COMO "RECONSTRUIR" O BRASIL

Dificilmente haverá alguém que não esteja preocupado com o futuro próximo do Brasil. Próximo e distante. Estamos passando por uma quadra de imensa crise política, acompanhada de um enorme problema econômico, gerando um clima social extremamente tenso. Realmente o país chegou a tal ponto de degradação moral e ética que sua derrocada parece não ter fim. Não vejo como possa um cidadão, candidato à presidência e em sã consciência, dentro das práticas políticas em vigor, acreditar que irá conseguir colocar o país no rumo da sua recuperação. Teremos, como sempre, durante a campanha política, propostas recheadas de propósitos ilusórios e recorrentes mas vazias de credibilidade por impossível de serem implementadas, ou, no mínimo, de dificílima implementação. Tudo isso simplesmente porque aqueles que deveriam cuidar dos interesses nacionais não conseguem enxergar muito além dos seus próprios umbigos e interesses pessoais.

Ninguém propõe seriamente um diálogo amplo com os diversos setores da sociedade para estabelecer o que é prioritário para essa mesma sociedade. Não há diálogo, não há liderança, não há ideias, não há iniciativas. Há uma imobilidade total diante de uma situação caótica.

Não dá mais. O povo não pode continuar a ser iludido, pois ele vem sofrendo as consequências severas da má gestão e dos conchavos políticos que se tornaram na principal ferramenta da administração pública. O nosso modelo de democracia esgotou-se completamente, corroeu-se, sem qualquer possibilidade de ser recuperado por pequenos reparos daqui e dali, necessitando, assim, de um modelo totalmente renovado. Em outras palavras, o Brasil precisa de um novo projeto de país, completo, ousado e moderno.

Infelizmente, não há soluções fáceis. Para problemas com a magnitude e a gravidade que temos, teremos que optar por remédios amargos, até arriscados com relação à manutenção do regime que se diz democrático. Basta da prática de governos de coalização em que prevalecem interesses individuais ou de grupos em detrimento de interesses do país, através do que se convencionou chamar de "toma lá dá cá". É insuportável, desonesta e impatriótica essa prática, para não dizer que é uma traição à própria democracia, do pouco que nos resta dela, a não ser nos discursos e no papel.

Mas quem e como fazer o que precisa ser feito? Remendos na legislação ou emendas à Constituição, medidas isoladas e tímidas na área tributária e trabalhista, na previdência social e tantas outras que, a olhos vistos, em nada contribuem para sanar os graves problemas da administração federal, dos estados e municípios e dar um novo rumo ao país. Alguém acredita que, seja lá quem for o próximo presidente, este terá condições políticas, pessoais, partidárias e de convencimento para promover mudanças realmente efetivas? É óbvio que não. Não temos e nada indica que vamos ter alguma liderança capaz de realizar a proeza.

Talvez levado por um sentimento utópico de patriotismo, mas já completamente descrente da classe política (e não era para menos), mesmo que essa classe venha a ter algum percentual de renovação nas eleições de 2018, é preciso dar um "basta", um "murro na mesa" e dizer: CHEGA. Na situação a que chegamos há que correr certos riscos para virar o jogo. Quem sabe valha a pena correr o risco e tentar, ou alguém pode propor uma alternativa que seja interessante e exequível? Só vejo uma "força" capaz de reverter os rumos do país: as Forças Armadas.

Chegou a hora daqueles que juraram defender a pátria cumprirem o seu juramento. (E já percebi alguma movimentação nesse sentido na mídia, mas também pode ser que se trata apenas de "fake news", que circulam feito praga nos dias atuais). Que cumpram o seu dever com o objetivo de banir as ervas daninhas e devolver o poder ao povo em um ambiente despoluído e moralmente sadio. Afinal, se este não é o momento propício para uma intervenção, quando seria este momento? Os últimos governantes fizeram o que fizeram e só nos deixaram a opção do remédio amargo, para sanar um enorme estrago nas estruturas governamentais e só nos restam os militares para fazer a "faxina", profunda, necessária e urgente. Há outro caminho eficaz? Vamos continuar esperando o quê?

