A idade criminal.

Muito se vem debatendo sobre a “Idade Criminal” neste País. Mas, neste momento é crucial a sobriedade do pensamento junto à análise do passado para podermos chegar a uma conclusão plausível e não cometer excessos irracionais.

Vejamos o passado não tão distante assim: Entre 1967 e 1971 a mesma discussão foi colocada em questão, só que, por motivos diferentes.

“A maioridade era de 21 anos. Isto tinha uma carga muito pesada para o desenvolvimento profissional e toda uma série de emancipações necessárias para o desenvolvimento da juventude deste país.

Muito embora às épocas sejam totalmente diferenciadas por vários motivos, ainda sim era uma época distinta”.

Os pais exerciam um “Pátrio Poder” sobre seus filhos e os que viviam sobre sua guarda, os limites, o respeito, a disciplina, a obediência era indiscutível.

“Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Bastava um olhar para que tudo fosse entendido pelos filhos, um assobio, e outros estratagemas implantados como forma de controle comportamental. Muito cedo o jovem era introduzido no mercado de trabalho através da “Carteira de Trabalho de Menor”. Os pais iam junto aos menores ao Ministério do Trabalho e autorizavam a emissão do documento. Por outro lado a Polícia era polícia, era corretora, temida, respeitada, os órgãos governamentais outorgavam esta autoridade com total consciência. Não se via menores nas ruas sem ocupação ou justificativa. Em pleno “Regime Democrático restaurador da Ordem pelos Militares”, esta idade foi reduzida para 18 anos em alguns seguimentos de total legalidade e outros permaneceram com os tais 21 anos, principalmente para as mulheres. Hoje, muitos me dirão: “Isto era uma forma totalmente injusta e discriminadora”. Eu reafirmo que não; As filhas tinham um encaminhamento diferenciado de liberdade dos filhos homem.

Também não era radical assim, elas estudavam, saiam com amigas faziam várias coisas que eram pertinentes às filhas, tudo que existe hoje, existia no passado. Mas, com muita diferença: Uma adolescente poderia ser mãe, mas, era um caso à parte.

Existiam obrigações severas para estas mães prematuras autorizadas ou não.

Não se colocava filho no mundo para o mundo criar ou receber “Bolsa Família, Auxílio Maternidade ou tantos outros benefícios que existem hoje, o que facilita a mãe prematura e irresponsável”. Hoje, discutimos a “Redução da Idade Penal”. Pois bem. Está claro que é uma medida urgentíssima e de extrema necessidade Jurídica e Social. Mas, vou um pouco mais além. Vamos passar pela “Pensão Alimentícia”. Até os avós paternos ou maternos tem obrigações de pagá-las na falta de responsabilidade ou por abandono e descaso, ainda mais se os pais forem menores de idade. Eu não concordo, mas também não sou contra, acho que esta lei deveria ser mais abrangente do que imediatista, deveria ser preventiva: “Os pais que permitissem a maternidade e paternidade prematura, deveriam ser indiciados por crime contra a juventude e responsabilidade Civil e Familiar com penas fixadas em juízo”. Seria a primeira forma de coibir o “Parir sem responsabilidade”. Hoje vivemos o dilema desta organização irresponsável e aliciadora de criminosos que é chamada de “Direitos Humanos”, não sou contra existir, sim de como funciona. Nunca assisti a uma família ser agraciada com a ponderação e assistência por serem vítimas destes delinquentes sustentados com o nosso dinheiro e afiançado por este governo que aí está. Por outro lado, a Polícia está de mãos atadas, o Judiciário corrompido e de mão dadas com a impunidade. Estamos alimentando uma sociedade de criminosos, traficantes, assassinos e doentes mentais. Formado um “Exército Exterminador do Nosso Futuro”. A má influência, a impunidade, a facilidade e o abandono governamental são coniventes com esta invasão criminosa que invadem nossas casas e contaminam nossos filhos. O estado é o dono dos nossos filhos, fazem deles delinquente trabalhando para desintegrar o sistema social e sociológico do País. As escolas, tornaram-se formadores de criminosos, pois os de boa índole são obrigados a conviver com desajustados que sofrem de sociopatias e que foram colocados no mundo a esmo. Uma menor com 13 anos não deveria ser mãe de três filhos. Isto é um crime Sociológico inaceitável. Fazer sexo é normal, fazer filhos sem estrutura financeira e maturidade, responsabilidade para tal é crime. Os pais tem que serem punidos e responsabilizados pelo sustento e conduta destas crianças que são filhos de crianças. Muito embora estes pais não tenham idade, estrutura psicológica e social financeira para isto. Conheci um japonês bem abastado financeiramente que tem uma filha que se tornou “Hippie Mundial” acampa e é presa em todo o país que vai fazer suas loucuras, é deportada para o Japão, era presa quatro vezes por ano, até no Vaticano ela já acampou. O pai quis deserda-la, o fez, porém, todas as despesas, multas e sustento da filha são custeados por ele. Caso não: É preso sumariamente. Ele vai carregar esta responsabilidade até o fim de sua vida. Após sua morte, parte de sua herança será bloqueada e administrada por um CURADOR afim de: Sustentar os erros e caprichos de sua prole enquanto esta viver. Sou favorável à maioridade de 16 anos em sua total responsabilidade jurídica. Mas, com uma lei complexas de coautorias e responsabilidades hereditárias e paternas. “REPITO: O BRASIL PRECISA SER BRASIL, CASO NÃO, NÓS SEREMOS, COMO JÁ SOMOS O PAÍS MAIS DESPREZÍVEL E REI DA IMPUNIDADE DO PLANETA! O BRASIL É DOS VERDADEIROS BRASILEIROS, AGORA: ONDE ELES ESTÃO QUE VIVEM SILENCIOSOS E OMISSOS?”

Carlos Sant’ Anna – 24/05/2015