Desmistificando o Neoliberalismo e o Capitalismo

Agora, nem tanto, mas em passado recente era comum ver-se políticos e cidadãos se utilizarem de frases de cunho ideológico com a intenção de agredir seus interlocutores. Entre essas expressões destacamos: "Tu és um capitalista!", ou, "Tu és um neoliberal!" fazendo referência aos modelos político-econômicos de mesmo nome.

Pois bem, a economia mundial, com raras exceções é capitalista e também adota princípios do modelo clássico do Neoliberalismo. Não adotaram o modelo capitalista: Cuba e a Coreia do norte. Até a China optou por um modelo capitalista dosado com vários princípios neoliberais, mantendo, entretanto, na política, alguns princípios comunistas, o que caracteriza um modelo especial em termos científico.

O capitalismo toma corpo e começa a ser mais bem estudado com a Revolução Industrial, configurado na Inglaterra em meados do século XVIII. No modelo capitalista os meios de produção (terras, indústrias, máquinas, matérias-primas) são propriedade privada e o trabalho é assalariado. O produto, seja ele de origem agrícola ou manufaturado (transformação de matérias-primas) podem ser vendidos ou trocados e a economia é a de mercado. Modernamente, define-se como produto tudo que é resultado do trabalho, o que também inclui serviços.

Pois bem, o neoliberalismo não é tão moderno como alguns podem crer. O neoliberalismo, no sentido mais amplo, surge no século XVIII com a retomada dos valores e ideais do liberalismo político e econômico que nasceu do pensamento iluminista - conjunto de opiniões preconizadas no século XVIII -, com a adequação necessária à realidade política, social e econômica de cada nação em que se manifesta.

Em resumo, podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defendem a não participação do Estado no mercado.

Princípios básicos do Neoliberalismo: defesa dos princípios econômicos do capitalismo; a base da economia deve ser formada por empresas privadas; contra o controle de preços e serviços pelo Estado; contra impostos e tributos excessivos; diminuição do tamanho do Estado, tornando-o mais eficiente; leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas; defesa de medidas contra o protecionismo econômico; abertura da economia para a entrada de capitais estrangeiros; livre circulação de capitais internacionais e ênfase à globalização; adoção de política de privatização de empresas estatais; pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; mínima participação estatal nos rumos da economia de um país.

A presença do Estado no processo político e econômico, principalmente em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento é super importante para que não haja abusos por parte do poder econômico, e, são os governantes que vão decidir a adoção deste ou daquele princípio econômico em conformidade com o contexto político, econômico e social do país. Entretanto, quando o governo não sabe identificar os problemas e não sabe para onde correr, o problema não está no modelo adotado, mas na incompetência de gerenciar.

Vamos a uma situação hipotética.

O governo toma um empréstimo com o FMI - Fundo Monetário Internacional -: precisa-se de dinheiro, roga-se a todos os santos que se consiga o dito cujo, mas ao consegui-lo aplica-se mal. Vamos supor que ao invés de utilizar o dinheiro de um empréstimo do FMI em áreas de infraestruturas, ou, aplicar na formação de doutores para desenvolver pesquisas na Embrapa, utilizamos o "chorado" dinheiro para pagar contas de marketing, para fazer propaganda de empresas de capital misto como é caso da Petrobras ou, fazer propaganda de um produto estatal, onde o Estado tem o monopólio desse produto. E aí, o problema é do modelo, do FMI ou é de quem governa?

Outro item interessante a ser examinado dentro de qualquer modelo político-econômico é a remuneração do trabalho. Para tanto, Cobden formulou esta lei de modo pitoresco: "Quando dois patrões correm atrás dum operário, sobem os salários; quando dois operários correm atrás dum patrão, os salários baixam". O que Cobden quis dizer que o valor dos salários vai depender do quanto o mercado é forte em termos de produção e, portanto, da existência de oportunidades de trabalho/emprego. E, em se tratando do nosso discutido salário mínimo, entendo que o mesmo não se regula por si só, mas também deve ter a participação dos governantes no sentido de examinar/adequar o seu valor à realidade econômica e social do país.

As teorias econômicas estão aí, usá-las corretamente, eis a questão!