A REFORMA POLÍTICA
 
Alguns projetos de reforma que hoje tramitam em Brasília não irão de maneira alguma, resolver o problema do “Coronelismo Político”, dos “Currais Eleitorais”, compra de votos e corrupção.
 
A nova realidade eletiva teria sim, que subtrair dos políticos a tremenda força de mando que hoje possuem e devolvê-la em definitivo ao povo, de forma que esta nunca mais voltasse àqueles em detrimento de todos.
Não é correto permitir-se que tal projeto seja idealizado, realizado e votado por políticos profissionais de carreira. Não há dúvida que virá repleto de vícios e pautado por fisiologismos próprios e partidários. Seria como darmos aos lobos a opção de decidir se eles comem ou não os carneiros. 

Um democrático Plebiscito seria a forma adequada de fazê-la.

Opino não ser necessária uma reforma complicada e traumatizante. Bastaria que fossem aprovadas três leis Constitucionais.
 
PRIMEIRA:
 
PROIBIR QUE SE REELEGESSE UMA MESMA PESSOA TRÊS VEZES PARA O MESMO CARGO ELETIVO, CONSECUTIVOS OU NÃO, AINDA QUE EM OUTRA CIDADE DE QUALQUER ESTADO DO BRASIL.
TAL PROIBIÇÃO SE ESTENDE TAMBÉM AO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PRESIDENTES DE PARTIDOS.
 
Assim, quem fosse vereador por dois mandatos nunca mais poderia exercer a vereança, nem em sua cidade, nem em qualquer outra de seu estado ou da nação. Poderia sim, ao término do segundo mandato, candidatar-se a prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador ou presidente. A mesma norma procedimental se faria valer para todas as outras funções políticas.

Com esta regra, acabaria a figura do “POLÍTICO PROFISSIONAL”. Basta olharmos para os quadros da Câmara e Senado e veremos dezenas e dezenas de parlamentares que lá os parasitam por décadas. O mesmo ocorre com políticos de municípios e estados.

Desapareceriam da vida política os vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores perpétuos e se extinguiria para sempre o “câncer” do Cacique Político. “Descoronelizaríamos” os Municípios, os Estados e o Brasil, tornando-os livres. Faríamos uma limpeza parlamentar e executiva tirando o ranço que hoje infecta todo nosso processo eleitoral.

Também saudáveis seriam os partidos, porque ali igualmente não se perpetualizariam presidentes, desatrelando dele os sempre nocivos e doentios interesses pessoas.
Qualquer filiado de boa vontade poderia candidatar-se, ser eleito e REALMENTE prestar relevantes serviços áquele orgão político.
 
SEGUNDA:
 
PROIBIR A UM PARTIDO POLÍTICO PERMANECER POR MAIS DE DOIS MANDATOS EXECUTIVOS CONSECUTIVOS EM MUNICÍPIOS, ESTADOS OU NA UNIÃO.
 
A agremiação partidária que tivesse o comando executivo do Município, Estado ou da União por dois mandatos um após o outro, na terceira estaria impedido de lançar candidato ao mesmo cargo.

Tal norma é necessária para que haja alternância de mando partidário e tirar das mãos do anterior a tremenda força econômica que administra, quando no poder.
 
Explicando:
 
Quando o candidato de um partido vence a eleição para Presidente da República, ELE E O SEU PARTIDO têm, em primeira opção, a prerrogativa de nomear pessoas de confiança, amigos, chegados e protegidos, na estruturação política dos Ministérios e Secretarias, onde praticamente todos os cargos são aqueles ditos “de confiança” (cargos para os quais não é necessário concurso) no primeiro, segundo, terceiro escalão, e seguintes. 

Em segunda, a competência de gerenciar monetariamente o Orçamento da Nação, que representa algo em torno de 02 (dois) trilhões de reais anuais. Uma fábula espetacular.

Em terceira, ainda ganham o comando, a administração total, da PETROBRÁS, ELETROBRÁS, TELEBRÁS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL, ITAIPÚ, FURNAS, CORREIO, INSS, INCRA, etc, etc, etc. Enfim, de todas as companhias federais, autarquias, fundações e assemelhados.

Em quarta, caem-lhes nas mãos, também da mesma forma, os polpudos e obesos FUNDOS DE PENSÃO do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás e de outras estatais, cujos valores administrados atingem a BILHÕES E BILHÕES de reais.

