O Profissional da Educação no Brasil

Sonia Maria Costa da Silva

Pedagoga/Psicopedagoga Institucional/Docência Superior/ Tutoria EAD

educaaopdg@yahoo.com.br

Resumo: Este artigo elucida a questão profissional do pedagogo e docente, após as mudanças na estrutura curricular dos cursos de Pedagogia e Formação de professores pela LDBN-Lei de Diretrizes e Bases Nacionais. E as questões tecnológicas que afetam o paradigma educacional induzindo os profissionais buscar a Formação Continuada.

Palavras-chave: Identidade Profissional; Formação Continuada.

Rio de Janeiro

2010

Identidade Profissional

O ofício da educação necessita sempre formar o ser humano em todas as suas competências, iniciando com o trabalho pelos saberes que circulam na sociedade. Os cidadãos têm seus direitos afirmados pela Constituição, mas na prática assistimos indivíduos desatentos a esses direitos vivendo em uma democracia camuflada. Libâneo acrescenta:

“A legislação educacional referente ao sistema de formação de educadores, no Brasil, desde os anos 1980, tem padecido dessas limitações, além da falta de coerência e sistematicidade, em parte devido a diferentes concepções de formação, em parte a certo distanciamento das necessidades e demandas da realidade escolar. A Resolução do CNE sobre as diretrizes curriculares do curso de Pedagogia, recentemente aprovada, é mais um acréscimo a esse distanciamento entre a lei e a realidade e à desorganização legal, mantendo inseguros educadores e alunos de diversas instituições formadoras, (e alunos) em relação a modelos de formação, ao perfil profissional, a formatos curriculares e a modalidades de exercício profissional.”

Andréa Ramal frisa que a Era do Conhecimento gerou uma necessidade de se transformar o conhecimento tácito do indivíduo em conhecimento explícito, socializando-o através de um processo coorporativo, capacitando o profissional dentro de sua área. Para Moacir Gadotti:

“... muitos educadores estão perplexos diante das rápidas mudanças na sociedade, na tecnologia, na economia, alguns se perguntam sobre o futuro de sua profissão, com medo de perdê-la, sem saber o que fazer. Não é de se estranhar que a literatura pedagógica atual cita o tempo todo: projeto-político-pedagógico; pedagogia da esperança, ideal pedagógico; ilusão e utopia pedagógica; o futuro como possibilidade”.

O perfil dos profissionais formados pelas instituições adequadas às novas Diretrizes Curriculares para os cursos de Pedagogia e de Licenciatura, tão logo a deliberação de nº 298 do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ), aprovada no dia 18 de julho de 2006, homologada pela Secretaria de Educação (SEE), será: um profissional habilitado a lecionar nas turmas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, na educação infantil, nos cursos de formação de professores de nível médio (curso normal) e a desempenhar funções de orientador, administrador e supervisor escolar cursando uma Pós nessas habilitações. A Coordenadora de graduação da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a professora Bertha do Valle considerou que as novas Diretrizes Curriculares representam uma antiga reivindicação das entidades acadêmicas.

“As Diretrizes representam um anseio de mais de 20 anos. No entanto, como o curso de pedagogia forma profissional para atuar no ensino, em sala de aula, mas também em empresas e organizações não-governamentais, ele é ao mesmo tempo Licenciatura e Bacharelado”.

Segundo ela, esse é um problema das Novas Diretrizes, pois reduz a formação de pedagogos apenas à Licenciatura.

“Justamente outro ponto de crítica que faço às Novas Diretrizes. As diretrizes para a formação de pedagogos determinam uma carga horária de, no mínimo, 3200 horas. Isso reforça a concepção de que é um curso de Licenciatura e Bacharelado, tanto que necessita de mais 400 horas que os demais cursos formadores de professores”.

O presidente do CEE/RJ, Roberto Boclin destaca que a regulamentação foi um passo importante para o colegiado. “Essa deliberação é importantíssima porque normatiza a área da Pedagogia, que estava precisando passar por mudanças urgentemente. A resolução Federal recomenda que os estados regulamentem a decisão”, frisa Boclin. A questão ainda sem resposta é a seguinte: Pedagogia em transformação para melhor ou para pior? Formação de Professores é o mesmo que Pedagogia? As novas Diretrizes Curriculares para os cursos de Pedagogia e Magistério Superior dividem opiniões de especialistas. Os cursos de Pedagogia e de Formação de Professores no Brasil encontram-se num momento muito especial. A despeito do caráter ideológico que possa permear os conflitos a respeito do encaminhamento a ser dado aos cursos em questão, não há como negar que os mesmos incidem, fundamentalmente, sobre questões referentes às suas funções, ou seja, para o que serve cada um. Em outras palavras, a interrogação básica pode ser assim enunciada: Cabe ao curso de pedagogia formar profissionais para atuação em quais setores do campo educativo? Qual a posição do Magistério como formador do profissional da Educação? Sabe-se que o Magistério depende da Pedagogia, mas a Pedagogia transcende o Magistério, mais uma vez a questão da identidade profissional.

