SANTA RITA, SOMOS O QUE TEMOS

Viver é isso aí mesmo, ficar se equilibrando entre escolhas e consequências.

Paulo Coelho

Nossa história municipal marcada pelos últimos quatro anos de administração do prefeito Reginaldo Pereira da Costa, que foi cassado pela Câmara Municipal de Santa Rita, reassumindo diversas vezes com liminares judiciais e sendo substituído pelo vice prefeito Severino Alves (Netinho), o sobe e desse causou grandes prejuízos a cidade e ao seu povo, tendo em vista a “ideologia” de um acusar o outro, sem deixar de lado a atuação dos dezenove vereadores da legislatura iniciada em 01 de janeiro de 2013 e com término previsto para 31 de dezembro de 2016. A legislação brasileira determina que o vice prefeito é o substituto legal, nos afastamentos do prefeito, e seu sucessor único, no caso de vacância em primeiro lugar. Diante disso, o vice prefeito é eleito através de voto direto e secreto, conjuntamente com o prefeito, em chapa única, de quatro em quatro anos, de modo vinculado, ex-vi artigo 29, I e II da Carta Magna Federal do Brasil. O prefeito é o chefe do poder executivo municipal. No caso especifico do entra e sai prefeito e assume o vice prefeito de Santa Rita, o funcionalismo público ativo e inativo, reclama todos os dias da falta de pagamentos para manter a sobrevivência de si e de sua família, igual fala é a dos fornecedores e contratantes de obras estruturantes municipais. O comércio vive praticamente parado, uma vez que depende do pagamento concretizado da prefeitura e do INSS, na maioria dos casos. É um Deus me livre, a situação é de vaca desconhecer bezerro. É o que temos e o que lemos em nossa cidade e no semblante de nossa gente. Tem gente chorando de fome por falta de pagamentos da edilidade, com dois e/ou meses sem receber o salário que é mensal. A gestão pública se tornou um drama anunciado, sem atores que queiram assumir e ou resgatar o profissionalismo dos funcionários públicos municipais e a esperança de dias melhores para a nossa população em geral. A máxima do Império Romano: circo, pão e vinho, ainda que por analogia desapareceu completamente no cenário administrativo santaritense, nenhum dos três itens de alienação popular, não existe mais aqui. Foi com esse clima que surgiram cinco candidaturas a prefeito de Santa Rita para o pleito de 2 de outubro de 2016, a saber: o médico Emerson Panta (PSDB – nº 45); Flaviano Quinto Ribeiro Coutinho (PSC – nº 20); Luiz do Biscoito (PSTU – nº 16); o deputado estadual Zé Paulo (PSB- nº 40); e o professor Valdir Lima (PSOL – nº 50). O povo santaritense passou 45 (quarenta e cinco) dias engajado nas cinco candidaturas, segundo suas ideologias preferidas, não importando se direita e ou de esquerda. O eleitorado com o resultado do pleito espera ter resolvido o grande gargalho da gestão desastrosa que terminará em 31 de dezembro de 2016.

Assim sendo, é importante mencionar de que o candidato a prefeito, o médico Emerson Fernandes Alvino Panta e o candidato a vice prefeito Nildo de Oliveira Pontes, o popular “Carimbó”, obteve 51.037 (cinqüenta e um mil e trinta e sete) votos, correspondente a 70,16% dos votos válidos, sendo considerado prefeito eleito pelo povo, apesar de sua candidatura está subjudice no STE – Superior Tribunal Eleitoral, tendo como argumento de que ele foi aprovado em concurso público e não assumiu a referida função, porém, sua candidatura foi impugnada com a afirmação de que teria abandonado o serviço público e por isso estava enquadrado na lei da ficha limpa. E tal argumento foi recebido e deferido pelo TRE-Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por cinco votos contra e um voto a seu favor. Portanto a cidade tem um prefeito eleito com votação esmagadora , porém espera a decisão final do TSE em Brasília para poder assumir e ou não a chefe do governo municipal a partir de 01 de janeiro de 2017.. O Dr. Emerson Panta foi candidato a prefeito de Santa Rita pela coligação: FRENTE PELA RECONSTRUÇÃO DE SANTA RITA, constituída pelos partidos: REDE / PTN / PMN/ PRP / PSDB / PSD / PROS, totalizando sete partidos. A cidade inteira espera que a justiça seja feita e que o mesmo assuma o cargo de prefeito, para evitar o disse me disse que ele nadou... nadou... e morreu na praia.

