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Advocacia empática revelada em Saint Judy encarnação moderna de santa das causas impossíveis

José Erigutemberg Meneses de Lima

Por mais que a subida seja íngreme e árdua, sempre há uma trilha segura para se atingir o topo da montanha. Esta frase sugestiva consta dos diálogos de Saint Judy, [1] filme biográfico produzido pela Cannonball Productions que a partir de 2018 passou a ser exibido por alguns canais de televisão pagos. O roteiro de Dmitry Portnoy conta um capítulo da história inspiradora da advogada de imigração Judith L. Wood que representou em juízo uma mulher perseguida pelo movimento fundamentalista islâmico talibã pelo "crime" de abrir uma escola para meninas.

Antes de assumir a defesa técnica, Judy Wood empregara-se em um escritório especializado na defesa de imigrantes. O contrato teve pouca duração uma vez que o empregador, indiferente à situação dos clientes e tendo há muito tempo desistido de combater o sistema, conformava-se com os pouquíssimos casos com resultados humanitários positivos. Judy Wood, mais focada em obter mudanças e resultados positivos, em vez de rotatividade rápida e lucrativa, longe de se sentir desestimulada, decidiu abrir seu próprio escritório e aumentar os esforços na esperança de que a cliente conseguisse asilo.

Os pressupostos fáticos da ação calcaram-se em episódio real ocorrido no início dos anos setenta no Afeganistão. Anos mais tarde e após a invasão do país asiático pelas forças americanas, apoiadas por aliados próximos, a imprensa ocidental amplificou em suportes midiáticos tradicionais e em plataformas tecnológicas da internet acontecimentos moralmente comprometedores praticados por alguns seguidores do talibã contra a população civil. Durante semanas e meses, o mundo discutiu o drama de Asefa Ashwari e as razões de sua prisão. As matérias jornalisticas cobriam desde a fuga da prisão onde fora duramente castigada e estuprada até a busca de asilo nos Estados Unidos, passando pelo Paquistão. Mas a chegada ao paraíso americano não se deu como prevista. Em Los Angeles, Califórnia, ao invés de encontrar tratamento para suas chagas físicas e emocionais, foi detida, drogada e esquecida em um centro de detenção.

Por mais de um ano permaneceu encarcerada, até Judy, “líder em leis de imigração que no uso de estratégias agressivas ajuda pessoas vulneráveis ​​a obter asilo”, [2] assumir o caso e conseguir em grau de apelação reverter a deportação determinada pela primeira instância sob o argumento de haver "clara probabilidade de perseguição" por convicções e opiniões políticas e não por ser mulher. Para salvar a cliente, Judy Wood teve de contestar toda a base da lei de asilo dos Estados Unidos no que se referia, até então, especificamente, à proteção das mulheres, em razão do que a decisão que decidiu a causa passou a ser vista como o divisor de águas em relação às leis de asilo para mulheres nos Estados Unidos.

O roteiro de Saint Judy foi escrito por Dmitry Portnoy, mestre em artes cênicas pela USC School of Cinematic Arts. Em 2010, Portnoy, acometido de crise de inspiração, abandonou temporariamente o cinema para cursar direito na Pepperdine University School of Law, aonde o acaso vindo em seu favor, contribuiu para o desenvolvimento do roteiro. Uma palestra de Judy Wood sobre o caso da afegã serviu de cabeça de ponte que se abria para levar a narrativa histórica ao roteiro. Numa segunda investida do acaso, Portnoy foi contratado como estagiário do Wood's Downtown Los Angeles, escritório de Judy Wood que à época julgou importante o escritório ter à disposição um “contador de histórias”. Para ela, “... um bom advogado precisa tornar a vida de seu cliente vívida e atraente para o juiz e assim, todo advogado tem o dever de pleitear e pleitear incessantemente, até superar a resistência natural do juiz.” [3] No escritório, Portnoy ficou impressionado com a habilidade com que Judy Wood levava os clientes a ”recordar as memórias mais angustiantes dos atos persecutórios e demonstrar as emoções cruas contra as quais a maioria dos advogados desaconselhava apresentar perante os juízes”, prática desconhecida por outros profissionais.

