Tributos - Da Idade Média para o Brasil

Durante a Idade Média na Europa, vigoraram as Obrigações Feudais ou Tributos Feudais. Eram as obrigações devidas aos senhores feudais pelos proprietários de terras e camponeses.

Essas obrigações eram:

- ajudadeira - consistia numa contribuição a dar pelo vassalo ao enfiteuta ou senhorio em circunstâncias singulares, tais como: quando casava a primeira filha, quando armava cavaleiro o filho primogénito, para resgate de algum familiar cativo, etc;

- anúduva - era um imposto direto e consistia na obrigação de trabalhar na construção e reparação de castelos, de cavas, torres, muros e outras obras afins necessárias à defesa da terra, assim como nos paços ali edificados para a estadia do rei ou dos alcaides;

- banalidade - era o pagamento pelo uso de coisas banais que abrangiam desde os equipamentos de produção, como moinhos, azenhas, lagares para vinho e para azeite, fornos de telha, de olaria, de cal e de pão, até barcos, lojas, balneários públicos nos lugares e, por vezes, inclusive a água;

- corveia - era o trabalho gratuito que os servos e camponeses deviam prestar ao seu senhor feudal ou ao Estado durante três ou mais dias por semana, como previa o contrato de enfeudação.

- formariage - taxa paga quando o servo resolvia se casar com alguma mulher de outro feudo;

- fossadeira - de início, era a multa que tinham de pagar os que faltavam ao fossado (serviço militar), todavia com o passar do tempo transformou-se num tributo, em géneros ou dinheiro, que remia a prestação desse dever militar;

- miunças, direituras ou foragens - eram um imposto fixo pago comumente pelos rendeiros de terras de propriedade do rei;

- talha - era um tributo que era pago pelos vassalos para o custeio da defesa do feudo;

- taxa de justiça - taxa que o servo ou o vilão pagava ao senhor feudal para que se fizesse justiça dentro do feudo

Brasil - Anos de 1985 a 2017

O sistema tributário brasileiro pode ser resumido em uma palavras apenas: acintoso.

Só não houve ainda uma revolta popular contra ele porque nós somos um povo letárgico, o que impede que vejamos o quanto somos insultados.

O sistema é absurdo, não só pelo volume mas também pelo número de tributos e a maior parte é tão sem fundamento que só pode ser comparado às obrigações feudais.

Além dos tributos mais conhecidos, como imposto de renda, IPVA, IPTU, IOF, etc, temos uma série infinita de taxas que se comparam a ajudadeira do feudalismo.

Quanto a carga tributária, ela se compara a corveia, porque segundo cálculos divulgados em diversas ocasiões, o trabalhador brasileiro entrega quatro meses de salário todos os anos para o governo.

Vejamos alguns exemplos das aberrações. As taxas de registro de imóveis por si já são absurdas, mas ainda podem ser incorporadas a ela outras taxas que no final quase dobra o valor a ser pago pelo usuário.

Será que a população em geral sabe o que é Reserva Global de Reversão? Pois é um tributo cobrado na conta de energia elétrica que tem a finalidade de “financiar o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos)”. E a conta de energia pode ter, dependendo do Estado, mais de uma dezena de tributos que podem elevar seu valor em 100%.

Alguns tributos têm legalidade discutível, como o IPVA, mas o nosso sistema tributário como um todo é moralmente reprovável.

Os tributos aqui servem muito mais para proporcionar o bem estar de nossos “senhores feudais” do que atender os interesses da população.