Voto Nulo

Em todas as eleições, as considerações principais do eleitor quanto ao voto, são: para Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Mas há de considerar que: para Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, o voto do eleitor já sai NULO da urna eletrônica via coeficientes eleitoral e partidário, em que, na atual legislatura, 94% dos deputados federais foram eleitos graças ao quociente eleitoral e entre eles, 33% do Congresso Nacional, ou seja, 172 deputados da atual legislação respondem a processo criminal. Raras corporações abrigariam em seus quadros semelhante fatia de foras-da-lei.

O voto do eleitor já sai NULO da urna eletrônica via suplentes de senadores.

Os eleitores saberiam dizer se conhecem ou sabem quem é o suplente dos Senadores que irão votar nessas eleições?

Será que o eleitor sabe que no Senado, 1/4 das cadeiras são ocupadas atualmente por suplentes?

Em outubro, os eleitores vão eleger dois novos senadores. E quase sem saber, também vão escolher quatro suplentes. Cada senador eleito tem direito a dois suplentes, que não têm seus nomes muito divulgados durante a campanha eleitoral e não aparecem na urna eletrônica.

Ao votar para senador, neste ano, o eleitor escolhe não dois candidatos, mas seis. Em cada candidatura, seja governista ou de oposição, elegem-se dois senadores e mais quatro suplentes. Pouca gente sabe, no entanto, quem são essas pessoas, os suplentes, cujos nomes são obrigados a constar na propaganda oficial dos titulares. Diga-se, porém, que em letras miúdas e que só os eleitores atentos conseguem ver ou os teimosos insistem em ler.

Nos guias eleitorais, nem se fala. Há duas semanas, os titulares aparecem na televisão e no rádio. O eleitor já viu algum suplente aparecer ao lado dos Senadores que irá votar?

Os suplentes não aparecem, permaneçam incógnitos no processo eleitoral, não raro, os suplentes assumem no lugar do titular, caso o senador titular renuncie ou deixe o cargo por qualquer outro motivo, a qualquer momento. Dos senadores em exercício, 17 foram eleitos como suplentes. Os eleitos sem votos, o número representa 21% das 81 cadeiras disponíveis. Alguns desses suplentes eram desconhecidos da maioria dos eleitores dos seus próprios estados.

Os principais concorrentes ao Senado mesclam as suplências com políticos conhecidos e outros de dimensão eleitoral limitada a determinados segmentos sociais ou regionais. Mais tarde, o eleitor consciente notará que o seu Voto para Senador tornou-se Nulo.

Nas eleições deste ano, os candidatos ao Senado estão preparando uma safra de suplentes que ameaça ampliar o cordão dos políticos de legitimidade questionável em atuação na Casa. São parentes de candidatos, empresários financiadores de campanha, líderes religiosos e até "suplentes profissionais" escalados para assumir em caso de licença, morte ou renúncia dos titulares que forem eleitos nas urnas.

A escolha de suplentes com base em critérios pouco justificáveis não é novidade e seus efeitos são bem conhecidos.

Célebre pelos cabelos longos e pela atuação na tropa de choque do governo, o suplente Wellington Salgado foi um dos principais financiadores de campanha do titular do mandato, Hélio Costa (PMDB-MG). Salgado ocupou a vaga quando Costa se tornou ministro das Comunicações.

Alguns suplentes Milionários, eles aguardam uma possível vaga no Senado sem fazer muito esforço.

Neste ano, outros empresários tentam repetir a trajetória Wellington Salgado, colaborando financeiramente com a campanha do titular, como os casos de: Ciro Nogueira (PP-PI), que vai tentar o Senado, inscreveu como suplente João Claudino, dono de um patrimônio de R$ 623 milhões. De olho na reeleição, Romeu Tuma (PTB-SP) escolheu o empresário do ramo educacional Antonio Carbonari Netto, cujos bens somam R$ 46 milhões e que já declarou que quer sentar na cadeira de senador.

A atual legislatura, marcada por sucessivos escândalos, chama a atenção, porém, o fato de a prática ter se intensificado, justamente depois de uma legislatura que produziu casos como o dos atos secretos revelado pelo Estado. A prática, perpetuada pelo desinteresse dos parlamentares em mudar as regras, é apontada como uma das razões da fragilidade do Legislativo.

Se Netinho de Paula (PC do B-SP), para quem não se lembra, agrediu a socos sua mulher e no dia seguinte ficou impedido de entrar em casa por determinação judicial. No mesmo ano que agrediu sua mulher, na frente das câmeras, deu um soco na orelha de um Repórter do programa Pânico. Se for eleito, a ex-ministra Matilde Ribeiro pode virar senadora, nem que seja por alguns meses. Segunda suplente do candidato, Matilde pediu demissão do cargo de ministra da Igualdade Racial em 2008 por envolvimento no escândalo dos cartões corporativos do governo federal.

A legislação eleitoral diz que cabe ao candidato indicar seus dois suplentes. São nomes que pouco aparecem durante a campanha, mas ganham prestígio e benesses quando viram titulares. Quem assume recebe, além do mandato, todos os benefícios de um senador, inclusive plano de saúde vitalício se ficar mais de seis meses no cargo.

E

No regimento interno do Senado, do Congresso Nacional e das Câmaras Legislativa, diz que o Senador / Deputado presente no Plenário não poderá escusar-se de tomar parte na votação, salvo para registrar “abstenção”.

Escolhemos um Senador / Deputado para votar (aprovar ou derrubar) projetos nacionais ou estaduais, que são o não de interesse do povo.

Tal abstenção não seria como um voto nulo?

Para o eleitor, considera-se abstenção quando o cidadão simplesmente não comparece na sessão eleitoral para votar e nem para justificar.

Então, como chamaríamos quando um Senador / Deputado "simplesmente" não comparece nas votações do plenário?

Se abstendo de uma votação ou não comparecendo ao plenário, não estão esses "nobres" entregando o País aos mandos dos corruptos e incompetentes?

Senadores / Deputados se abstendo nas votações e não comparecendo ao plenário, quociente eleitoral, suplentes de senadores...

Já não estamos votando Nulo?

O sistema democrático precisa repelir com toda força certos parasitas, de moléculas tóxicas que já invadiram e afetaram, há muito tempo, a saúde do sistema.

O sistema está necrosado.

Outros textos:

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