Após a decisão de levar o tema ao roteiro, o roteirista passou os dois anos seguintes vasculhando acervos processuais associados ao caso. O acontecimento dos anos 1970, transferido para os Estados Unidos pós-onze de setembro, ressoou profundamente em Portnoy que ostentava ele próprio status de refugiado. Em 1979, sua família, fugindo da União Soviética, juntou-se a um grupo de judeus que buscava refúgio contra a perseguição comunista.

No outono de 2015, Portnoy apresentou ao colega Sean Hanish [4] da USC e diretor premiado e presidente da Cannonball Productions, o roteiro [5] que levaria ao público uma oportuna e inesperada mensagem de esperança.

A primeira versão do roteiro foi escrita pouco antes da eleição presidencial americana de 2016 o que torna difícil não se considerar a relevância do filme para o entendimento dos movimentos políticos engendrados pelas grandes potências. Com aguçado senso de urgência, Portnoy percebeu que a trama do filme transcendia a própria política. Em palavras textuais, "Eu escrevi grande parte do roteiro pensando no filme como uma bela peça histórica sobre questões ainda não resolvidas, como os direitos das mulheres, os direitos dos muçulmanos, os direitos dos refugiados". Mas Saint Judy com temática adequada ao período seguinte à débâcle econômica de 2008 pode ser considerada cria do capitalismo dos desastres [6] e parte das guerras híbridas [7] que criam e renovam a insegurança social do mundo?

Em parte, sim. A invasão ao Afeganistão, como vingança americana ao Onze de Setembro, serviu para os neoliberais converterem a guerra ao terror [8] numa retórica por trás da qual se ocultavam a expansão dos mercados e o pleno controle do petróleo. Na visão de muitos analistas experientes, a invasão oportunista serviu para a máquina de guerra relançar a economia americana, implicando não apenas o setor militar, mas a sociedade inteira. E no período histórico podem ser encontrados muitos escombros decorrentes das ideias neoliberais que tentaram - como ainda hoje é hábito - restringir direitos das minorias que passam a ser exploradas e marginalizadas pelas maiorias sociais.

Pensa-se, assim. Contudo, cabe esclarecer não ser objetivo imediato do artigo o debate político ou econômico sob as rédeas subjetivas da ideologia, mesmo que o governo americano, em pleno século XXI e anos depois do leading case de Asefa, tente restringir o número de pessoas autorizadas a entrar nos Estados Unidos. A história da advogada Judy Wood e suas batalhas em favor de imigrantes toma especial urgência, mas o objetivo imediato do artigo é, com a revisão de fatos históricos transferidos para o cinema, realçar a necessidade de conhecimentos já quase esquecidos pelos advogados por conta dos atropelos da profissão. É tentar fazer com os militantes da advocacia entendam o que é sobreviver profissionalmente no mundo atual mais desorientado do que nunca e, colocando-se no lugar do outro. empenhar-se na defesa dos interesses patrocinados, buscando, todavia e sobretudo, a efetivação da justiça,

O intuito do artigo - reitere-se e diga de outro modo - é, provocando o intelecto dos profissionais de direito, trazer (séria) reflexão acerca da habilidade empática na atividade profissional. Isto porque, a aparente desvinculação deste conceito do mundo jurídico parece deixar a sociedade estupefata e com a impressão de que o importante para o advogado é unicamente a busca de objetivos pessoais. Ou seja, para o todo social o profissional usa o direito e a justiça como degraus de acesso a uma carreira vitoriosa. A pretensão reitere-se é fazer com que a classe reunida em torno ao altar de Themis perceba que direito e empatia podem andar de mãos dadas. E que a atividade está vinculada com a competência ética, embrincada a aspectos emocionais e relacionais presentes na deliberação e resolução dos conflitos.