É um poder monetário astronômico, do qual o Presidente e seu Partido “ficam como se fossem autênticos donos”, pois nomeiam quem quiserem em milhares de cargos “de confiança” nestas empresas, praticamente à revelia da Câmara, do Senado Federal e da Nação. Tecnicamente fica impossível aos brasileiros conferir contabilmente com eficiência os caixas destes órgãos, as transações e movimentações monetárias de pagamentos e recebimentos e a autenticidade dos documentos pagos, ante ao mega volume de negócios, papéis oficiais e do gigantesco tesouro administrado.

A aglutinação de poder em torno do Presidente e seu partido é tão excessiva, tão incrível, que ocorre a quebra do equilíbrio do nosso sistema político, que é constituído pelos três poderes: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO .Esta exorbitância de força avulta-se e faz enorme sombra definitiva sobre os outros dois poderes, tornando-os realmente muito mais acanhados e humildes do que o executivo e seu partido.
 
Faço aqui um aparte no assunto e chamo a atenção dos leitores para o seguinte:
A meu ver, nenhum juiz do Supremo Tribunal Federal poderia ser nomeado pelo Presidente da República, nem mesmo o Ministro da Justiça. Estes tinham que ser empossados nos seus cargos através de eleição por aqueles que fazem parte e militam na Justiça Brasileira; os juízes de todas as instâncias federais e estaduais, promotores, procuradores, advogados e delegados.

Tendo o Presidente da República o direito de nomear juízes do STF e o Ministro da Justiça, passa o desconforto de que estes, se não ficam por isso servis àquele, têm em si o constrangimento de julgar, de sentenciar contra quem os nomeou. O Poder Judiciário jamais poderia estar ao alcance do braço forte da presidência e do seu partido e nem do legislativo. Este TEM E DEVE ser completamente independente daqueles. As razões são óbvias e não necessitam explicações.

Digo o mesmo dos Tribunais de Contas da União e Estados (Leitores, pesquisem e se inteirem para saber quem nomeia os julgadores das contas do governo federal, Estados e Municípios e tirem as suas conclusões), os quais sugiro que deveriam pertencer ao JUDICIÁRIO. 
 
Um partido é constituído por pessoas de pensamentos políticos iguais e não é justo, não é necessário e nem aconselhável, entregar-lhes nas mãos tamanha força política e econômica por tempo indeterminado.
Há que se limitá-la substancialmente.

As Estatais precisam estar sob a administração do Congresso e do Senado e seus funcionários devem ser técnicos e concursados e não nomeados a bel prazer e camaradagem de políticos.

Os cargos haverão de ser preenchidos mediante concurso de forma justa e profissional pelos mais capazes e estes, pelo bem da empresa pública onde trabalham, não podem ficar subordinados a “nomeados alocados” que não possuem qualificação adequada e estão ali apenas “de passagem”, durante o tempo que o “seu padrinho” estiver no poder.

Saliento que as estatais federais, as empresas públicas estaduais e municipais, existem para prestar serviços e serem úteis aos brasileiros, e não para servir ao Presidente da República, Governadores, Prefeitos e seus partidos, amigos e apadrinhados.
 
Mister se faz, por conseguinte, que por Lei Constitucional Pétrea, seja vetado o poder executivo pertencer por mais de dois mandatos consecutivos a um mesmo partido, a um mesmo grupo de pessoas.
 
 
 
TERCEIRA:
 
DEVE SER EXTINTO  O “VOTO DE LEGENDA”.
 
Nas eleições para vereadores, deputados estaduais e federais (cargos legislativos) existe a possibilidade da figura eleitoral do “VOTO DE LEGENDA”, onde o eleitor que não conseguiu definir um candidato de sua preferência pode votar somente no nome do partido. Esses votos são distribuídos entre os candidatos desta agremiação e/ou da coligação partidária, segundo uma fórmula matemática (quociente eleitoral) razoavelmente complicada.

Ocorre que, o excesso de sufrágios dados a somente um candidato, também são considerados “votos de legenda” e entram normalmente naquela equação aritmética. Em resumo, há uma distribuição para outros candidatos NÃO ELEITOS dos votos que “sobraram” daquele que foi eleito. Como resultado, temos distorções democráticas injustamente gritantes e alguns que obtiveram menos da metade da votação de outro para igual cargo, tomam o lugar daquele que foi amplamente mais votado.
 
Defendo que o voto seja personalíssimo e dado pelo eleitor a uma e uma só pessoa. Ele precisa ser dirigido objetivamente àquele candidato ao qual o eleitor pretendeu eleger e não ao partido ou a uma coligação de partidos. Partido é figura jurídica, não há como ser candidato a função pública e não poderia jamais ser votado.

