SOBRE A ESTATIZAÇÃO

Já vi muito, entre os "argumentos" da direita, a idéia de que a estatização gera corrupção do Estado em cima da empresa ou indústria estatal, citando como exemplo a Petrobras, e é importante analisar cuidadosamente essas afirmações para desmenti-las. Primeiro, vamos entender um pouco de estatização, levando em consideração as suas diferentes formas, dentro das realidades capitalistas e socialistas (usando como exemplo o socialismo real histórico):

Países de capitalismo sub-desenvolvido com governos de esquerda nacionalistas: a empresa ou indústria estatizada fica sob o comando de agentes do Estado para administrar a produção como se fosse um patrão, mas não há um lucro no molde capitalista, mas sim arrecadação de capital para investimento em setor público. Nos contextos onde isso foi aplicado, a ação do governo tinha caráter nacionalista, com fins de tornar o país soberano e independente.

Em países socialistas: No socialismo, os trabalhadores também fazem parte da estrutura do Estado, são os donos legais dos meios de produção e administram a produção para desenvolvimento nacional, sustento próprio e investimento em setores básicos da sociedade, como saúde, educação, lazer e segurança, etc.

Nas experiências nazi-fascistas: aqui, em caso específico, a estatização foi de empresas de pequeno e médio porte e indústrias estratégicas para sustentar uma guerra e intervenções militares em outros países, para assim, dominá-los. Nessa forma de estatização, quem comanda os meios de produção são agentes do Estado. Porém, em hipótese alguma, a propriedade burguesa foi ameaçada.

No Estado de Bem Estar Social: só são estatizadas indústrias e empresas estratégicas para o fortalecimento da economia nacional, e investimento no setor público. Essa estatização não é total, por haver um acordo entre o governo e representantes da classe burguesa, interessados em gerir uma a determinada porcentagem da estatal. Entretanto, em nem todos os países que adotam esse modelo de economia mista, isso acontece.

O ponto a se chegar é que, no último contexto de estatização apresentado, que foi o exemplo do Brasil, no governo anterior, vê-se uma participação de representantes do setor privado no controle da empresa ou indústria estratégica para o investimento público. Levando em consideração que, na ordem capitalista, quem comanda o setor privado, tem como finalidade o lucro, e inevitavelmente, haverão atividades ilícitas para a obtenção desse lucro em cima da estatal, que, por consequência, pode desestabilizar essa empresa, e como a história vem mostrando, isso acaba sendo utilizado como desculpa para governos neoliberais venderem a indústria nacional, acabando, então, com a fonte de melhoramento e manutenção do setor público.

As únicas formas de estatização interessantes para a classe trabalhadora são aquelas executadas por governos de esquerda nacionalistas e anti-imperialistas, e por governos de caráter socialistas revolucionários. Sendo o primeiro como essencial para criar condições materiais para o segundo.