Na verdade, a questão da identidade de cada curso é um assunto complexo e por isso deve ser tratado com muita prudência. Ou seja, é importante aproveitar esse momento de reflexão para que se possam dar os novos saltos, porém com a cautela suficiente para que não se desvalorize o que pôde ser construído nesses mais de sessenta anos de curso de Pedagogia e de Formação de Professores no Brasil. O Conselho Nacional de Educação, em 2003, designou uma Comissão Bicameral, formada por conselheiros da Câmara de Educação Superior e da Câmara de Educação Básica, com a finalidade de definir Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Com a renovação periódica dos membros do CNE, em maio de 2004, a Comissão Bicameral foi recomposta e recebeu a incumbência de tratar das matérias referentes à formação de professores, dando prioridade às diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia. (Resolução CNE/CP 1/2006. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de maio de 2006, Seção 1, p.11). No que se refere às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia propostas pela Comissão de Especialistas (abril, 2002), em que pese à atuação do pedagogo estar prevista para outros campos que não seja o da docência escolar, sabe-se que seu fundamento é a docência como base da formação do pedagogo.

O curso de Pedagogia, por sua vez, historicamente tem se constituído no único espaço de graduação no qual se estuda intencional e criticamente a prática social de educar em suas múltiplas manifestações na sociedade, a partir de sólida formação no campo teórico, epistemológico e metodológico da educação e do ensino. O curso de Formação de Professores está um pouco sem rumo, a autora teve a oportunidade de supervisionar alunas do curso em questão e comprovou a falta de preparo e de identidade profissional, pois as alunas não sabiam em que área iria atuar numa escola ou da relevância do curso de Pedagogia como um desfecho do Magistério. E com certeza algumas saíram do curso com uma bagagem cheia de dúvidas e incertezas para o mercado de trabalho.

A questão que divide as opiniões é a identificação dos estudos sistemáticos da Pedagogia com o curso de licenciatura para a formação de professores das séries iniciais. Isso levou à eliminação, em alguns lugares, da formação de especialistas, a redução da formação do pedagogo à docência, o esvaziamento da teoria pedagógica, descaracterizando o campo teórico-investigativo da pedagogia e das demais ciências da educação, retirando da universidade os estudos sistemáticos do campo científico da educação e a possibilidade de formar o pedagogo para as pesquisas específicas na área e exercício profissional.

Muitos pedagogos se perguntam: por onde anda o especialista em planejamento da educação, em administração de unidades e sistemas, em avaliação educacional e avaliação da aprendizagem, em pesquisa pedagógica específica, entre outros? Os atuais cursos estão formando profissionais competentes nessas áreas? É viável formar, nesse curso proposto pela Anfope, o docente de 1ª a 4ª série e ao mesmo tempo o pedagogo stricto-sensu, também profissionalmente competente para desempenhar as tarefas administrativas e de coordenação? Libâneo (1999); “a tese da identificação do curso de Pedagogia com a formação de professores, ou seja, uma licenciatura foi gestada em razão de circunstâncias históricas peculiares da história da educação deste país”.

Depois de considerações de cunho histórico sobre o desenvolvimento dos estudos pedagógicos no Brasil, propõe-se uma fundamentação teórica da ciência pedagógica dentro da abordagem crítico-social da educação, situando a didática como ramo do conhecimento pedagógico. O profissional da Educação não deve se enganar com as demagogias do governo, e sim, prosseguir cauteloso e ativo na defesa da Educação Pública e gratuita, da formação científica do pedagogo e da Formação de Professores.

Desde 1998 vêm se construindo movimentos, fóruns, palestras e estudos buscando consolidar a identidade profissional do pedagogo e a relevância de uma educação continuada para o professor. Entretanto, o pedagogo é tratado como professor, vide a legislação aprovada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). E o docente como um reprodutor dos interesses e das idéias do Sistema educacional.

O professor e o pedagogo têm uma profissão desvalorizada, desestimulada, desmotivada, super cobrada em suas tarefas e condutas. Além disso, estes profissionais da Educação estão descrentes do sistema, e o docente junto com o pedagogo luta pela sua identidade profissional. São profissões importantes na Educação brasileira, sabe-se que o docente transmite o ensinamento possibilitando aos discentes a construção seu próprio conhecimento independente da escolha profissional, atuando como mediador do ensino. E ainda, possibilita a busca de novas descobertas, pois é o docente que prepara os alunos, os orientam, os estimulam e os motivam a conquistarem sua cidadania com dignidade através da Educação.