Por outro lado, ficou em segundo lugar o candidato a prefeito José Paulo/PSB, tendo como vice o médico Djalma Bento Fernandes Junior, candidato oficial apoiado pelo governador Ricardo Coutinho, do Estado da Paraíba, que apenas obteve 16.989 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e nove) votos, correspondente a 23,35% (vinte e três, vírgula trinta e cinco por cento)dos votos válidos. Assim o resultado final é visionário diante de uma derrota esmagadora de 34.048 (trinta e quatro mil e quarenta e oito) votos a favor do primeiro colocado na referida eleição ocorrida em 2 de outubro de 2016 na terra dos canaviais. Finalmente enfatizamos de que o candidato Zé Paulo a prefeito de Santa Rita, pela coligação: PRA SANTA RITA AVANÇAR, foi constituída pelos partidos: PRB / PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PPS / DEM / PSDC / PHS / PMB / PSB / PV / PEN / PC do B / PT do B / SD / PRTB, totalizando 19 (dezenove) agremiações partidárias, inclusive o partido do atual Presidente da República Michel Temmer e seus aliados na Paraíba, a exemplo do senadores Raimundo Lira e José Maranhão. O eleitorado santaritense se viu cobrado pelo governador Ricardo Coutinho, principal parceira de Zé Paulo, rumo à prefeitura, onde era alegada a construção da estrada de Santa Rita a Forte Velho, das construções intermináveis: a barragem de nível da CAGEPA, que por sinal presta um péssimo serviço a nossa população e igualmente no andamento a passos lentos da obra do futuro Hospital de Trauma de Santa Rita, que ainda não saiu do papel, apareceu apenas na fala de palanque durante a campanha. A nossa cidade clama por um restaurante popular no centro, de um hospital infantil e por segurança pública, levando-se em consideração o avanço da criminalidade, diante do uso de drogas pela juventude e pela falta de empregos, além do precário serviço e de educação existente em nossa cidade. A falta de obras e serviços concretos na cidade por parte da administração pública municipal e bem assim estadual, fez nascer a derrota do parceiro do nosso atual governador na terra de André Vidal de Negreiros, o nosso herói nacional desde o século XVI.

Pelo PSOL – Partido Socialista e Liberdade, Santa Rita teve como candidato a prefeito o professor da rede municipal de ensino, Valdir Lima e como vice prefeita Marinalva Targino da Silva, que obteve 3.463 (três mil, quatrocentos e sessenta e três) votos, correspondente a 4,76% (quatro, virgula setenta e seis por cento) dos votos válidos, apesar de ter realizado uma boa campanha de conscientização a população e especialmente ao funcionalismo público, além de pregar reformas estruturantes envolvendo a juventude e o desenvolvimento cultural e social. O certo é que ficou em terceiro lugar no referido pleito e sem condições de assumir a chefia da edilidade pelo voto popular, tendo em vista que não caiu na preferência do eleitor. A ideologia nas eleições municipais de Santa Rita em 2016 não funcionou, apesar de ser uma cidade operária por excelência. Assim sendo, ainda que por dedução o nosso marxismo local não se identificou com a proposta e também não elegeu um só vereador ao legislativo mirim para a legislatura de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

O PSTU-Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, candidatou o popular Luiz do Biscoito, a prefeito, tendo Arlison Silva de Vasconcelos, como candidato a vice prefeito, que fez uma campanha pé de chinelo, conversou com a população durante o período eleitoral, fez visitas e ouviu as necessidades das comunidades envolvidas, porém, com sua candidatura simples e sem condições de econômicas e ou financeiras não podia fazer uma campanha do tamanho arrojada e suas promessas não foram aceitas pelo eleitorado, isso é possível se comprovar diante de sua votação de apenas 1.189 (um mil, cento e oitenta e nove) votos, correspondente a 1,63% (um, vírgula sessenta e três por cento) dos votos válidos apurados para prefeito do referido pleito. A campanha dele pareceu mais uma luta de David e Golias, segundo os ensinamentos bíblicos. Também não conseguiu eleger um só vereador à Câmara Municipal a referida agremiação.