Está errada a lei que permite usar o que é para um, a outros NÃO ELEITOS, que sumariamente foram REPROVADOS NAS URNAS.
É ferir de morte a democracia permitir-se que alguém que obteve menos voto, ocupe a vaga de quem obteve mais votos.Que eleição é essa, onde o MENOS VOTADO ganha do MAIS VOTADO?
 
Exemplo é o caso do deputado federal eleito por São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva, o "Tiririca "(Partido da República), que obteve 1,3 milhões de votos. Por causa da sua expressiva votação, tornaram-se deputados federais CONTRA A VONTADE POPULAR, Otoniel Lima (95.971 votos), delegado Protógenes Queiroz (94.906) e Vanderlei Siraque (93.314).

Estes três, AGORA JÁ DEPUTADOS EMPOSSADOS, perderam nas urnas para OITO candidatos, a saber: Wanderlei Macris (111.531); Eleudes Paiva 107.464; Sílvio Torres 107.035; Walter Feldman (105.433); Alberto Mourão (104.400); Walter Ioshi (104.400); Carlos Roberto (103.373) e Pannunzio (96.897).

O nosso sistema eleitoral simplesmente “pôs um nariz de palhaço” nos eleitores que votaram nestes oito que ficaram de fora, privilegiando aqueles três que na verdade perderam a eleição. 
Está claro o erro, é óbvio! Não valeu a intenção do eleitor e premiou-se a lei errada.

Justiça seja feita. É preciso que seja corrigida tal aberração eleitoreira e dê-se posse nos cargos sempre aos mais votados. É preciso acabar com o "voto de legenda".
 
Diante do que expus e muito embora a idéia aqui contida seja utópica, ela está posta. Sei que os políticos detentores do poder e mesmo aqueles que estão fora dele, nunca aprovarão tais leis no Congresso e Senado, por ser-lhes evidentemente prejudiciais. Todavia, a sociedade como um todo deve encontrar meios de impor sua vontade fazendo com que tais normas constitucionais sejam aprovadas e implantadas.

Estas mudanças são realmente necessárias, todos sabemos e seriam fulgurantes se tornadas realidades. De imediato morreriam: a figura do político profissional; o nepotismo; o funcionalismo fantasma; a formação de “lobbies” com interesses econômicos próprios e a corrupção política radicalmente diminuiria.

Creio que veríamos a reformulação de salários de parlamentares e verbas de gabinete; a extinção das aposentadorias milionárias com um mínimo tempo de serviço; possivelmente a extinção dos “jetons” e a má fama daquelas casas administrativas.

Duvido muito que as empreiteiras e/ou particulares fossem gastar milhões e milhões de reais investindo em partidos e candidatos se estes não tiverem mais força para administrar como hoje, o “Tesouro do Ali Babá”. Suas contribuições, depois de aprovadas estas leis, seriam ridículas se comparadas às atuais, seguramente.Nem mesmo os particulares gastariam mais fábulas de dinheiro em suas próprias candidaturas somente por “patriotismo” e os “belos olhos da pátria”. O “poder econômico” talvez se desinteressasse por completo da política, tornando-a definitivamente democrática.
 
E um novo Brasil nasceria, mais arejado, mais leve, dinâmico, justo e visceralmente menos corrupto. Muito em breve seríamos uma potência econômica sem que nos déssemos nomes de capitalistas, socialistas ou comunistas, mas sim a uma nova égide política; o “brasilianismo”, que seria a nova forma política de governar uma nação!
 
O sonho é possível, creiam-me! Basta lutarmos por ele!
 
Athos de Alexandria 06-02-2011 

"SE TODOS ACHAREM IMPOSSÍVEL, QUANDO ENTÃO TEREMOS O POSSÍVEL" ?   DESISTIMOS ???
ATÉ QUANDO O BRASIL FICARÁ REFÉM DA DESONESTIDADE E DA CORRUPÇÃO???


E lembrem-se do que nos avisou o escritor Eça de Queiroz:
"Os políticos e as fraldas devem ser trocados frequentemente, e pela mesma razão!"

 
 
( A imagem foi obtida na internet, caso esteja protegida por direitos autorais, avisem-me que a substituirei por outra.)

24/06/2016 - Cumpre-me aqui dizer ainda como sugestão, que devemos proibir empresas públicas fazerem doações de campanha a partidos políticos e a candidatos. E, as pessoas físicas precisam ser limitadas a doações de no máximo, R$:10.000,00 (Dez mil reais). Nem é preciso dizer o porquê dessa medida não é mesmo?