O artigo é necessário à compreensão de muitos que, não acostumados a unir as situações pessoais às dos outros, quando se defrontam com atitudes empáticas semelhantes às praticadas por Judy Wood, confundem altruísmo com santidade. É o caso de Saint Judy cujo título realça santidade ao invés de tenacidade da advocacia empática representada no filme e na vida real na atuação de Judy Wood que fez do trabalho sua própria razão de ser. A explicação para o título associar Judy à santidade encontra-se na seguinte confidência de Portnoy: “Os santos não são compreendidos em seu próprio tempo porque incomodam as autoridades e não se curvam. Neste sentido, Judy no exercício da advocacia não cala a boca, se coloca à frente dos fatos e com persistência mantém-se firme na atuação mesmo quando o caso parece sem esperança. A meu ver, isso é o que faz de Judy Wood uma santa “. [9]

Pode ser que haja exagero ou descrença de Portnoy no ser humano ao pretende elevar um simples mortal à categoria dos santos. Essa descrença já foi objeto das preocupações de Marcelo Rubens Paiva que em Feliz Ano Velho observou que “(...) De Cristo eu gosto. Pena que manipularam pra tanta babaquice. Pra começar, dizer que ele é filho de deus. Que besteira. Será que o homem é tão incapaz de se dar valor a ponto de achar que, quando outro homem é genial, tem que ser do outro mundo? Que nada, Jesus era tão homem quanto eu."[10]

Judy Wood com certeza não é santa na acepção religiosa que exige do indivíduo a pureza perfeita de Deus e a inexistência em si da mancha do pecado. É tão humana quanto qualquer outro da mesma espécie e o que a diferencia dos demais talvez se deva à devoção e à fé adquiridas na educação cristã que a ensinou a ser emocionalmente afetada pelas emoções e experiências do outro, embora não necessariamente vivencie as mesmas emoções (empatia). E foi essa característica marcante que a levou a Pepperdine onde mãe solteira, à beira do divórcio, surpreendeu-se com a preocupação dos professores com seu bem-estar. Agradecida, a favor da instituição, prestou a seguinte declaração: "Adorei como os professores tratavam os alunos, não tanto pela incorporação do cristianismo ao entendimento das leis, mas pela natureza excepcionalmente compassiva de cada um quando ensinava direito".

Mas tanta devoção e fé não foram suficientes para eximir Judy Wood do pecado da paixão exacerbada pela profissão ao ponto de sacrificar o próprio filho que abandonado comete pequenos atos de rebelião como um pedido de ajuda que ela não ouve. Ou melhor, não encontrou tempo para lidar com ele, preferindo relegar a tarefa ao ex-marido. Sim, Saint Judy, o filme, ganhou algumas medalhas ao redor do mundo, mas Judy Wood, a protagonista, por certo não ganhou a medalha representativa da Melhor Mãe do Ano, já que a carreira e a ambição na vida e na fita superam os laços de família.

Apesar do fervor espiritual, e sobretudo seriedade e serenidade na profissão ter feito com que Judy Wood seguisse caminhos que pareciam quase impossíveis de atravessar, ao abrir portas para os outros fechava as que não satisfizesse sua ambição profissional, afinal, “Quando comecei neste negócio, decidi nunca trabalhar em um caso aleatoriamente, mas atuar na intenção de fornecer aos meus clientes os melhores resultados possíveis e ver como esses resultados transformam suas vidas, ficando grata comigo mesma por ter desempenhado um papel nessa transformação."

Pensa-se ser possível que Portnoy em face à admiração incomum nutrida por Judy Wood tenha confundido os fundamentos da santidade que pensou nela existir com empatia que serve de alicerces dos direitos humanos utilizados como argumento de sua luta nos tribunais. Em toda a trajetória vitoriosa de Judy Wood percebem-se atitudes ligadas à capacidade de imaginar-se na situação do cliente em relação ao qual se abre ao entendimento de haver várias respostas para uma mesma pergunta e da inexistência de uma verdade absoluta, sendo a argumentação da defesa pessoal tão ou mais importantes do que a da defesa técnica.

