1791-HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO ANTIGO E CLÁSSICO-(REPÚBLICA) (Profa. Mestra Mariana Andrade Rodrigues/Famig/2008.) (Livro Direito & Poesia-Uma Metáfora)
1791-HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO ANTIGO E CLÁSSICO-(REPÚBLICA) (Profa. Mestra Mariana Andrade Rodrigues/Famig/2008.) (Livro Direito & Poesia-Uma Metáfora)
Acróstico-histórico Nº 1791
Por Sílvia Araújo Motta
H-História do Direito Romano integra 22 séculos,
I-Igualmente dividida em três períodos, politicamente,
S-São diferentes:Realeza, República e o Império Alto e Baixo.
T-Três épocas nas formas de Governo:Antiga, Clássica e Baixo Império.
Ó-O primeiro período da REALEZA vai desde a fundação de
R-Roma (753 a.C. até 509 a. C.) na revolução do patriciado.
I-Indivíduos pertenciam às três classes sociais: a dos PATRÍCIOS,
A-A dos CLIENTES e a dos PLEBEUS.Senado era consultado pelo Rei.
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D-Distinguiam-se somente os “patrícios” que tinham
O-O exercício dos direitos civis e políticos e tinham obrigações.
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D-Deveres dos patrícios:serviço militar e pagamento de impostos.
I-Importantes proprietários de terras, originavam-se da “gens”
R-Representada pela solidariedade ativa e passiva,
E-Em agrupamentos de familiares, sem passado de servidão,
I-Indicavam a organização clânica, com chefe, pater-famílias...
T-Tinham instituições, regras de conduta e costumes próprios.
O-O Estado Romano foi composto pelas “gentes” dos clãs, das grandes famílias.
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R-Reconhecidos CLIENTES, os protegidos pelos patrícios, eram
O-Os estrangeiros que lhes prestavam serviços econômicos e na guerra,
M-Mas os PLEBEUS fisicamente integrantes da civitas eram homens livres
A-A princípio sem direitos civis e nem políticos.
N-Nos fins da realeza puderam adquirir propriedade, mas com obrigações.
O-O povo na realeza era composto exclusivamente por patrícios.
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A-Antigo Direito Romano, nos séculos VIII a VII a.C.
N-Na origem, o VOTO tinha lugar num dos COMÍCIOS.
T-Todos os PLEBISCITOS eram atos legsilativos obrigatórios.
I-Interpretação controversa recebeu a “lei das XII Tábuas” (450 a 300 a.C)
G-Garantiu a evolução do Direito Público e Privado,
O-Os que eram reconhecidos em Atenas, pelas Leis de Drácon.
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E-Época clássica do Direito Romano vai do Século II a.C. até III a.C.
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C-Com a submissão do mundo Mediterrâneo á Roma,
L-Logo os Juristas Romanos deixaram numerosos textos.
Á-As Fontes do Direito Romano Clássico continuaram
S-Sendo os COSTUMES e “leis” resultantes de um processo no
S-Sentido técnico de regras de conduta. Rei era uma função.
I-Importante lembrar que Rei não é um Título, não é hereditário,
C-Cujo cargo vitalício é o que concentra funções específicas nos
O-Órgãos Administrativos, Religiosos e Judiciários.
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R-Realeza à “República” fez-se lentamente na elite, na mesma
E-Estrutura social e instaurou-se como governo dos Patrícios.
P-Período de 509 a. C. até 27 a. C.: Patrícios, Plebe e Clientes.
Ú-Um novo Regime trouxe a pluralidade das Assembléias e Magistraturas.
B-Bem definidos os Magistrados, como altos Funcionários Públicos
L-Ligados ao titular do Poder de Jurisdição Romana,
I-Incluiam só os patrícios Cônsules, Pretores” e depois,os Tribunos da Plebe.
C-Com certeza, o Senado era o principal órgão do Governo.
A-Assembléias na “República” eram aristocráticas e tradicionalistas.
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Belo Horizonte, 7 de abril de 2008.
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