Somente elas, as FFAA, têm o poder de tirar o país do caos em que se encontra. Nada de conversa fiada de democracia de fachada que só existe para benefício dos oportunistas e aproveitadores. As FFAA terão que chegar, tomar o poder por um período de tempo necessário e proceder a uma faxina geral nos quadros dirigentes do país e na sua própria estrutura. Para ser mais objetivo, faxina geral nos três poderes da república e no sistema político-partidário, para tornar esse sistema verdadeiramente democrático e justo. Essa faxina, num primeiro momento, seria para tirar do caminho um monte de políticos irresponsáveis e desonestos que não merecem ocupar qualquer cargo público. Têm que ser afastados e o critério para esse afastamento seria exclusivamente das FFAA. Não tem outro jeito. Tem que ser assim. Em um processo como esse pode ser que haja até uma ou outra injustiça.

Concluída a meta da "faxina geral", serão necessárias as medidas administrativas e jurídicas para reordenar o país. A primeira delas diz respeito a promulgação de uma nova ordem constitucional. Mas que desta vez seja uma constituição limpa, realista, igualitária, sintética, de redação clara e sem qualquer espécie de privilégios ou regalias, aliás, proibindo-as, de tal modo a não haver qualquer distinção entre as obrigações e direitos que digam respeito a todos os brasileiros, de forma absoluta e indistinta.

Nada de colocar no texto constitucional matérias que, pela própria natureza, sejam mutáveis e sujeitas ao dinamismo que os tempos atuais e futuros estarão sempre a reclamar. Seria uma constituição objetiva, sintética e que se possa redigir um texto que vigore por décadas, eliminando a necessidade de alterações pontuais, deixando para a legislação infraconstitucional assuntos ou temas que devam ser ajustados ou alterados no tempo ou diante de circunstâncias novas.

Cumprida a etapa da constituição, iríamos conceber nova legislação ordinária, para abranger todos os aspectos que realmente precisam de um reordenamento jurídico: tributação, previdência social, trabalho, direito penal, etc.. Estas tarefas, incluindo a elaboração de uma nova constituição, irão competir a um conjunto de homens e mulheres, civis e militares, de notório saber e descompromissados com interesses menores e que tenham notório respeito público.

Alguns detalhes importantes não devem ser esquecidos no aparato jurídico, na constituição ou onde couber. Por exemplo:

a) O poder executivo terá, no máximo, doze ministérios;

b) Os ministros são escolhidos pela presidência da república segundo o critério do mérito, aliado ao conhecimento e à especialização e com reputação ilibada. Os ministros de estado, secretários de governos ou assessores não poderão ser escolhidos entre os membros dos poderes legislativos respectivos.

c) O parlamentar eleito terá que cumprir o seu mandato no cargo, cabendo-lhe obviamente o direito de renunciar. Caso o cargo fique vago por qualquer que seja o motivo, seu preenchimento se dará conforme o disposto na letra "e" desta proposta;

d) O Congresso Nacional será composto por, no máximo, 200 deputados e por 27 senadores, sendo destes últimos um por estado da federação e um pelo Distrito Federal. Os 200 deputados federais seriam distribuídos entre os 26 estados e o Distrito Federal, levando em consideração a proporcionalidade com o número de eleitores e respeitado o mínimo de 5 deputados por unidade da federação. Seriam eleitos os mais votados, com exclusão de qualquer outro critério;

e) Extinguir-se-ão os cargos de suplentes de senadores, deputados e vereadores. Apenas em caso de falecimento ou outro motivo de força maior seria diplomado o parlamentar mais votado, mas não eleito, daquele partido a que pertencia a vaga;

f) Poderão existir no máximo 5 partidos políticos, sendo expressamente vedada a criação de outros. Serão admitidas as candidaturas independentes. O poder público não subvencionará os custos das campanhas eleitorais, com exceção do tempo de televisão, de acordo com critérios estabelecidos;

g) Os mandatos do presidente da república, de governadores e prefeitos não poderão coincidir com os dos membros do poder legislativo;

h) Os mandatos terão a duração de quatro anos, admitindo-se uma e única reeleição. A cada dois anos serão realizadas eleições, de forma alternada, para o poder executivo e o poder legislativo.