Sem a Pedagogia a Educação não seria uma ciência, pois a globalização está presente na sociedade trazendo novas tendências educacionais, principalmente no campo tecnológico. Porém a pedagogia independe da docência. Assim, a valorização do pedagogo começa na medida em que ele nega a condição de professor e luta para a construção da sua identidade, e a valorização da docência através do respeito mútuo aos demais profissionais da área da educação, e unindo esforços com um trabalho multidisciplinar visando melhorar a educação no país.

Refletir sobre um currículo de formação de pedagogo exige, necessariamente, a consideração dos pressupostos que fundamenta as raízes epistemológicas do corpo de conhecimento da Pedagogia, buscando, perspectiva de caminhos mais sólidos a reconfiguração das novas e necessárias especificidades pedagógicas. Se o professor e o pedagogo são funções coincidentes e requerem formações similares, por que, afinal, se inventou um curso de Pedagogia? Por que não ficamos apenas com o curso Normal Superior? Que razões históricas / políticas / epistemológicas conduziriam à criação do curso de Pedagogia?

Pensar em um currículo para o curso de Pedagogia implica, primeiramente, assumir algumas convicções sobre o objeto de tal formação. Quem é afinal o pedagogo? Que tipo de pedagogo necessita a Educação? Para quais funções sociais esse profissional estará respondendo? Um currículo para tal curso implica, também, considerar o currículo numa perspectiva dialética, qual seja um configurador de práticas sociais e culturais, ao mesmo tempo em que funcione como articulador e inovador dessas práticas. Um currículo deve ser encarado como um projeto cultural, a ser incorporado no objeto de conhecimento de que se trata, no caso, o campo conceitual da Pedagogia e do Curso de Formação de Professores.

Se o professor e pedagogo são funções coincidentes, se requerem formações similares, por que, se inventou o curso de Pedagogia? Por que não se manteve apenas o curso Normal? Que razões históricas, políticas e epistemológicas conduziram à criação do curso de Pedagogia? Na condição brasileira nunca ficou bem esclarecida à intencionalidade da criação de tais cursos. A identidade do curso de Pedagogia encontra-se no projeto da Escola de Professores de Anísio Teixeira. A intenção de Anísio Teixeira era a formação qualificada de professores, em sua expressão, o aperfeiçoamento de professores. No entanto, na exposição de motivos de Francisco Campos, quando da criação do Estatuto das Universidades Brasileiras (através dos Decretos 19851/31 e 19852/31, respectivamente), momento em que foi criada a Faculdade de Educação, Ciências e Letras, ficou clara a intencionalidade da criação desta faculdade não era apenas de formar professores, mas como objetivo: “Promover a investigação e formação de professores”, devendo a mesma, no parecer do ministro, “transcender o caráter utilitário e prático dos institutos puramente profissionais e cumprir o papel da alta cultura ou de ciência pura e desinteressada”. Campos (apud, Garrido 2002).

As novas Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia surgem com as mesmas proposições da Lei de número 9394/96. Embora não atendendo em plenitude às expectativas das entidades ligadas à formação, as novas Diretrizes foram bem recebidas por alguns profissionais da área da educação e, por outro lado, gerou uma grande discussão por estudantes de Pedagogia e pedagogos conceituados.

As Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia aplicam-se à formação inicial para o exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de ensino Médio de modalidade Normal e em cursos de Educação Profissional, na área de serviços e apoio escolar, bem como em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos.

Na aplicação destas Diretrizes Curriculares, há de se adotar, como referência, o respeito a diferentes concepções teóricas e metodológicas próprias da pedagogia e àquelas oriundas de áreas de conhecimento afins, subsidiárias da formação dos educadores, que se qualificam com base na docência da educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Entende-se que a formação do licenciado em pedagogia fundamenta-se no trabalho pedagógico realizado em espaços escolares e não-escolares, que tem a docência como base. Nesta perspectiva, a docência é compreendida como ação educativa e processo pedagógico metódico e internacional, construído em relações sociais, étnico-raciais e produtivas, as quais influenciam conceitos, princípios e objetivos da Pedagogia. Assim, considerar a Pedagogia como base na identidade dos cursos de formação de professores pressupõem, imprescindível, a intercomunicação entre análise e variação, entre teoria e prática, entre consciência e intencionalidade.

