Democracia

A Democracia que presenciamos hoje seria resultante de uma construção histórica que de certo podemos dizer ser esta, muito nova – em especial aqui no Brasil. No estudo das sociedades “democráticas”, costumamos destacar especialmente as instituições nascidas no mundo grego e como estas  influenciaram a formação do entendimento político e de toda ideologia  da contemporaneidade. Buscamos sempre um paralelo entre o passado clássico e o mundo de hoje, quase que querendo uma legitimação para as ações do “animal político” da atualidade. A democracia, não é algo pronto e acabado como muitos entendem. Ela é um somatório social, uma construção, um resultado de processos. A história da democracia ateniense revelará isto, pois ela pode ser compreendida à luz de uma série de transformações sofridas pela sociedade e economia ateniense, que até o século VII e VI tinha a sua política controlada por uma classe aristocrata detentora de terras férteis. Os comerciantes e pequenos comerciantes, assim como proprietários acometidos pela escravidão por dívidas, exigiam uma maior participação nas decisões políticas em relação a polis.

A democracia ateniense não pode ser considerado o melhor modelo a seguir, pois era também excludente, somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política.

Na história brasileira já tivemos várias tentativas, muitas delas frustradas, de se firmar como um país democrático. Passamos por diversas Constituições e lutas até chegar ao resultado político de hoje.  Não que hoje podemos nos dá por satisfeito, visto que ainda temos muito a conquistar. Lutamos pela universalização do voto. Lutamos pela redemocratização. Lutamos pela inserção dos excluídos da sociedade naquilo que chamamos de “ser cidadão”de fato e de direito. A LUTA seria “contra” o Estado, pedindo mais Estado, pois é este Estado que lutamos “contra”, que exerce o poder coercitivo e manipulador das decisões políticas em relação a sociedade civil. É o mesmo Estado excludente, é ele mesmo, e somente ele que poderá fornecer ou outorgar aos seus cidadãos a Plena Cidadania, por isto o clamor das multidões nas ruas, pedindo mais Estado, mais participação política, mais transparência, mais educação (...) Nossa população tão estereotipada no imaginário coletivo como cordial, tão narcotizada pela lógica do espetáculo integrado cotidiano, tão idiotizada e alienada em sua aceitação das constantes mazelas que perpassam nosso tecido social, começa a gritar por mudanças e transformações  sociais. Vemos exatamente aqui o contraste da democracia no Brasil. A democracia por si só, já é inconstante e frágil, pois é feita do somatório da vontade de uma maioria, que nem sempre é absoluta.E é ainda mais fragilizada por este aparelho burocrático, que também é detentor do monopólio do uso legítimo da força, como bem disse Webber.

Um exemplo desta contradição estará nos manifestos dos reclamantes da educação, os professores, que ao protestarem foram dispersos com violência pelo aparelho coercitivo do Estado – a polícia. O Estado estava investido de uma legitimidade democrática ao usar a força contra os manifestantes, mas os manifestantes – professores, também estavam usando do seu Direito, dentro de uma democracia, ao protestar. Então chegamos a conclusão, a de que as regras do exercício da cidadania é feita de forma unilateral e verticalizada dentro daquilo que chamamos de democracia. Pois é este aparelho burocrático, quem determina a legitimidade das ações dos civis. Mesmo sabendo que a criação do Estado acontece pela união da sociedade civil.

Podemos concluir que na verdade o exercício da cidadania fica atrelada ou subordinada aquilo que o Estado determina como legítimo ou não. Pois quando a sociedade ou grupo societário se une em protesto, o Estado poderá decidir ser este protesto legal ou ilegal. A violência da polícia, que é naquele momento a maior representatividade do Estado, deixa claro o quanto de coerção existe na democracia, que em suma é o “Governo do Povo”.

Digamos que este povo use também da violência para alcançar seus objetivos. O Estado classificará como “vândalos”, “baderneiros”, “arruaceiros”, “favelados”, e pela ordem plutocrática, que existe na maior parte das democracias,  restabelecerá pela opressão, a "'ordem".

Pense. Professor Moises