OPERAÇÃO ALETHEIA E UM TELEFONEMA INUSITADO

Prólogo

OPERAÇÃO ALETHEIA

A investigação que atinge em cheio o principal nome do PT ocorre um dia depois de vir à tona a delação do ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), na qual o parlamentar afirma que a presidente Dilma Rousseff teria atuado para interferir nas investigações no Judiciário e de que Lula teria pedido para ele procurar o filho de Nestor Cerveró para evitar que o ex-diretor da estatal não implicasse José Carlos Bumlai.

Ainda segundo o senador, que foi solto recentemente pelo Supremo após ser preso em flagrante por tentar prejudicar as investigações, o ex-presidente teria demonstrado preocupação com as investigações da Operação Zelotes sobre compra de Medidas Provisórias em seu governo e que envolvem seu filho Fábio Luís Lula da Silva e pedido para ele evitar que os lobistas investigados no esquema fossem convocados para depor na CPI do Carf no Senado.

UM TELEFONEMA INUSITADO

Hoje cedo, por volta das 06h27min, fui acordado por um som suave. Tão sonoro e bom de se ouvir era o som que se assemelhava com os trinados de minhas calopsitas. Tratava-se de telefonema originário de São Paulo (vislumbrei pelo bina). Atendi, ainda com os olhos fechados, e disse baixinho como se não quisesse sair do torpor matutino: Bom Dia!

Do outro lado ouvi, quase inaudível, uma voz rouca que dizia:

“Bom dia! Meu nome é Lulubando, mas também sou conhecido por "Aletheia". O senhor é advogado? Minha casa caiu e não sei como me proteger da torrencial chuva de ácido, acompanhada de raios e trovões que estão se unindo para me destruir. Como devo proceder? ”.

MINHA RESPOSTA

Sim. Sou advogado, mas, pelo que sei, alardeado pela mídia, "Aletheia" é uma operação que foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (4/03/2016) pela Polícia Federal. Trata-se da 24ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Fábio Luís Lula da Silva. A PF, sem querer (creio) escrachar o (s) investigado (s) usou o nome "Aletheia" para essa operação.

O termo "Aletheia" foi escolhido por fazer referência a uma expressão grega que significa "busca da verdade". Além de verdade, o termo também pode ser entendido como "realidade", "não oculto", "revelado", entre outras asserções.

O sentido de "revelação" é recuperado nos escritos do filósofo alemão Martin Heidegger (1889-1976): para o pensador, "Aletheia" é a verdade objetiva, desvelada, contrapondo-se à verdade descrita convencional.

– Ora, o que o senhor tem a ver sobre essa operação da PF se o seu nome é Lulubando? – Perguntei.

– Imagino que o senhor esteja rindo, mas, realmente não sei do que se trata. Não tenho nada com essa pouca vergonha que há muito tempo ocorre no Brasil e, principalmente, em Brasília, mas, preciso mesmo é de um bom conselheiro porque estou sendo alvo de uma grande injustiça. Já expliquei que minha casa caiu e não sei como proceder.

– (Hehehehehehehehehe)... A casa caiu? Então seu problema deverá ser resolvido por um engenheiro e não por um advogado, mas, se o senhor quiser mesmo um conselho sugiro que procure também a orientação de um psicólogo porque o termo "Aletheia" é muito usado na psicologia quando se trata da busca por uma verdade além das aparências.

– Não brinque comigo doutor! O meu caso é sério porque além de a casa ter caído talvez eu seja preso por ter confiado em falsos amigos, pessoas fracas, desleais, e umas bobagens que cometi há algum tempo.

– Ah! Se o senhor estiver sendo ameaçado de perder o sagrado direito de ir e vir (ser preso) contrate um advogado criminalista para impetrar um HC preventivo. Se o senhor estiver sendo intimado por meio de um mandado coercitivo, isto é, para depor à força, mantenha-se em silêncio porque ninguém é obrigado a fazer prova (s) contra si mesmo.

E tem mais: Não aceite que lhe ponham algemas porque a SUMULA VINCULANTE nº 11/2008, do STF, exige esse procedimento somente em ocasiões (momentos) muito especiais. Lembro, ainda, que o direito ao devido processo legal vem consagrado pela Constituição Federal no art. 5º., LIV e LV, ao estabelecer que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e ao garantir a qualquer acusado em processo judicial o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

CONCLUI MEU ACONSELHAMENTO DIZENDO

Senhor Lulubando... O senhor tem um nome muito exótico, um pouco estranho, incomum, mas, é um homem de sorte por ser brasileiro e se encontrar sob a égide da benevolência das leis brasileiras.

Se realmente sua casa caiu o senhor terá direito a uma casa nova porque o direito à moradia digna foi reconhecido e implantado como pressuposto para a dignidade da pessoa humana, desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, foi recepcionado e propagado na nossa Constituição Federal de 1988, por advento da Emenda Constitucional nº 26/2000, em seu artigo 6º, caput.

Desejo ao senhor e sua insigne família que passe bem e tenham bons e coloridos sonhos quando estiverem na nova e merecida morada.

CONCLUSÃO

Todas as supracitadas garantias estão estabelecidas taxativamente no texto constitucional, algumas com ressalvas, evidentemente. Assim, do ponto de vista da Constituição Federal, o devido processo legal pressupõe o contraditório (paridade de armas, a defesa se pronunciar sempre depois da acusação etc.), a garantia da ampla defesa (defesa técnica e autodefesa), o duplo grau de jurisdição, a proibição das provas ilícitas etc.

Orientei o apavorado consulente segundo minha ótica jurídica e acrescentei que ele poderia, se quisesse, reverter a situação e ganhar “uns trocados” se resolvesse processar seus acusadores por calúnia, injúria e difamação. Esse ganho extra, se fosse do interesse dele, conseguiria ao impetrar uma ação de indenização pelos constrangimentos sofridos perante a família e sociedade como um todo.

Ora, ora, ora... A força-tarefa da "Lava Jato" alardeia: "Há evidências de que o ex­-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora".

Salvo outro juízo a defesa do acusado deverá se apegar nas palavras “há evidências”! É de bom grado lembrar, ainda, e advertir que a lei proíbe que uma sentença condene alguém exclusivamente com base em delação premiada ou apenas evidências.

Quanto ao enriquecimento ilícito, caso haja realmente interesse, os investigadores poderão muito fácil provar a veracidade dessa evidência reforçando a força-tarefa da "Lava Jato" com competentes e imparciais auditores da Receita Federal para auditarem, criteriosamente, a situação financeira do (s) acusado (s) nos últimos cinco, dez, ou quinze anos.

Enfim, informo para que todos saibam: “Aletheia” quer dizer “verdade”. Mas a origem da palavra é interessante: “a” quer dizer “negação” e “lethe”, esquecimento. Assim, “aletheia” significa a verdade pelo caminho do não esquecimento.

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NOTAS REFENCIADAS

– Mídia de uma forma geral. Jornalismo (Falado, escrito e televisivo);

– Assertivas do autor que devem ser consideradas circunstanciais e imparciais.