E o que é isso, senão empatia que está na base de “sentimentos morais de compreensão e de solidariedade ao permitir-se colocar na perspectiva do outro e compartilhar experiências, necessidades e objetivos?” [11] Nesse viés ressalve-se o princípio de igualdade presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos que detalha prerrogativas universais que devem ser respeitadas e garantidas a todos os seres humanos, do direito à vida aos direitos à alimentação, educação, trabalho, saúde e liberdade.

Aqui por necessário de entendimento frise-se que habilidade empática, característica intrínseca ao ser humano, apesar de ser discutida em diversas áreas e subáreas do conhecimento, entre elas, a medicina, psicologia e economia, vem sendo negligenciada pelo Direito, o que é impensável, já que como dizia Kant “Direito é o conjunto das condições por meio das quais o arbítrio de um pode entrar em acordo com o arbítrio de outro, segundo uma lei universal de liberdade”. [12]

Embora haja descaso, talvez seja possível identificar o surgimento da empatia no mundo do direito a partir da “revolução da leitura” [13] movimento cultural que, ressoando na área jurídica, fez com que as pessoas compreendessem a necessidade da superação das penas cruéis e infamantes,[14] dando destaque à solidariedade humana, segundo a qual todos, até uma simples professora afegã, merece tratamento digno e a preservação de seus direitos. A revolução silenciosa dos livros chegada aos dias de hoje despertou os circuitos em escala sem precedente da empatia. É o que se depreende dos ensinamentos extraídos de Hunt, citado por Roman Kznarich: “... a empatia imaginada serve como alicerce dos direitos humanos. Ela é imaginada, não no sentido de inventada, mas no sentido de que a empatia requer um salto de fé, de imaginar que alguém se parece com você. Relatos de tortura produziram essa empatia imaginada através de novas visões da dor. Romances a geraram induzindo novas sensações sobre a interioridade. Cada um a sua maneira reforçou a noção de uma comunidade baseada em indivíduos autônomos e empáticos, capazes de se relacionar, além de suas famílias imediatas, filiações religiosas ou até nações, com valores universais maiores... Sem esse processo de aprendizado, a igualdade não poderia ter qualquer sentido profundo e especialmente qualquer consequência política”.[15]

Saint Judy deixa patente que o vínculo entre empatia e área jurídica, transcendendo as considerações teóricas e alcançando diversas facetas das relações humanas, pode ser visto na vida privada e na prática profissional de muitos advogados. Como bem observou Alice Aquino, “A realidade de Judy” é muito parecida com a de muitos advogados: luta pela própria clientela, combate as injustiças, manter o próprio escritório, não desistir de seus princípios, mostrar para a sociedade que “causas perdidas” podem ser revertidas, conciliar família e carreira, achar a jurisprudência perfeita e principalmente, ser a advogada que não desiste dos seus clientes”. Para ela, a luta de Judy Wood ocorre diariamente nos fóruns e tribunais do Brasil, onde “há advogados que lutam por causas que ninguém acredita, como em relação dignidade dos detentos em presídios e mulheres em situação de risco. O governo não apoia tais causas e ainda assim, existem pessoas que defendem com unhas e dentes.”

No filme cujo único romance é o amor da personagem pela lei e que supera suas próprias fraquezas humanas para alcançar seus objetivos há uma situação importante que sem razão vem passando despercebida do grande público. Trata-se da participação direta de duas outras mulheres poderosas e inteligentes representadas pela refugiada que clama por justiça e a magistrada que diante do fato concreto aplica decisão ancorada no que era comum à corte, contrariando as próprias convicções.

