Queimaram o Título de Eleitor
Por decisão da maioria dos Ministros (8 a 2), o STF decretou a extinção do título de eleitor. Em outras palavras, QUEIMARAM o Título de Eleitor, não em uma FOGUEIRA em praça pública como eu havia proposto em várias eleições, mas em uma PIRA na mais alta corte, a do STF.
Talvez a mais alta corte esteja passando uma mensagem a este sistema eleitoral que é um verdadeiro esgoto a céu aberto (de coeficiente eleitoral-partidário, suplentes de senadores, foro privilegiado da impunidade e outros dejetos mais).
O título de eleitor deveria ser o documento de vital importância no momento em que a maioria dos brasileiros julgam também ser de importância vital, O ATO DE VOTAR, de escolher seus candidatos que, teoricamente, julgam ser os melhores para representa-lo. Mas na prática, o título de eleitor deixou há muito tempo de ter esta principal importância e não servia como documento único e de original função na hora de votar.
Como não era obrigatória sua apresentação para votar, por várias eleições, o título de eleitor deixou de ser um documento importante para uma grande parte dos brasileiros. Salvo em algumas situações, como tirar passaporte ou ingresso no serviço público (através de concurso), sua utilidade era bastante reduzida.
Num projeto de lei número 5.498 (de maioria petistas) que deu origem à chamada mini-reforma eleitoral, sancionada por Lula em 2009, introduzia um elemento que petistas achavam que podia favorecer significativamente Dilma Rousseff nas eleições de Domingo.
Em seu artigo 91-A, a reforma modificava a situação vigente e passava a exigir a apresentação do título de eleitor e de um documento com foto à seção eleitoral. Antes, como já disse, bastava apresentar um documento com foto.
Consideravam os petistas, o título de eleitor como documento fundamental para um grupo enorme de eleitores, que são os beneficiários de programas sociais registrados no cadastro único do governo federal, pois há a exigência explícita da apresentação do título de eleitor no cadastro. As prefeituras, durante os recadastramentos dos beneficiários dos programas sociais, nos últimos anos, exigiram a apresentação do título de eleitor.
Compreendiam então os petistas que, para esse público, o documento tinha um grande valor, pois consideravam necessário para SERVIR a manutenção em programas que ajudam no sustento de suas próprias famílias.
No entendimento dos petistas, a exigência do Título de Eleitor, passava para este público como algo de uma mensagem oculta, que representava a figura do Lula através do Título, votando no governo como um passaporte a garantir a manutenção dos programas assistencialistas.
Até então, a candidata do PT que gozava de certa folga na disputa, faltando poucos dias para as eleições e com apenas 9 pontos que garantia a vitória já no 1º turno. Surgiu a possibilidade do 2º turno acontecer, devido a uma margem considerável de abstenção.
O temor petista é que haveria considerável aumento nas abstenções. Segundo o texto da ação petista de inconstitucionalidade (Adin) - "a exigência conjunta de dois documentos, além de causar previsível confusão, afronta a razoabilidade, a proporcionalidade e a eficiência, ao impor infundada restrição a um direito de cidadania, com riscos e prejuízos para o conjunto do eleitorado que de boa-fé se apresenta às mesas da Justiça Eleitoral para exercer o mais sagrado dos direitos democráticos". Além disso, o PT acredita que a demora durante a apresentação dos documentos "decerto fará com que muitos cidadãos sejam impedidos de exercitar o poder-dever de escolha de seus representantes".
A verdade é que o PT teme que a exigência faça aumentar a abstenção nas eleições deste ano, principalmente em regiões com alto índice de população rural, como no Nordeste, que tem cerca de 28,5% de sua população no campo, em que o problema se agravou este ano em razão das enchentes que afetaram estados como alagoas e Pernambuco, ante a média nacional de 16%.
O irônico desta história é que a idéia não partiu do TSE, a exigência do documento com foto partiu de uma lei promulgada pela base aliada do governo no congresso nacional, a contragosto da Justiça Eleitoral.
Milhões de Reais-R$ foram desperdiçados em peças publicitárias do TSE que informava ao eleitor a exigência de um documento com foto, junto com o título de eleitor.
Mais uma vez fizeram milhões de eleitores de palhaços em longas filas para a retirada da 2ª via do titulo.
Principalmentes os eleitores simpatizantes ao governo que ficaram horas e horas nessas filas, feitos de palhaços, deviam queimar a bruxa no próximo dia 31 de outrubro (halloween).
E como o segundo turno da eleição presidencial será realizado no próximo dia 31 de outrubro (halloween), bem no meio de mais um feriadão finados, a abstenção pode aumentar consideravelmente.