Ser professor é uma luta

A situação salarial docente nas novas IFES

Wilson Correia

Nós, docentes da UFRB, estamos assistindo à greve de nossos colegas técnico-administrativos. Aqui e ali, fala-se em luta salarial dos professores e professoras. Há um movimento dos docentes no sentido de debater nossa situação. Nesse contexto, apresento alguns dados para contribuir para o debate.

Fazemos parte do processo de expansão interiorizada do ensino superior. Que isso incrementa a democratização do e o acesso ao ensino superior não resta dúvida. Aliás, essa era uma antiga e conhecida reivindicação da sociedade.

Porém, a cota exigida dos docentes para esse processo tem sido grande. Atualmente, muitas são as nossas atribuições, as quais extrapolam, em muito, nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Isso, no contexto mais geral de alteração das responsabilidades do magistério, segundo António Nóvoa, produz uma intensificação do trabalho docente e contribui para a “degradação das condições em que atuam milhares de professores”.

Porém, qual tem sido a contrapartida do Estado em face da sobrecarga de trabalho sobre nossos ombros?

Um professor que dedica 20 horas semanais a uma Instituição Federal de Ensino Superior recebe R$ 1.491,00 a título de salário-base (parece que o ANDES está propondo R$ 2.194,76). Desde os anos 1990, o salário docente tem sido composto à base de gratificações e bolsas que alcançam 75% dos nossos vencimentos, aí incluídas, por exemplo, bolsa-produtividade e PARFOR, sendo de amplo conhecimento como esta segunda tem sido “distribuída”, com nenhuma delas sendo incorporadas aos nossos salários.

Bolsas e gratificações são modos de remuneração periódicos, esporádicos e paliativos. Se, aparentemente, incrementam nossos salários, não são permanentes como o aumento de nossas funções e atividades.

Em comparação com as IFES que existiam antes do processo de expansão, os nossos salários são os menores entre os docentes das universidades federais. Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) está em curso e tem de ser discutida agora, durante o processo de votação no Congresso Nacional.

Diante dessas questões momentosas, o que fazer? Será que os professores e professoras vamos arcar com tão pesadas contribuições para o processo de expansão, sem que tenhamos nossos esforços devidamente reconhecidos pela sociedade e pelo Estado?

O que está em jogo aí é a universidade pública, sem mensalidades, de qualidade humana e social a que temos direito, haja vista que mantida pela somatória de taxas e impostos do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. A mensalidade da universidade pública brasileira é paga quando se compra o arroz e o feijão!

Ora, educar para a justiça e a liberdade inclui o enfoque em nosso próprio quintal. Que, nesse debate sobre sociedade, Estado e educação, possamos ter condições propícias para discutir esses aspectos e fazer ver como o respeito à nossa condição docente no ensino superior ainda tem muito o que avançar.