COLUNA OPINIÂO-MÉDICO BURLA ÉTICA PROFISSIONAL E É PRESO ACUSADO DE COBRAR PROPINA.
ARMANDO LEMES.
Trabalho Jornalístico publicado no Jorna Vale da Eletrônica de Santa Rita do Sapucaí-MG. Circula amanhã dia 24 de março de 2012.
Semana termina e começa movimentada. Orquestra Filarmônica de Minas Gerais faz sucesso em sua apresentação no INATEL, alunos da ETE-FMC conquistam dez prêmios na Feira Brasileira de Ciências e Tecnologia - FEBRACE, realizada na Universidade de São Paulo-USP. Sobre esse assunto falarei na próxima coluna. Sobre a prefeitura lançar Edital para seleção de projetos sociais, no valor de oito mil reais, também falarei numa outra coluna.
Entre todos os assuntos, o que mais repercutiu nessa semana, foi a prisão do médico credenciado pelo Detram, cobrando propina para liberar carteira de motorista. Falei aqui semanas atrás sobre a irresponsabilidade de médicos que não estão capacitados para exercer tão nobre profissão. Falei da necessidade do Conselho Regional de Medicina exercer uma fiscalização mais rígida sobre o mal profissional. Esse fato não se trata de receitar remédios ou acompanhar tratamento de pacientes, mas também compete ao Conselho Regional de Medicina apurar. A primeira condição para que um médico consiga seu credenciamento para executar exames de aptidão física e mental do candidato na renovação da carteira de motorista, é estar em dia com seu Órgão de Classe. Fui me certificar como funciona esse esquema de credenciamento de médicos junto aos DETRAN estaduais. A resolução nº 51, de 21 de maio de 1998 é a responsável por tais procedimentos. Ela estabelece normas e critérios para credenciar as clínicas responsáveis pelos exames de aptidão física e mental. Os critérios são bastante rigorosos. A primeira exigência é que o médico tenha no mínimo dois anos de formado e esteja regularmente inscrito em seus respectivos conselhos. O que se torna pitoresco é a formação exigida do médico. Ele tem que ser especialista em Medicina de Tráfego, de acordo com as normas da Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Pode também ter concluído e sido aprovado no curso de Capacitação para Médico, onde passa a ter a função de Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para condutores de veículos automotores. Este curso é ministrado em Universidades Públicas e Privadas e é reconhecido pelo CONTRAN. A Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego, que faz parte do Conselho de Especialistas da Associação Médica Brasileira dá o seu aval na aprovação do curso. Além de tudo isso o curso possui um conteúdo pragmático extenso onde o médico que o conclui sai capacitado para executar os exames exigidos pela resolução que são: exame clínico geral, exame oftalmológico, exame otorrinolaringológico, exame neurológico e exames complementares ou especializados a critério do médico. O médico é o famoso “Bombril”, serve para tudo. Mostrei um pouco do que diz a resolução apenas para se ter uma ideia da seriedade do assunto. Por outro lado, as dificuldades impostas aos candidatos também aumentaram e dificultam a renovação da carta de motorista. Sabemos que o Brasil é o país do jeitinho onde todo mundo gosta de aplicar a Lei de Gerson, isso é, levar vantagens em tudo. O que aconteceu essa semana com o médico credenciado usando de artifícios para receber propina de um cliente acontece todos os dias em várias cidades brasileiras em proporções muito maiores. O que dá para concluir é que o governo, bem intencionado em retirar os maus motoristas das ruas, acabou criando um novo foco de corrupção incontrolável. Com a dificuldade que a resolução acrescentou para o candidato passar nos exames, aumentou a chance de maus profissionais cobrarem propina do candidato para liberar seu exame, o que aconteceu aqui. O que é lamentável no episódio de nossa cidade é que um médico, por cinquenta reais, mancha sua reputação e revela um fato que até então não era conhecido, a corrupção nos exames de aptidão física e mental na nossa cidade. Fica aqui uma sugestão de Opinião para que as autoridades responsáveis acrescentem na resolução nº 51 mais um artigo onde exija do médico que vai se cadastrar, a apresentação de um atestado de bons antecedentes e idoneidade moral e financeira.
Diante do fato só temos a lamentar e esperar que não termine em pizza. O médico não pode continuar exercendo a função de Perito Examinador e o mínimo que se espera é que a justiça seja feita e ele perca seu credenciamento. O DETRAN/MG diante deste fato tem que rever os credenciados e de repente mudar as exigências para o credenciamento. Aqui entre nós e que os médicos ginecologistas não nos ouça, não entendo porque um médico Ginecologista executa exames de aptidão física e mental. Um 0 enorme ao médico que saiu da linha por cinquenta reais. Até a próxima semana se Deus quiser e Ele há de querer porque aqui estarei falando sério em defesa da comunidade.