Triste Realidade !!!
Triste realidade !!!
Não é só a pandemia Covid -19 que tem tirado o sono de
governantes, servidores, políticos, empresários, tributaristas,
estudiosos, cientistas, e da população em geral. O nosso fracasso
social não é obra do acaso. Trata-se de algo proposital. O Brasil dos
últimos anos fez uma opção preferencial pelo erro e pelo atalho. A título
de exemplo, a fila para cirurgias eletivas no município de Montes Claros
está com 427 almas esperando. Entre estas almas quase 50 com
mioma grave aguardando histerectomia. Claro que agravado com a
Pandemia Covid-19.
Algumas pessoas têm fome de esperteza. Alimentam-se de
pequenas vantagens. Levantamento da Receita Federal do Brasil
demonstra que nossos milionários não pagam impostos. Ou pagam
menos do que deveriam pagar. O curioso é que, embora soneguem,
não podem ser classificados como sonegadores.
Do ponto de vista estritamente técnico, eles agem dentro da lei,
aproveitando-se de pequenas brechas da conturbada legislação fiscal
e da sua multiplicidade de normas regulamentadoras. Esquivam-se do
fisco brandindo os textos legais.
Aqui chegamos ao ponto : principais vítimas da violência urbana,
nossos ricaços recusam-se a entregar ao Estado o dinheiro necessário
para restabelecer a ordem de forma justa e duradoura. Estas pessoas
acham que enxergam longe. Mas têm a vista curta e míope. Imaginam-
se inteligentíssimos. Mas, na verdade, entregam-se a uma lógica burra.
A riqueza nacional prefere gradear portas e janelas, protegerem-
se em condomínios a pagar regularmente seus impostos. Prefere
alimentar a criminalidade a dota o Estado de condições mínimas de
ação. E foi preciso uma Pandemia para reconhecermos a importância
e a grandiosidade do SUS; financiado com nossos tributos, sem o qual
muitas mais mortes teriam ocorrido.
A salvação dos ricos está na desmoralização do seu próprio
sistema de vida. Incontáveis fortunas terão de ser assaltadas para que
os sonegadores entendam a importância do recolhimento de tributos
e a sua função social.
Muitos moradores terão de ser sequestrados para que eles
compreendam a imperiosa necessidade de reforçar a presença do
Estado nas favelas cariocas ou na periferia de Belo Horizonte ou Montes
Claros. Os milionários brasileiros atingiram a plenitude da burrice.
Pautam-se pela lógica do Tio Patinhas. Entopem bolsos e cofres de
real e dólares com um dinheiro que podem usar cada vez menos.
Com este dinheiro, fruto do não pagamento dos tributos, que
esconde do Fisco, o sonegador compra joias, viaja para Miami e Las
Vegas, Dubai e Pequim, adquire carros importados, lanchas e
aeronaves, para desfilar o próprio medo no asfalto das nossas
principais cidades.
Por isto se faz urgente uma ampla reforma tributária que priorize
a tributação do patrimônio em detrimento do consumo. Nos países
desenvolvido a tributação do patrimônio sempre prevalece sobre a
tributação do Consumo e da renda. Uma reforma séria como a pensada
pelo Senado através da PEC 110, e patrocinada pelo Senador Rodrigo
Pacheco, pode ser uma luz no fim do túnel para tentar desembaralhar
nosso confuso falho Sistema tributário Nacional. A recente “ reforma
do Imposto de Renda” foi bastante tímida e não corrigiu a Tabela do
IR defasada em 56%, o que sacrifica a castigada classe média
brasileira. Com a Reforma Tributária da PEC 110, instituindo o IVA
dual, estabelecendo o IBS, fusão do ICMS com o ISSQN fará com que
as unidades federativas tenham mais autonomia e base de tributação
para dividir com os municípios de forma coordenada.
No entanto, para que o Brasil abandone a vocação suicida, é
preciso que os não pagadores de tributos passem a recolher antes de
reclamar da ineficiência do Estado.
Gustavo Mameluque. Jornalista. Membro do Instituto Histórico e
Geográfico de Montes Claros. Especialista em Administração Pública
pela Fundação João Pinheiro