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PARA REFRESCAR A MEMÓRIA

Há cinquenta anos a nação brasileira acordava no primeiro de abril com as rádios anunciando um golpe de estado. Esse golpe urdido por diplomatas americanos, militares brasileiros, políticos da antiga UDN, Federações das Industrias e latifundiários tinha como pretexto conter o "avanço comunista" no Brasil. Mas na verdade queriam impedir a implantação das chamadas reformas de base preconizadas pelo presidente João Goulart e a eleição tida como certa  de Juscelino Kubitschek de Oliveira- JK, em 1965.

O Plano Trienal elaborado pela equipe do economista Celso Furtado tinha um componente revolucionário que permitia maior participação social nos frutos do desenvolvimento econômico.  O Brasil tinha passado por uma fase de acelerado desenvolvimento industrial no governo JK, de quem Jango fora vice-presidente, e agora precisava dessas reformas estruturais para consolidar esse progresso com distribuição de renda mais equitativa.

E quais eram essas reformas?

1. Reforma Agrária para dar acesso à terra àqueles que nela trabalham, desapropriando áreas de latifúndio improdutivo, principalmente as terras inexploradas situadas a 10 Km das margens de rodovias, ferrovias e de açudes realizados com investimentos públicos.

2. Estatuto do Trabalhador Rural para conceder a esses trabalhadores os mesmos direitos do trabalhadores urbanos.

3. Reforma Urbana, projeto elaborado por técnicos do Instituto dos Arquitetos do Brasil com vistas a disciplinar o uso do solo urbano e promover oportunidades de extensão do direito à casa própria aos segmentos da população mais pobres.

4. Reforma Educacional para fortalecer o magistério público implantar o programa de alfabetização de base pelo método Paulo Freire cuja principal característica era a conscientização de homens e mulheres sobre o seu papel social, par e passo com a aprendizagem. Propunha também uma reforma universitária nos moldes da implantada por Darcy Ribeiro na Universidade de Brasília.

5. Reforma Tributária e fiscal para tornar mais justo o processo de arrecadação e controlar a remessa de lucros das empresa multinacionais atuantes no Brasil, impondo limites.

6. Reforma eleitoral para viabilizar o voto do analfabeto e a extensão desse direito a militares de patente mais baixa.

7. A reforma bancária previa a nacionalização de bancos estrangeiros, bem como a ampliação do acesso ao crédito pelos pequenos empresários.

8. Finalmente outras reformas de cunho nacionalista a exemplo da nacionalização de setores estratégicos da economia brasileira como energia elétrica, refino e distribuição do petróleo e indústria química e farmacêutica.

Há que salientar que por trás da histeria de combate ao comunismo existiam interesses escamoteados pelos segmentos golpistas:

Os políticos da União Democrática Nacional (UDN) que nunca tinham vencido uma eleição presidencial pensavam emplacar Carlos Lacerda, governador carioca, ou Magalhães Pinto, que jamais teriam chance de vitória contra JK se a normalidade democrática não fosse interrompida pelo Golpe que que depôs Jango. Bem que eles já tinham tentado essa jogada em 1954, quando Getulio Vargas suicidou-se para não ser deposto pelos militares. Veio a eleição presidencial de 1956, a chapa Juscelino-Jango foi consagrada nas urnas. Novamente as vivandeiras da UDN buscaram os quartéis para tentar impedir a posse dos mesmos. Mas o Marechal Teixeira Lott deu um contragolpe para garantir a posse dos eleitos.

Ao final do Governo JK, Janio Quadros, com o apoio da UDN ganhou as eleições presidenciais de 1960 vencendo o Marechal Lott que tinha como vice João Goulart. Apesar da derrota de Lott, Jango foi novamente eleito Vice presidente (naquele tempo o voto para vice presidente não era vinculado, podendo acontecer ganharem o presidente por um partido ou coligação e o vice presidente por outro partido ou coligação). Janio Quadros renunciou aos sete meses de governo e o vice presidente Jango estava em viagem oficial à China e os militares tentaram impedir a sua posse como presidente. 

Sob a liderança de Leonel Brizola então governador do Rio Grande do Sul, foi montada uma Rede da Legalidade com sede no Palácio do Piratini, RS, com o apoio de emissoras de todo o país. O governador Brizola conclamava o povo brasileiro a resistir ao golpe, pegando em armas se necessário fosse, para dar posse ao presiente de direito, constitucionalmente eleito. Ele recebeu o apoio do General Ladário Teles, comandante do III Exército disposto a marchar com tropas para sufocar o golpe. Não houve o confronto graças ao espírito conciliador de Jango que aceitou ser presidente em um regime parlamentarista que lhe foi imposto. Mais tarde um plebiscito devolvera os poderes plenos a Jango, com a rejeição da emenda parlamentar que instituiu o Parlamentarismo e ele começou a governar na esperança de implantar as reformas de base que o país necessitava.

O impasse começou quando as reformas de base foram rejeitadas pelo Congresso Nacional de maioria conservadora. A economia começou a dar sinais de fraqueza e Jango apostou no apoio das massas para forçar o congresso a aprovar as reformas.

Enquanto isso as forças retrógradas do país mais uma vez se uniram aos militartes que com o apoio frontal dos Estados Unidos deflagraram finalmente o Golpe que foi planejado para 17 de abril mas fora antecipado por disputas internas entre os revoltosos. 

Os civis udenistas que esperavam receber o poder dos militares ficaram com as mãos abanando já que eles tomaram gosto pela coisa e foram se sucedendo até a derrocada do regime depois de vinte e um anos de arbítrio, em 1985. Mas foi preciso uma intensa movimentação popular com o Movimento das Diretas Já. Novamente o espírito conciliatório de Tancredo Neves fez com que se negociasse com os militares uma última eleição indireta, na qual ele foi vencedor,mas morreu antes de tomar posse. 

O resto da história, todos se lembram...