NEPOTISMO A BRASILEIRA

FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR

Nepotismo a brasileira é uma ação pela qual um funcionário temporário ou o próprio chefe do governo: federal, estadual ou municipal, dos três poderes da República: Executivo, Judiciário e Legislativo aproveita da posição que ocupa para beneficiar a família ou amigos prejudicando os interesses da comunidade. Nepotismo é uma forma de corrupção e é ilegal.

Se você sabe que um funcionário público ou o próprio governo aproveita da posição que ocupa para beneficiar a família ou amigos para conseguir empregos do governo ou para se beneficiar ilegalmente de algum serviço do governo, você deve denunciar aos meios de comunicação esse fato. Infelizmente, não conheço ninguém no Brasil que tenha recebido uma condenação de um minuto se quer de cadeia, ou melhor, de prisão por tais práticas. O que tem de governos em todas as esferas do país que nomearam e continuam nomeando parentes para exercerem cargos de confiança ou não, não está no gibi...

Um funcionário do governo (Chefes dos Poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo) é uma pessoa empregada pela administração transitória ou por um dos seus serviços.

É nepotismo quando: I - um funcionário do estado nomeia um membro da sua família para trabalhar no governo; II - um funcionário atribui um contrato a um membro chegado da família ou a um parente próximo; III - um funcionário dispensa especial tratamento a um amigo ou a um membro da família; IV - um funcionário permite que um membro da família ou seu amigo passe a frente das outras pessoas numa fila. Salvo melhor juízo, as pessoas que praticam o nepotismo como nos exemplos a cima mencionados estão cometendo crime e é uma questão de ordem pública.

No meu entender não é nepotismo quando: I - se casam duas pessoas solteiras que trabalham no mesmo governo e que foram admitidos através de concurso público de provas e títulos; II - quando o filho de um político é nomeado para um cargo de governo como resultado de um concurso aberto baseado no mérito atribuído por um júri independente; III - quando uma enfermeira leva o seu filho para a clínica e espera pela sua vez para ser atendida.

É correto um funcionário do governo prestar serviços públicos ao seu amigo ou familiares, desde que eles sejam tratados da mesma maneira como as outras pessoas normais ou comuns. Empregar fora do concurso público é nepotismo em qualquer nível de governo.

Normalmente, uma pessoa numa repartição ou alguém da comunidade sabe a relação entre um empregado e outro. Geralmente é fácil qualquer pessoa ou um empregado verificar-se o diretor, o gerente ou o chefe de algum serviço do governo está ajudando os seus parentes e amigos em detrimento de outras pessoas.

Quando se suspeita de nepotismo, não é necessário ter provas para informar o incidente. O Ministério Público Federal e/ou Estadual no meu entender deveria ser o fiscal da lei para evitar que os parentes dos governantes e seus afilhados sejam beneficiados com o nepotismo silenciosamente em detrimento de toda a população.

Lembre-se que todos cidadãos tem iguais direitos para obter serviço dos governos: federal, estadual e municipal no Brasil, para o qual eles tem direito ou para concorrer para um trabalho do governo ou um contrato público, via concurso público. Se alguém não obter igual oportunidade então existe a prática do nepotismo.

No Brasil é preciso ser norma constitucional o crime de nepotismo, que deverá ser punido com cadeia e declarado como sendo crime inafiançável. Em suma, onde se encontra a relação dos parentes dos governos: federal, estadual e municipal contemplados com contratos faraônicos, sem concursos públicos, e que estão com as burras cheias de dinheiro... Sorrindo de tudo e de todos.

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