Ficha limpa e impunidade
FICHA LIMPA E IMPUNIDADE
Nos diversos veículos da mídia onde tenho espaço, venho me debatendo no sentido da preservação da chamada “ficha limpa” para todos os candidatos a mandatos eletivos, além de uma exigibilidade para quaisquer nomeações para cargos públicos, ministérios e judiciário. Este é um desejo de uma ponderável gama de cronistas bem intencionados, entre os quais me incluo.
Em 2012 teremos eleições municipais e até hoje o Congresso não votou o projeto que iria moralizar, um pouco, a desacreditada política brasileira. Estariam os congressistas com medo da repercussão? Ou são contra a lei, pois iria fechar portas para um ponderável número de deputados e senadores, atuais e futuros? Isso sem falar nos vereadores e prefeitos, que é onde a serpente coloca seus ovos...
A dificuldade de criação de novos presídios pode estar ligada ao medo de alguns homens públicos estarem abrindo vagas futuras para eles próprios. Junto com o projeto da ficha limpa também deveria ser votada a lei de quebra das imunidades parlamentares, que dificulta a aplicação da justiça.
Assisti, há dias, pele tevê, uma mega-operação policial contra traficantes e marginais que corrompem e exercem um poderoso tráfico de influências no Mato Grosso do Sul. Pelo que se tem notado, a maioria dos inquéritos sai com vícios da esfera policial, e a pirotecnia midiática do Ministério Público é incapaz de levar a bandidagem à cadeia por tempo significativo. O que se vê são demonstrações de força, com suspeitos e indiciados algemados, entrando no camburão, e não se ouve mais falar neles. Dali a algum tempo, estão todos na rua, cometendo os mesmos ilícitos. Ou piores.
O Judiciário nacional, a despeito de um discurso triunfalista, tem se perdido em um cipoal de recursos, inércia e morosidade que determina a ineficácia da justiça e o emperramento dos processos de punição. É essa ineficácia que gera a impunidade, onde os grandes criminosos não vão presos e ninguém devolve o dinheiro que roubou.
No Brasil, e os exemplos recentes são chocantes, o crime do colarinho branco, de banqueiros, empresários e pessoas ilustres é uma instituição que está aí, rindo da nossa cara. É por isso que, de certa forma, sou obrigado a creditar uma parcela de razão ao Sr. Arcebispo de Porto Alegre, no tocante às suas críticas ao judiciário. A ineficácia das penas favorece a corrupção e a impunidade. O ladrão de galinha ainda teme alguma coisa, mas os grandes criminosos não acreditam na justiça, zombam dela e concorrem para o descrédito das instituições e aumento da impunidade. Uma justiça que não pune os grandes ilícitos incentiva a formação dos pequenos delitos, até que se tornem grandes.
o autor é Filósofo, Escritor e Doutor em Teologia Moral.