O candidato a prefeito Quinto, o filho de Marcus Odilon, teve como candidato a vice prefeito Carlos Alberto Leite de Aguiar, o popular “Carlão”, ex-secretário de finanças de Santa Rita, que abandonou a campanha no dia 16 de setembro de 2016, porém, não oficializando a Justiça Eleitoral de sua desistência de concorrer ao pleito, motivo pelo qual os candidatos a vereador de sua legenda o PSC – Partido Social Cristão, ficarão a ver navios e a referida legenda não elegeu nenhum vereador, porque não conseguiu fazer nem o coeficiente eleitoral. É importante mencionar de que conforme o resultado final oficial do Tribunal Regional Eleitoral, Flaviano Quinto, obteve apenas 68 (sessenta e oito) votos, correspondente a 0,09% (zero, virgula nove por cento) dos votos válidos e apurados para prefeito. Ressaltamos de que ele desistiu de concorrer através de uma aliança branca abençoada pelo governador Ricardo Coutinho a favor da candidatura do deputado José Paulo Viturino, motivo pelo qual, ainda que por dedução deixou o eleitorado com raiva e sem opção, pois, o mesmo representava a oligarquia canavieira do ex- prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, seu pai, que governou Santa Rita por quatro mandatos e criou a “ideologia” populista denominada de “Povo da Silva”. Até então o referido ex-prefeito e ex-deputado estadual Marcus Odilon, era o líder e ou campeão de votos no município, sendo superada a sua votação e popularidade pelo prefeito eleito Emerson Panta, em 2 de outubro de 2016, Sem palanque para prefeito todos os candidatos a vereadores ficaram como ave sem ninho. Todos foram derrotados, inclusive o ex-vereador Francisco Aguiar, que ficou sozinho, não renunciou a candidatura e amargou a ínfima votação de 145 (cento e quarenta e cinco) votos, um dos mais votados da referida legenda PSC- Partido Social Cristão, e inclusive Quinto, o filho de Marcus Odilon, ficou em quinto e último lugar, diante da ínfima votação obtida.

Em suma, o município de Santa Rita nas eleições municipais de 2 de outubro de 2016, tinha 88.677 (oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete) eleitores aptos a votar, verificando-se portanto, 2.957 (dois mil, novecentos e cinqüenta e sete) votos em branco, 6.642 (seis mil, seiscentos e quarenta e dois) votos nulos e 6.332 (seis mil, trezentos e trinta e duas) abstenções. É essa a realidade eleitoral municipal atual. Para a Câmara Municipal foram eleitos os seguintes vereadores: Rosa do Vaqueiro/PC do B, com 1.527 votos (2.03%); Gustavo/PTN, com 1.518 votos (2.02%); Ivonete/PSD, com 1.413 votos (1,88%); Bruno Filho de Cicinha/PR, com 1.335 (1.77%); Anésio Miranda/PSB, com 1.306 votos (1.73%); Carlos Pereira Junior/PSB, com 1.222 votos (1.62%); Peixoto/PC do B, com 1.219 votos (1,62%); Queiroga/PTN, com 1.198 votos (1.59%); Marcos Farias/PC do B, com 1.180 votos (1,57%); Flávio/PSD, com 1.174 votos (1,56%); Vanda de Olavo/PT do B com 1.119 votos (1,49%); Cicero Medeiros/PRB, com 963 votos (1,28%); Sergio Confecções/PSDB, com 926 votos (1,23%); Josa da Galinha/PRB, com 894 votos (1,19%); Gils Bar/PSDB, com 843 votos (1,12%); Galego do Boa Vista/PSL, com 747 votos (0,99%); João Grandão/PRTB, com 586 votos (0,78%); Sebastião do Sindicato/PT, com 550 votos (0,73%); Diocélio de Várzea Nova/PSL, com 533 votos (0,71%) dos votos validos. Por outro lado, apenas cinco dos antigos vereadores foram reconduzidos ao Poder Legislativo Municipal. E por fim essa é a representação popular em sua diversidade, ressaltamos ainda de o PSOL, o PSC e o PSTU não conseguiram fazer o coeficiente eleitoral e assim nenhum vereador à Casa de Antônio Teixeira, apesar de todos terem candidatos a prefeitos no referido pleito. E assim nossa gente continua escrevendo sua história diante dos fatos e atos aqui mencionados, para futura reflexão na formação social e econômica dos habitantes do solo que nos é comum, não importando se capitalismo e ou socialismo, a ideologia dominante e ou dominada, porque o voto popular é uma força livre e independente que nunca seca, até mesmo com o uso de pedra, onça e peixe, na conquista do voto na formação do coronelismo urbano e ou rural, do centro e da favela. Infelizmente tal prática é a cultura da compra de voto, apesar de ser crime, porém, dominante no território nacional e em Santa Rita, não é diferente a existência de corruptos e corruptores em tal negociata antes de cada eleição, e até porque “[...] o ser dos homens é o seu processo da vida real”, na visão Marx e de Engels (1932-1976). Detectamos assim a evolução cada vez mais dos comportamentos sociais individuais em qualquer parte do mundo.

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REFERÊNCIAS:

MARX, K. e ENGELS, F. A Ideologia Alemã. Lisboa Presença, 1932-1976. Vol.I. pp. 25-26.

TRE – Tribunal Regional Eleitoral – Resultados finais para prefeito e vereador – 2ª Zona Eleitoral – Santa Rita – Paraíba, 2016.

FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR
Enviado por FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR em 04/10/2016
Reeditado em 05/10/2016
Código do texto: T5781154
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