A validade jurídica da prova psicográfica

O objetivo geral do ensaio acadêmico consiste em investigar, juridicamente, a viabilidade da prova obtida com os recursos da psicografia. Optou-se por utilizar a pesquisa histórico-bibliográfica. Objetivos específicos: a) inter-relacionar conhecimento científico e Direito - ambiente em que se inserirá a principiologia geral das provas no Brasil (em nível processual civil e processual penal); b) compreender o fenômeno psicográfico à luz da doutrina espírita, ilustrando o conteúdo com os trabalhos do médium cearense Nilton Sousa e os resultados da perícia extrajudicial a que foi submetida a obra por ele coordenada; c) evidenciar a mediunidade na Bíblia, com suporte nas pesquisas do Professor Doutor Severino Celestino da Silva - estudioso de hebraico bíblico – membro do corpo docente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); d) recordar casuísticas emblemáticas que tramitaram na esfera judiciária brasileira e tiveram de enfrentar a problemática da prova psicográfica, como o caso de Humberto de Campos. Inclusive, a narrativa jurídica foi destacada no filme “Chico Xavier” (baseado no livro “As Vidas de Chico Xavier”). Parte-se do seguinte pressuposto científico: com fulcro no princípio in dubio pro reo, acredita-se na possibilidade excepcional da psicografia como meio de prova, desde que haja necessária validação por exame (s) grafotécnico (s) realizado por perito (s) oficial (is).