i) A remuneração de todos os cargos será composta de uma única rubrica, salário, sendo vedada outra rubrica a qualquer título. Certos gastos eventuais necessários ao exercício do cargo, que forem realizados por qualquer um dos eleitos, serão reembolsados mediante comprovação, nos moldes adotados por empresas da iniciativa privada;

j) Não serão admitidas as emendas parlamentares e os gabinetes dos parlamentares serão compostos exclusivamente por funcionários concursados e em número que não ultrapasse a 8 por parlamentar.

k) Assim como para todos os parlamentares, o mesmo critério de remuneração será válido para os ocupantes de cargos dos demais poderes, sejam eles eleitos, concursados ou empossados por qualquer outra forma.

l) O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, assim como ministros dos demais tribunais, será preenchido por concurso, provas de títulos de formação jurídica, experiência e idoneidade. Os ministros do STF terão seus mandatos limitados a 10 anos, ao final dos quais retornarão aos seus cargos de origem, dentro da carreira da magistratura. Extinguir-se-ão quaisquer cargos vitalícios em todos os poderes da república;

m) A previdência social será única para todos os brasileiros que para ela contribuirem, civis e militares, sendo facultado a qualquer um ou a qualquer categoria profissional contratar ou criar um sistema de previdência privada. Para todo e qualquer funcionário ou ocupante de cargo público será facultada a adesão ao sistema de previdência privada, contribuindo o governo com até 50% do seu custo, pelo tempo em que o beneficiado estiver na ativa ou comprovada a sua incapacitação física ou mental;

n) O sistema tributário será totalmente revisto e simplificado, privilegiando impostos de fácil aplicação e arrecadação e observados critérios de justiça. Os especialistas contratados discutirão a matéria em seus pormenores, sendo um dos seus objetivos a redução da carga tributária, o que seria possível tendo em vista o enxugamento de máquina administrativa, os ganhos de produtividade e consequente redução de custos. Em resumo: um estado mínimo, enxuto, apenas o essencial, sem regalias desnecessárias e dissimuladas.

o) O sistema penal, da mesma forma será reformulado, afastando-se, de início, qualquer prerrogativa de fôro por exercício de cargo ou função. Para gozar do benefício da regressão de pena, o apenado terá que cumprir pelo menos 50% do tempo de sua condenação. Após condenação do réu por um colegiado, haverá a detenção do condenado em regime fechado, sendo-lhe facultado recorrer, mesmo preso, até o trânsito em julgado da sentença.

p) Uma vez concluída essa etapa de reorganização, as FFAA convocarão eleições diretas, sendo que, para os cargos do poder executivo, o primeiro mandato terá a duração de 6 anos. Em seguida, será feito o concurso para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Após a posse dos eleitos e concursados, e já refeitas as bases da infraestrutura administrativa, as FFAA devolverão o poder aos civis, conforme compromisso de início assumido.

Este não é um exercício completo, pois foi feito a uma só mão, mas são esperadas e benvindas as colaborações, em qualquer sentido, bem como críticas que possam tornar o trabalho mais coeso, completo e harmônico. Um dos focos principais da proposta visa a um enxugamento da gigantesca máquina da administração pública brasileira, com os seguintes benefícios esperados:

- maior eficiência da administração pública, com imediata redução do seu custo de funcionamento;

- redução significativa das oportunidades de corrupção dos agentes públicos;

- redução da burocracia estatal gerada por excesso de medidas e exigências desnecessárias.

Deixo claro que absolutamente não sou favorável a um regime militar. Apenas neste caso excepcional e somente pelo tempo necessário para que as mudanças sugeridas sejam implementadas.

Esta proposta foi concebida, segundo a minha visão, como a única forma que consigo imaginar para que mudanças significativas e que contrariam interesses eivados de vícios na política brasileira sejam contidos e exterminados o quanto antes.

É o que penso neste momento.