potter à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro". Porto Alegre, 13 outubro 2019. Disponível em: ). Você não pode fazer uso comercial desta obra. Você não pode criar obras derivadas.
Enviar por e-mail
Denunciar

Comentários

Sobre a autora
Aline Malanovicz
Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil, 39 anos
388 textos (376234 leituras)
(estatísticas atualizadas diariamente - última atualização em 15/11/19 20:11)
Aline Malanovicz