PRESSÕES INTERNAS E EXTERNAS, TENTATIVAS DE SABOTAGEM NO GOVERNO LULA

O ambiente político e socioeconômico brasileiro convive com diversas ondas de oscilações de humores, de intencionalidades e provocações que não permite a existência de estabilidade nos trabalhos da equipe de gestão, por causa do perigoso jogo de poder que está estabelecido nas atuais circunstâncias do momento político do País e do mundo, que também possui oscilações complexas provocadas pelo mercado e pelo movimento geopolítico existente.

Os enfrentamentos e interesses do velho e complicado jogo de poder na geopolítica mundial, sempre nos coloca em situação de preocupação, notadamente, quando em questão está a ganância de alguns países que se acham dominadores naturais de outras nações e quando as injustiças nos assombram vez por outra por situações de sofrimento, fome e mortes, a exemplo dos casos de guerras.

O Brasil, por possuir uma postura de paz que já se faz histórica, não passa incólume pelos períodos difíceis, devido ao fato de que as fagulhas dos atritos não exatamente bélicos, acabam por algumas vezes nos alcançando a todos, seja pela questão das afetações políticas, econômicas ou sociais. Clima de guerra acaba de alguma forma afetando, indistintamente a todos, porque desregula o mercado, provoca aumento de preços dos produtos e as mais variadas tensões, entre tantas outras possibilidades de afetações como bem sabemos neste processo globalizante.

O momento ora experienciado no Brasil do governo Lula não é nem poderia ser fácil, haja vista e situação complicada em que a Nação foi deixada pela última gestão, cujo quadro situacional é dos mais preocupantes em todas as áreas governamentais, entretanto, isto não pode ser utilizado como desculpa para justificar as dificuldades e endeusar os problemas, pelo contrário, é preciso buscar soluções e realizar os enfrentamentos necessários, sem perder de vista a responsabilidade e eticidade.

Como afirmei anteriormente, neste momento inicial do novo governo brasileiro é de bom alvitre ter paciência, digo não somente paciência, mas verdadeiramente paciência pedagógica, capaz de produzir aprendizagens significativas em tempo confortável, o que exige mais do que esperar e especular ou acreditar em mentiras, para não cair em perigosas armadilhas. É por tudo isto que o novo staff governamental necessita se preocupar com suas abordagens e iniciativas, justamente para não se perder diante das inúmeras demandas existentes. Não adianta se precipitar para mostrar resultados imediatos. Todo cuidado é pouco, pois todos estão de olho e muitos querem apenas especular, explorar e lutar contra, apostando na lógica do pior melhor. Jogo sujo e indecente que prejudica o País.

O planejamento, organização e execução de toda e qualquer ação precisa passar pelo crivo da racionalidade, para evitar erros oriundos de decisões emotivas ou permissividades questionáveis. Este risco todo governo possui, inclusive no de Lula em seu terceiro mandato pode ocorrer. Ou já ocorreu? As concessões para o “centrão” e demais possibilidades com outros partidos é realmente complexa na busca de apoio no Congresso Nacional. Na atual conjuntura, INFELIZMENTE, INEVITÁVEL!

Com a visita do representante americano ao Brasil no final de fevereiro, objetivando a discussão acerca das mudanças climáticas, vimos que está em andamento a construção de um diálogo que pode contribuir com essa demanda extremamente necessária e urgente. Essa continuidade da discussão do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas Brasil-Estados Unidos, retoma o que foi iniciado com a visita de Lula aos Estados Unidos, quando os Presidentes Lula e Biden trataram desta questão emergencial.

Se para muita gente a discussão sobre a situação das Mudanças Climáticas realizada nos Estado Unidos foi considerada um fiasco, devido a pequena quantidade de recursos disponibilizados pelos Estados Unidos para o Fundo Amazônia, desta vez não foi muito diferente, pois o assessor dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, veio, participou de reuniões com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e com outros representantes do governo e do Congresso Nacional em negociações bilaterais em diversas áreas de interesse, dos quais poderão vir bons frutos, entretanto, não houve nenhum resultado concreto de melhoria na ajuda americana na questão Climática, pois ficaram no plano das promessas e, a meu ver, em tentativas de barganhas.

O importante neste contexto da relação Brasil e Estados Unidos é que precisamos compreender essa reaproximação como algo positivo para futuras conquistas, porque nosso País estava praticamente fora do circuito de negociações internacionais nos últimos anos do governo anterior. Historicamente os Estados Unidos são um dos maiores parceiros comerciais do Brasil e precisamos reatar os laços comerciais e políticos, sem, no entanto, correr o risco de virar refém nos processos de negociações. É preciso ter muita cautela nesse jogo de intenções, para evitar o embarque do Brasil em situações de conflitos, que verdadeiramente não lhe dizem respeito. Não podemos ficar à deriva nesses pretextos... E o vento não para de soprar!