Portanto, a questão é o respeito profissional respeitando as especificidades educacionais, tanto do docente como do pedagogo. A LDBN foi re-organizada para normalizar e regularizar as demandas dos cursos e do desempenho profissional da Educação no Brasil. Claro que, como toda Lei, tem seus prós e contras. E, infelizmente, enleou a identidade profissional do pedagogo e do professor, no contexto teoriaxpráxis na Educação brasileira. É triste ver vários colegas de profissão desempregados ou exercendo outras funções fora da Educação, enquanto a um déficit significativo de profissionais nas escolas. Nós profissionais da Educação esperamos que, um dia, o Sistema educacional reflita sobre o papel de cada profissional da Educação, focando uma Educação de qualidade para a preparação de indivíduos politizados e atuantes na sua cidadania. Pois, o Brasil precisa sair desta visão camuflada que é a nossa Educação.

Formação Continuada

A Educação Contemporânea estabelece variações, adequações, modernização e aprimoramento. O profissional, principalmente da Educação, que não se moderniza dentro dos novos paradigmas educacionais, não acompanha o caminhar tecnológico que interfere a cada minuto na globalização. Toda a tecnologia moderna é uma provocação aos profissionais com vinte ou trinta anos. Provocação esta, que exige do profissional da Educação, de acordo com a concepção moderna de educador e para Brzezinski (1992:83), “uma sólida formação científica, técnica e política, viabilizadora de uma prática pedagógica crítica e consciente da necessidade de mudanças na sociedade brasileira".

O profissional consciencioso entende que o ciclo acadêmico de construção do conhecimento, não termina na Universidade. Pois, esta lhe assinala rumos e ministra apreciação e opiniões, a substância de sua peculiaridade. A Universidade não está com a postura certa, que é: um núcleo de concepção da ciência, de investigação e de questionamento. O que se observa são alunos ainda memorizando, repetindo conceitos moldados nas avaliações, no intuito da aprovação. Vasconcellos (1995:19) confirma “Formação deficitária; dificuldade em articular teoria e prática: a teoria de que dispõe, de modo geral, é abstrata, desvinculada da prática e, por sua vez a abordagem que faz da prática é superficial, imediatista não crítica.”

O profissional sai da universidade apenas com um certificado. Porém, não se encontra preparado para ensinar, não domina o conteúdo, ou conhece metodologias eficazes, e quanto ser habilitado e ter competência bastante, para assumir uma turma com mais de 20 alunos, e às vezes, com alunos NEE? Sem contar, as classes agitadas, indisciplinadas, apáticas e passivas. Entretanto, a escola não avança, e o nível de ensino continua precário, a desmotivação de professores e de alunos atinge um grau considerável.

Portanto, através de uma formação continuada, que, além de avigorar e adequar os fundamentos e conhecimentos de sua disciplina proporcionarão ao profissional da Educação estar sempre a par dos progressos, inovações e exigências dos tempos modernos. Esteves (1993:66) assinala algumas peculiares da formação continuada:

Uma ruptura com o individualismo pedagógico, ou seja, em que o trabalho e a reflexão em equipe se tornam necessários; uma análise científica da prática, permitindo desenvolver, com uma formação de nível elevado, um estatuto profissional; um profissionalismo aberto, isto é, em que o ato de ensino é precedido de uma pesquisa de informações e de um diálogo entre os parceiros interessados.

O Estado é o maior empregador, mas não dispõe (sic) de verba para transcrever as grandes empresas. Ou falta-lhe vontade política para tanto. Para Nóvoa, 1992:9, "Não há ensino de qualidade, nem reforma educativa, nem inovação pedagógica, sem uma adequada formação de professores".

Bem, uma das etapas para se alcançar, uma Educação de qualidade e eficaz no Brasil, em longo prazo, é investir no profissional da educação, em sua formação, capacitando-o, valorizando-o profissionalmente, respeitando sua particularidade, permitindo e apoiando sua participação ativa nas idéias. Do contrário, a educação continuará camuflada, com as portas abertas, porém, com um pseudo-ensino, sem características de igualdade, e a serviço da conservação do “status quo”, pois é o desejo da classe dominante. Masetto (1994:96) aponta as características que deve possuir a formação do professor:

Inquietação, curiosidade e pesquisa. O conhecimento não está acabado; exploração de "seu" saber provindo da experiência através da pesquisa e reflexão sobre a mesma; domínio de área específica e percepção do lugar desse conhecimento específico num ambiente mais geral; superação da fragmentação do conhecimento em direção ao holismo, ao inter-relacionamento dos saberes, a interdisciplinaridade; identificação, exploração e respeito aos novos espaços de conhecimento (telemática); domínio, valorização e uso dos novos recursos de acesso ao conhecimento (informática); abertura para uma formação continuada.

