CÓDIGO DE HAMURÁBI “OLHO POR OLHO DENTE POR DENTE
Os primeiros indíCios da lei de talião foram encontrados
por volta de 1780 a.C., no cÓdigo de Hamurábi, no reino da Babilônia.
É um dos mais antigos conjuntos De leis escritas já encontrados,
e um dos exemplos maIs bem preservados da aplicação
da justiça pela lei rediGida: de fato e de direito.
O Código de Hamurabi fOi escrito num monumento mono´lítico
talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas
de escrita cuneiforme acáDica, com 282 leis em 3600 linhas.
A numeração vai até 282, rEssalvando a cláusula 13
por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura,
1,50 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base.
Durante o governo de Hamurabi, no primeiro império babilônico,
organizou-se o mAis conhecido sistema de leis escritas da antiguidade.
O código de HaMurabi o qual expõe as leis e punições,
As quais não eram mUitas vezes respeitadas.
O texto legisla sobre matéRias muito variadas, da alçada dos
nossos códigos comerciAl, penal e civil.
A ênfase era dada ao rouBo, danos á propriedade,
educação de órfãos, partIlha na criação de gado;
e em especial injúria e os assassinos.
A punição Ou pena é diferente para cada classe social.
As leis não toLeravam desculpas e
nem falHas para erros por não conhê-las,
O códigO ficava exposto livremente à vista de todos,
de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa.
No entanto, Poucas pessoas sabiam ler naquela época,
com exceção dOs escribas e uns poucos mandatários.
O objetivo deste código eRa homogeneizar o reino juridicamente
e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma
que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não
prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas
e os órfãos; e para resOlver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".
Ele encerra e estabeLece o princípio da reciprocidade e correlação,
ou a idéia de semelHança e correspondência entre o mal causado a alguém
e o castigo impostO a quem o causou: tal crime, tal pena.
O criminoso era punido de maneira igual ao dano causado ao outro.
A expressão “olho por olho, dente por Dente" propõem a evitar
excessiva punição às mãos de qualquer pessoa ou Estado,
fazendo justiça com as próprias mãos, em vingaNça.
Essa lei permitia evitar que as pessoas fizessem jusTiça elas mesmas
e de forma desproporcionada, introduzindo um início dE ordem na sociedade,
no respeitante ao tratamento de crimes e delitos.
Por exemplo, se uma pessoa causou a morte do filho de outra Pessoa,
aquela pessoa que matou o filho (o homicida) seria morto pOr esse crime.
Nesse caso, a punição deveria ser exatamente igual ao cRime.
O código indicava o conceito legal de que algumas leis são tão básicas
que mesmo um rei não pode moDificá-las.
Ao escrever as leis na pedra, Elas se tornaram imutáveis.
Em vários sistemas jurídicos moderNos este conceito é aplicado,
onde deu origem à expressão escriTa na língua inglesa:
written in stone (escrito na pEdra).
Os primeiros indíCios da lei de talião foram encontrados
por volta de 1780 a.C., no cÓdigo de Hamurábi, no reino da Babilônia.
É um dos mais antigos conjuntos De leis escritas já encontrados,
e um dos exemplos maIs bem preservados da aplicação
da justiça pela lei rediGida: de fato e de direito.
O Código de Hamurabi fOi escrito num monumento mono´lítico
talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas
de escrita cuneiforme acáDica, com 282 leis em 3600 linhas.
A numeração vai até 282, rEssalvando a cláusula 13
por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura,
1,50 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base.
Durante o governo de Hamurabi, no primeiro império babilônico,
organizou-se o mAis conhecido sistema de leis escritas da antiguidade.
O código de HaMurabi o qual expõe as leis e punições,
As quais não eram mUitas vezes respeitadas.
O texto legisla sobre matéRias muito variadas, da alçada dos
nossos códigos comerciAl, penal e civil.
A ênfase era dada ao rouBo, danos á propriedade,
educação de órfãos, partIlha na criação de gado;
e em especial injúria e os assassinos.
A punição Ou pena é diferente para cada classe social.
As leis não toLeravam desculpas e
nem falHas para erros por não conhê-las,
O códigO ficava exposto livremente à vista de todos,
de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa.
No entanto, Poucas pessoas sabiam ler naquela época,
com exceção dOs escribas e uns poucos mandatários.
O objetivo deste código eRa homogeneizar o reino juridicamente
e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma
que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não
prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas
e os órfãos; e para resOlver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".
Ele encerra e estabeLece o princípio da reciprocidade e correlação,
ou a idéia de semelHança e correspondência entre o mal causado a alguém
e o castigo impostO a quem o causou: tal crime, tal pena.
O criminoso era punido de maneira igual ao dano causado ao outro.
A expressão “olho por olho, dente por Dente" propõem a evitar
excessiva punição às mãos de qualquer pessoa ou Estado,
fazendo justiça com as próprias mãos, em vingaNça.
Essa lei permitia evitar que as pessoas fizessem jusTiça elas mesmas
e de forma desproporcionada, introduzindo um início dE ordem na sociedade,
no respeitante ao tratamento de crimes e delitos.
Por exemplo, se uma pessoa causou a morte do filho de outra Pessoa,
aquela pessoa que matou o filho (o homicida) seria morto pOr esse crime.
Nesse caso, a punição deveria ser exatamente igual ao cRime.
O código indicava o conceito legal de que algumas leis são tão básicas
que mesmo um rei não pode moDificá-las.
Ao escrever as leis na pedra, Elas se tornaram imutáveis.
Em vários sistemas jurídicos moderNos este conceito é aplicado,
onde deu origem à expressão escriTa na língua inglesa:
written in stone (escrito na pEdra).