Textos Jurídicos

Antecipação de Propaganda Eleitoral

Milton Furquim

 

É possível a penhora de salário para o pagamento honorários advocatícios?

Milton Furquim

 

O que não pode na pré campanha

Milton Furquim

 

Direito Eleitoral: As Questões Críticas nas Eleições de 2024

Milton Furquim

 

Os Cuidados Essenciais nas Pré-Campanhas Eleitorais de 2024: Uma Abordagem Jurídica CAMPANHA ELEITORAL. DIREITO ELEITORAL. ATO DE PRÉ-CAMPANHA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL

Milton Furquim

 

Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites

Milton Furquim

 

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1].

GiseleLeite

 

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

GiseleLeite

 

Reforma Tributária

Isadora Welzel

 

Fichamento Filosófico - O Proporcional e o Razoável

Isadora Welzel

 

Justiça estoica e a indiferença como ética.

GiseleLeite

 

O decálogo e o Código Penal brasileiro

GiseleLeite

 

A retórica do cinismo de Diógenes de Sínope.

GiseleLeite

 

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana.

GiseleLeite

 

China e Japão: parecidos e antagônicos.

GiseleLeite

 

A influência do estoicismo no Direito.

GiseleLeite

 

A história da raça

GiseleLeite

 

Platão e a morte de Sócrates

GiseleLeite