O Risco de "Esticar a Corda"

A Constituição é elaborada no Parlamento, cuja origem vem do latim, "Parlar", que em português significa falar. E, no seu artigo 53, os congressistas recorreram a um plural inusitado da língua portuguesa, a única palavra, cuja letra S indicativa fica no meio: "QUAISQUER de suas opiniões, palavras e votos." Por interpretação diferente por parte do STF, o Presidente recorreu ao artigo 84, alínea XII, "conceder indulto e comutar penas..."

Agora, com a reação do STF, querendo ilegitimar a prerrogativa do Presidente, teme-se que As Forças Armadas se valham do artigo 142, para "a garantia dos poderes constitucionais...", ao interpretarem que o Poder Executivo foi desrespeitado.

Ora, toda a polêmica parte de um parlamentar que foi condenado a mais de 8 anos de prisão, mas não cometeu crime de homicídio. Por mais gravosas que sejam as palavras ofensivas, jamais se equiparam a um crime de fato, com mortes. E, historicamente, pessoas que assim procederam já foram indultadas.

Não seria uma incoerência gigantesca?

Assim, que reescrevam a Constituição, tão jovem ainda, mas já tem mais emendas do que uma colcha de retalhos.

Irineu Gomes
Enviado por Irineu Gomes em 27/04/2022
Reeditado em 27/04/2022
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