O Brasil precisa agir com inteligência e liberdade para negociar com todos os países possíveis, por essa razão, todo cuidado é pouco, pois esse é um caminho repleto de melindres que precisam ser analisados friamente por causa das questões geopolíticas atuais. E, nesse contexto, não se pode esquecer a deplorável situação diplomática dos últimos quatro anos, que necessariamente precisa ser reconstruída e, somente desta forma, poderemos vislumbrar melhores e produtivas articulações com outras nações.

A permissão da ancoragem de dois navios iranianos no porto do Rio de Janeiro, tem gerado o descontentamento dos Estados Unidos e de Israel, que consideram o Irã como uma nação terrorista. Neste episódio, o Brasil não apenas permitiu a ancoragem dos navios, como também participou de evento comemorativo no dia 28 de fevereiro, a bordo da Fragata Iris Dena, que celebrou os 120 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Iran, no qual estiveram presentes representantes da Marinha e do Itamaraty. A soberania brasileira e suas relações diplomáticas precisam ser respeitadas, como também deve ser compreendido que os inimigos de outras nações não podem ser, necessariamente, inimigos do Brasil. A geopolítica mundial está em situação lamentável e precisa ser cuidada com responsabilidade pelo conjunto de nações.

Esse assunto da ancoragem dos navios iranianos em porto brasileiro, realmente gerou grande mal-estar com EUA e Israel, a ponto de duras críticas terem sido feitas e, até mesmo teve um senador americano e um imbecil brasileiro que se diz patriota, pedindo sanções contra o Brasil. Vê se pode uma coisa dessa. Situação vexatória e realmente lamentável que não deixa, de uma forma ou outra, de respingar sobre nosso País, afinal no mundo globalizado tudo possui relações diretas ou indiretas, positivas ou negativas e, é por essa razão que tudo precisa ser muito bem pensado, refletido para que não haja erros profundos na construção dessas relações, mas sempre mantendo uma postura de tranquilidade e de paz, afinal esse é nosso comportamento e cultura de paz é a nossa função.

No Brasil, internamente a situação também não é das melhores devido a pressões exercidas pela mídia e pela oposição bolsonarista que de tudo se aproveita para gerar desinformação e provocar dúvidas e interpretações equivocadas. Esse é o jogo que está valendo no momento e a notícia ruim deste contexto é que o governo Lula não está conseguindo agir adequadamente contra a máquina de mentiras da direita bolsonarista, porque parece não entender o que se passa ou até mesmo não tem capacidade de reagir contra essa avalanche de coisas ruins das redes sociais. Falta criar estratégias e mecanismos de defesa contra esta avalanche de mentiras que criam dúvidas e contradições. O governo ainda não acordou para essa dura realidade e brevemente poderá enfrentar fortes pressões e até perder parte do apoio popular.

Significativa parte da população brasileira está entrando nessa onda da desinformação, que juntamente com parte da mídia e redes sociais, estão despejando uma grande quantidade de fake news e apostando no caos. Vejamos o que aconteceu com a decisão sobre a desoneração do preço dos combustíveis, que como todos sabem muito bem estava antes da eleição com os preços elevadíssimos e, numa jogada de enganação, o governo Bolsonaro, objetivando a sua reeleição, age contra os Estado federativos e municípios, cortando parte significativa dos impostos para diminuir o preço dos combustíveis, causando graves déficits orçamentários e comprometendo a dinâmica orçamentária dos entes federados. O preço dos combustíveis encolheu significativamente, entretanto, o rombo orçamentário aumentou na cifra de bilhões de reais nesse período, que agora precisa ser saneado.

É verdade que a oneração dos combustíveis causa aumento nos preços, mas essa conta tinha que ser paga, para não gerar ainda maiores dificuldades para o governo lidar com os Estados. Esse foi o caminho defendido pelo Ministro Haddad e adotado pelo Presidente Lula neste momento, para que sejam feitos reajustes mínimos nesses preços e ainda a negociação das dívidas com cada Estado da Federação, que inclusive foi realizado ao longo dessa semana. Foi a melhor estratégia? É o que veremos posteriormente, porém, essa dura realidade não podia perdurar.

