Corte do ponto

Wilson Correia

Tenho conversado com colegas de diversas partes do Brasil. Todos integrantes de universidades federais. Vários colegas têm se dirigido a mim com indagações sobre o assunto “corte do ponto”. Os alunos estão apreensivos. Os cidadãos que acompanham a greve também estão preocupados.

Já disse em outro texto que, com base na análise da conjuntura (econômica, política, acadêmica...), que essa orientação expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de 6 de julho de 2012, termina por ser inócua para os professores federais, tanto quanto para os técnico-admistrativos.

Eis, aí, alguns motivos:

1. Ainda que simples na perspectiva operacional, por demandar apenas operação de apertar uma tecla no computador, o corte de ponto em uma universidade federal é algo complexo, jurídica, política e academicamente falando, pois as universidades são autônomas e obedecer a uma mera orientação é providência que estilhaça essa autonomia.

2. Apenas os gestores (reitores) podem tomar essa medida, mas, ai, ao fazerem isso, eles estão assumindo os riscos desse gesto, inclusive o de, posteriormente, terem de responder a processos administrativos e judiciais por contrariarem a jurisprudência que garante o direito constitucional de greve, inviabilizarem o semestre letivo e atentarem contra categorias já bastante massacradas pelo governo nos últimos anos.

3. O fato de a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ter reagido a essa orientação; o fato de as reitorias da UFBA e da UFRJ já terem se manifestado contrárias ao corte do ponto sinalizam que os gestores não estão dispostos assumirem o ônus dessa medida, tida por ilegal, injusta e absurdamente antipedagógica, pois um momento de greve, período de privação para todas as partes, deve ser generosa em diálogo, tratativas e tentativas de solução da contenda.

4. Não creio que aqui, na UFRB, a orientação do MPOG será obedecida, só se nosso reitor se dispuser a ir contra a sinalização da própria Andifes e assumir para si o risco de uma medida que, no passado, demonstrou-se completamente desastrosa e de grande desgaste para o governo e para o Ministério da Educação.

5. A conjuntura política atual não aconselha esse tipo de atitude, pois quem está no poder está, também, implicado neste ano eleitoral, quando os professores, dado que são formadores de opinião, poderão expedir análises críticas o suficiente para fazerem o cidadão comum tomar pé da situação injusta em que se encontram e da forma arbitrária e desrespeitosa com que o governo vem tratando esse assunto, desde 2011.

Por essas razões, não creio haver clima para ceder à pressão psicológica usada pelo governo, o qual, de maneira pouco responsável, agrava a situação ao espalhar o temor com esse tipo de encaminhamento.

A situação é grave e já há movimento para denunciá-la à Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que indica o quão forte é a greve pela qual estamos passando. Por isso, a tendência é continuar e fazer o governo entender que investir em educação é a real alternativa para sermos uma grande nação. É nisso que, sinto, devemos acreditar.