Quando foi criada até parecia uma boa lei. Desacostumados a prestigiar a Cultura,ao contrário dos empresários americanos – basta ver as Universidades que sobrevivem com as verbas das Fundações ou doações –a Lei Rouanet, criada em 1991 para criar no Brasil uma cultura de mecenato,  baseada na renúncia fiscal,  transformou-se num valhacouto de espertinhos,artistas e empresários, todos tentando com êxito tirar uma lasquinha do contribuinte, o verdadeiro financiador desta Lei.

Numa reunião com o povo dos livros e das artes no Teatro Castro Alves, ano passado, o então ainda ministro Juca Ferreira, queixou-se das pressões que sofria de produtores culturais do Sul Maravilha,no intuito de derrubar  sua proposta de aumentar os subsídios da Lei afim de aquinhoar melhor o Nordeste, de onde era oriundo o Ministro.

Segundo  ele , foi um deus-nos-acuda!

-Só se  produz   cultura no Rio e São Paulo.

-Que universo cultural existe fora daqui?

Há uns meses atrás, assisti as mesmas palavras na voz do Falabela, ator e produtor, no programa Globo News em Pauta , claro,tentando puxar a brasa para sua sardinha.

A atual celeuma veio através do blog da Betânia.

Parece que a cantora saiu de cuia na mão procurando empresas que financiassem seu blog.

Ouvindo muitos nãos redondos foi aconselhada a procurar abrigo na Lei Rouanet.

 Nós apoiamos, cantaram os empresários , pois, no Brasil é  vício  patrocinar cultura com renúncia fiscal. Ou seja, o bom e velho hábito de fazer cortesia com o chapéu alheio, neste caso, o do contribuinte.

Procurando o MinC a cantora teve êxito.Captou a verba, os empresários apoiaram, muito satisfeitos, pois não tirariam um tostão do bolso, apenas repassarão impostos que teriam que pagar de qualquer jeito.

Mas, o que chama mesmo a atenção é o valor pedido para a página virtual.R$1,3 milhão!  Êpa,  você não leu errado não,eu digitei certo, o valor é esse mesmo,cara pálida.

Que blog é esse?!Terá o que dentro dele?!

Curiosa ,irei correndo acessar, já que mantendo 8 blogs  nunca paguei nem recebi nada por eles.

Nosso mecenas é o Blogger,do Google, o meu e  o de vários blogueiros brasileiros, inclusive alguns muito famosos.

Viu agora porque o circo está armado? Sociedade, mídia, todos mobilizados contra essa vergonha.

O problema, segundo advogados, políticos, jornalistas, artistas consultados não está em Bethânia, pessoa digna, mas, sim, na Lei Rouanet.

Quer entender como essa lei funciona?

O projeto é enviado para um parecer do Ministério, que se responsabiliza pela pré-aprovação; depois é encaminhado para  a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e, caso seja aprovado, caberá ao artista captar o patrocínio.

O projeto poderá ser contemplado por dois artigos da lei, o 26, no qual o patrocinador abate de 30 a 40% do investimento do IR. Ou o artigo 18,no qual foi enquadrado o blog da Bethânia, que permite descontar o valor integral do imposto e tem custo “zero” para o doador de araque.

Nesse artigo 18, logicamente, preferência nacional, se enquadra  dança e teatro, livro, música erudita, instrumental, artes visuais, doações para bibliotecas, museus e cinematecas, curta e média – metragem, difusão áudio-visual, e patrimônios material e imaterial.

Em ambos os casos a última palavra é do setor privado.

Os empresários se deslumbram com uma renúncia de 100% sobre o IR, além de posarem como fomentadores da Cultura, e   saírem bem na foto,ao lado de artistas populares.

Essa lei foi criada para criar um mecenato por aqui, mas, deseducou ainda mais os empresários,diz o diretor teatral Márcio Meirelles, ex-secretário da Cultura.

E, muitos deles já se valeram disto; Vanessa da  Matta, Marisa Monte, Ivete Sangalo, e o Cirque de Soleil que captou R$9 milhões , no Brasil.

Difícil  captação para os não famosos ou os que vivem e atuam fora do eixo Rio –São Paulo,no Sudeste em geral.

Como as empresas mais fortes  ficam nessas regiões a maioria dos projetos ficam por lá também. Aqui, na Bahia, por exemplo, ninguém consegue verba, é o que se fala nos meios culturais ou artísticos.E era o que Juca pretendia mudar e foi vencido pelos produtores culturais dessas regiões.

Por tudo que você leu  deve concordar que essa lei precisa de mudanças para o bem de todos e felicidade geral da nação.
Artigo de Miriam Sales