É neste universo feminino que o filme aponta para a necessidade de o advogado de qualquer ramo do direito imerso em um mundo com alto déficit de empatia repensar seus objetivos e refletir sobre o que é e o que representa para o cliente, sobre o legado que pretende deixar com o exemplo de sua atuação e como pode melhorar o mundo ou se há necessidade de mudar o mundo. Ou seja, advogado deve se descobrir no homo empathicus, elemento novo capaz de transformar vidas e promover profundas mudanças sociais. [16]

Causídico algum é santo e nem aqui se deseja ver o advogado transfigurado em Santo Ivo, o padroeiro da advocacia que, sem receio de desagradar os poderosos, ao seu tempo, dispensava assistência jurídica integral aos desassistidos. Tampouco os ver transformados em Ricardo Coração de Leão, o padroeiro dos cruzados, que no protótipo de santo e de cavalheiro, inflamado em ideais heroicos, desafiava tiranos e tormentas na tomada de templos de falsos deuses. Ou em Santo Fidelis de Sigmaringen que tão logo iniciado no exercício da profissão percebeu que o seu sentido de justiça era incompatível com a prática normal da advocacia. [17]

Não. Não deseja o articulista tamanhos sacrifícios dos advogados, tão somente espera que alguns se transportem a um mundo mais justo e a exemplo do que ocorreu no filme Quero ser John Malkovich, escorreguem pelo túnel do conhecimento para a mente de Judy Wood e possam literalmente ver o mundo através de seus olhos. Embora não goze de altares, pela beatificação e canonização conferidas pela Constituição Federal (art. 133), o advogado pode obrar milagres, apelando às cortes, exigindo a aplicação correta do direito em favor das grandes causas e das pessoas perseguidas e marginalizadas. Ação necessária, porque, não é demais lembrar, no Brasil, as leis veem grande parte da população como clientes de imigração americanos, culpados até que se prove a inocência.

Saint Judy carrega lições ardentes, destacando-se a de que o advogado independente de ser simplesmente humano ou exatamente por ser simplesmente humano precisa aprender a ser melhor, mudar as estruturas mentais para reconhecer que a empatia pode ter aproveitamento no direito. Motivado pelo ativismo empático apresentado por Judy Wood, o advogado não deve se acomodar a um mundo onde os atores sociais voltados para seus próprios interesses agem sem empatia, perdidos em relação a alguns valores e, sim, ativando os circuitos da empatia, praticar a constante, a necessária e a intransigente defesa dos que vivem à margem da sociedade, mostrando que, no espetáculo da vida, todos são iguais. E isso é possível desde que perceba que o poder milagroso atribuído a Judy Wood foi adquirido com a persistência, com o comprometimento com o trabalho duro e acima de tudo com a fé na justiça (Eu acho que, se você tem fé, e faz o que é certo, e continua fazendo, e dedica sua vida a isso, terá sucesso. Agindo assim, você vai mudar a natureza da vida no planeta. Eu realmente acredito nisso). [18]

Foi o direito empático que credenciou Judy Wood para a luta pela incorporação do direito internacional dos direitos humanos ao direito de asilo americano, o que ninguém havia feito antes. O poder, a força do milagre de Saint Judy, encarnação moderna de santa das causas impossível, originou-se da luta pelos direitos de pessoas simples que com o denodo da advogada se transformaram em grandes personagens de importantes questões sociais e psicológicas. O advogado criminalista, em especial, consciente dos ensinamentos avultados do caráter de Saint Judy e indiferente ao fato de a causa ser uma montanha de subida íngreme e árdua, deve lutar diuturnamente para retirar do cidadão brasileiro comum o rótulo de culpado, descredenciando-o do banimento social perpétuo.

[1] Saint Judy (Original). Direção de Sean Hanish. Rio de Janeiro: Globo Filmes, 2002. 1 DVD (130 min). Em alemão: Ein funken gerechtigkeit (Uma centelha de justiça). Em francês: Au nom des femmes : Le combat de Judy Wood (Em nome das mulheres: A luta de Judy Wood).

[2] Inscrição retirada da página eletrônica do escritório de Judy Wood. Disponível em: https://www.lawofficesofjudithlwood.com/. Acesso em: 19 mar. 2020.

[3] Falas de personagens e algumas declarações de integrantes da equipe técnica do filme receberam tradução livre do autor.

[4] Sean Hanish dirigiu os filmes Return to Zero e Sister Cities, ambos retratando personagens femininas imersas em importantes questões sociais e psicológicas

[5] Devido à lealdade de Judy e Dmitry à Pepperdine Law, esta instituição foi um dos poucos locais de pré-exibição do filme em todos Estados Unidos. Disponível em: https://law.pepperdine.edu/surf-report/posts/hollywood-comes-to-malibu-to-screen-st-judy.htm. Acesso em: 19 mar. 2020.