Alvitrar solução só em longo prazo. Se a escola não der início a melhoraras, com uma Educação básica sólida, continuará refletindo o ontem. Se os indivíduos não forem alfabetizados com seriedade, meramente, não irão decifrar o mundo, pois, não saberão discutir, designar, comunicar, estabelecer; uma postura ativa. O paradigma da Educação Básica deve objetivar o aprendizado contextualizado e politizado focado para a cidadania e a dignidade, do contrário, para quê “reforma de ensino.” A base da Educação está torpe e problemática, sem resistência. Estamos alfabetizando criando robôs que são facilmente manipulados.

Os profissionais da Educação têm a obrigação de buscar a Formação Continuada para uma práxis atualizada nos contextos das reformas e modificações apresentadas dia a dia no cotidiano educacional, devido à tecnologia ou a novas estruturas curriculares. Mas, nunca perder o contexto político e a responsabilidade social que temos com nossos alunos, fazendo a diferença respeitando a diversidade ideológica e cultural de cada grupo social existente numa sociedade diversificada dominada por uma elite politizada.

Bibliografia

ALONSO, Myrtes. Uma tentativa de redefinição do trabalho docente. São Paulo: 1994 (mimeo).

BRZEZINSKI, Ria. Notas sobre o currículo na formação de professores: teoria e prática. UNB, 1994.

DEMO, Educação e Qualidade. Campinas, SP: Papirus, 1994.

FREIRE, Madalena. A Formação Permanente. In: Freire, Paulo: Trabalho, Comentário, Reflexão. Petrópolis, RJ: Vozes, 1991.

MASETTO, Marcos Tarciso. Pós-Graduação e formação de Professores para o 3° Grau. São Paulo: 1994 (mimeo).

MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e competividade – desafios educacionais do terceiro milênio. São Paulo: Cortez, 1994.

NÓVOA, António. (org.). Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992.

_______. Profissão Professor. Portugal: Porto Editora, 1991.

RODRIGUES, Angela & ESTEVES, Manuela. A análise das necessidades na formação de professores. Porto Editora, 1993.

SEABRA, Carlos. Uma Educação para uma nova era. In: Tecnologia e Sociedade. A revolução tecnológica e os novos paradigmas da Sociedade. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1994.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Para onde vai o Professor? Resgate do Professor como Sujeito de Transformação. São Paulo: Libertad, 1995. (Coleção Subsídios Pedagógicos do Libertad; v. l).

BRASIL. Parecer nº5, de 13 de dezembro de 2005. Ministério da Educação / Conselho Nacional de Educação, Brasília, D F, 13 dez. 2005.

CAMBI, Franco. História da Pedagogia. São Paulo: UNESP, 1999.

FREITAS, Ana Lúcia Souza. Pedagogia da Emancipação. VIVER mente&cérebro, São Paulo, Suplemento Especial, 2006, n. 6, p. 78-86, mar, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 43ª ed. 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

Folha Dirigida. Educação. Pedagogia em transformação para melhor ou pior? Jul. 25 a 31, 2006.

Folha Dirigida. Suplemento do Professor. Novas Diretrizes para a Pedagogia. Pgs. 16 e 17, out. 15, 2006.

LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos para quê? São Paulo, ed. Cortez, 2002.

PIMENTA, Selma Garrido. Pedagogia e Pedagogos: caminhos e perspectivas. São Paulo, ed. Cortez, 2002.

Semana IAVM 10 Anos, 2006, Teatro João Theotonio. Tecnologia e Gestão na Educação. Rio de Janeiro: UCAM, 2006.

Pedagogia Empresarial Contemporânea. Normas, Leis, Regulamentações, Diretrizes, Conselhos, etc. Disponível em: < www.search.yahoo.com>, acesso em: 09 jul. 2006.

Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia. Disponível em: < www.mec.org.br>, acesso em: 10 ago. 2006.

Debate sobre o Curso de Pedagogia e a Formação de Professores. Disponível em:

< www.pedagogia.pro.br/debate >, acesso em: 13 jul. 2006.

Formação de Profissionais da Educação no Brasil: O Curso de Pedagogia em Questão. Posicionamento do VI FONEPE. Disponível em: <www.andes.org.br>, acesso em: 15 ago. 2006.

Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia. ExNEPe. Disponível em: <www.scielo.br/scielo. php>, acesso em: 10 out. 2006.

Diário Oficial da União, Brasília, 16 de maio de 2006, Seção 1, p.11.