[6] KLEIN, Namomi. A Doutrina do Choque, ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. O livro estabelece o nexo entre os governos de força e a economia-política neoliberal criada e difundida por economistas e governos dos Estados Unidos,sendo “capitalismo de desastre”, aquele que depende da produção do choque – seja econômico, seja político, seja subjetivo – e que sobrevive às custas de todo tipo de catástrofe, seja da natureza, seja da política. Um dos seus exemplos é o Onze de setembro, data cabalística a partir da qual massas inteiras pelo mundo afora passaram a viver desorientadas e assustadas em função de um choque.

[7] NKORYBKO, Andrew. Guerras híbridas: das revoluções coloridas aos golpes. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

[8] GUERRA AO TERROR. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2020. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Guerra_ao_Terror&oldid=57256386>. Acesso em: 19 mar. 2020.

[9] “Saints are not treated well in their own time because they bother people in power and will not go away. Judy’s not perfect, but her willingness to put herself out there and keep pushing and nudging and scraping even when the case seems hopeless and people would rather she shut up? In my eyes, that makes Judy Wood a saint.”. Disponível em: Los Angeles Time. Immigration law gets the spotlight treatment in ‘Saint Judy’. Disponível em: https://www.latimes.com/entertainment/movies/la-et-mn-saint-judy-dmitry-portnoy-20190227-story.html. Acesso em: 19 mar. 2020.

[10] PAIVA, Marcelo Rubens. Feliz Ano Velho. Brasiliense e Objetiva, 1982.

[11] PASSOS-FERREIRA, C. Seria a moralidade determinada pelo cérebro? Neurônios-espelho, empatia e neuromoralidade. Revista de Saúde Coletiva. v. 21, n.2, p. 471-490, 2011.

[12] KANT, Immanuel. Textos Seletos. 9 ed. Petrópolis: Vozes. 2005.

[13] CHARTIER, Roger. As revoluções da leitura no ocidente. Leitura, história e história da leitura. Márcia Abreu (Org.). Campinas (SP): Mercado de Letras, associação de leitura do Brasil: São Paulo; Fapesp, 1999.

[14] KELNER, Lenice. Inconstitucionalidade das penas cruéis e infamantes: da voz da criminologia crítica à voz dos encarcerados. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

[15] HUNT, LYNN. Inventing Human Rights: A History. Nova York, Norton, 2007. In; KRZNARICC, Roman. O Poder da empatia: a arte de se colocar no lugar do outro para transformar o mundo. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2015, p. 201.

[16] AQUINO, Alice. Filme Justiça sem fronteiras: repense seus valores e objetivos como advogado. Você luta pelo o que acredita?. Disponível em: https://aliceaquino.jusbrasil.com.br/artigos/820361104/filme-justiça-sem-fronteiras-repense-seus-val.... Acesso em: 15 mar. 2020.

[17] Ante proposta de acordo secreto, feita pela parte contrária decidiu abandonar a advocacia. Entre os capuchinhos é corrente corre quadra: “Santo é quem foi advogado / Obra do poder divino /Custou-lhe ser capuchino/ e morrer martirizado. Ver em: Carlos Palacin, S.J. Nilo Pisaneschi. Santo Nosso de cada dia,rogai por nós!. Santoral popular. São Paulo, Edições Loyola, 1991.

[18] "Saint Judy": The story of a tireless immigration lawyer's crusade for justice. Disponível em: https://www.cbsnews.com/news/saint-judy-judy-wood-the-crusade-ofatireless-immigration-lawyer/. Acesso em: 19 mar. 2020.
Erigutemberg Meneses
Enviado por Erigutemberg Meneses em 24/03/2020
Reeditado em 25/03/2020
Código do texto: T6895659
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Sobre o autor
Erigutemberg Meneses
Blumenau - Santa Catarina - Brasil
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