Atrelado a questão do preço dos combustíveis, está a gestão da Petrobrás e a nova política e estratégias a serem adotadas. O fato complicador foi que o “Centrão” juntamente com a participação de ministro do atual governo, fizeram indicações indevidas para ocupar o Conselho e, às vésperas da reunião, o governo Lula descobriu o jogo sujo e adiou a indicação dos conselheiros e reunião. Este fato lamentável demonstra claramente o risco existente em confiar nesse grupo político composto por vários partidos, que certamente preocupa-se em se dar bem com seus parceiros, mais que realmente produzir iniciativas proativas para a Petrobrás e para o Brasil. O Presidente Lula não gostou da tentativa de burlar sua estratégia, mas não tomou medidas duras para punir essa covardia cometida contra o governo e o povo brasileiro. As conceções permitidas sinalizam a existência de iminentes problemas e falta de confiança.

A comunicação e honestidade não são características fortes do Deputado Federal eleito no último pleito, Nikolas Ferreira, que foi capaz de fazer um discurso considerado transfóbico na câmara dos Deputados em Brasília, e a coisa ficou muito feia, a ponto de virar alvo de diversos pedidos de cassação do mandato. É, importante salientar que a imunidade parlamentar não protege de tudo e, que uma coisa é o direito a expressividade e outra é a agressão a outrem e, outra bem diferente é a capacidade de causar indignação a todos e, assim, confundir permissividade na fala com o fazer de tudo e como desejar. Isso é perigoso e vamos aguardar para saber se vai haver punição ou não. Certamente, o decoro parlamentar foi quebrado e a punição deverá ocorrer brevemente. Ou não?

A notícia que mais chamou a atenção durante esta semana foi a do escândalo das joias de Bolsonaro, que repercutiu em todo o mundo, feito uma bomba, porque tudo indica que isso faz parte de um esquema de propina de valores vultuosos, os quais ao invés de serem colocados junto ao patrimônio público, foi por diversas vezes pleiteados pelo ex-Presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, para que as joias apreendidas pela Receita Federal pudessem passar a ser de seu patrimônio. Esse é um crime de peculato como também crime de contrabando de joias, que pode complicar para o casal Jair e Michele Bolsonaro, pois ele pegou as joias sauditas num valor de dezesseis milhões e meio de reais, e queria ficar com as mesmas a todo custo. O que é público e o que é privado?

O pior de toda essa história das “joias presenteadas” ao ex-Presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michele Bolsonaro, o ex-ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque e, alguns membros da comitiva, é que após a revelação do esquema da propina saudita, descobriu-se que toda a trama foi planejada e criminosamente executada, objetivando a privatização de uma refinaria de petróleo, que acabou sendo vendida por valores ínfimos a Arabia Saudita. Esse episódio já teve várias versões. Será se essa prática, nesse modelo de atuação não se configura em crime de lesa-pátria, haja vista que envolveu a negociação de uma refinaria de petróleo a preço módico? Pois bem, depois de tudo exposto, a ex-primeira dama brasileira disse que não sabia nadinha dessas joias. O fato é que a repercussão dessa prática criminosa foi enorme e, agora, nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União, determinou que Bolsonaro tem o prazo de cinco dias uteis para devolver as joias e as armas que ele ganhou no Oriente Médio. Aliás, esse é outro crime praticado, pois se configura como tráfico internacional de armas. É considerado crime inafiançável!

A luta do Presidente Lula em deter o avanço da compra e posse facilitada das armas, no que conhecemos no decreto antiarmas, foi mantido pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que por 10 votos contra 1, que foi o voto do Ministro André Mendonça. Esse resultado manteve a decisão do novo governo em impor um maior controle de armas. Desta forma, nenhum juiz poderá modificar a decisão do STF. Portanto, o decreto do Presidente Lula é constitucional e revestido de legalidade. Para quem gosta da paz ou da não-violência essa é, deveras uma boa notícia para manter a ordem e a paz social.

As falas e preocupações de Lula com o alto nível da taxa de juros tem reverberado no País e no mundo, a ponto de receber inúmeras críticas do mercado, de alguns políticos adversários e de grande parte da mídia oficial. Isso sem falar na discordância da presidência do Banco Central, que deseja manter a taxa Selic em alta. Entretanto, paulatinamente, o desejo de empresários e políticos pela queda da taxa Selic começa a se apresentar e até mesmo alguns veículos da mídia também já concordam que Lula está certo em sua pretensão de lutar pela diminuição da taxa de juros no Brasil. Não existem justificativas plausíveis para a manutenção dessa taxa de juros exorbitante, de modo que isso precisa ser solucionado, antes que o colapso econômico nos alcance também, como está acontecendo em outros países.

Nesses últimos dias, outro fato que ganhou notoriedade na mídia foi o caso da descoberta de trabalho análogo à escravidão, que são aqueles tipos de atividades forçadas em que as pessoas são vigiadas e exploradas em seu trabalho, sem nenhum amparo da Lei. Neste ano de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego, já resgataram até a primeira semana de março, cerca de 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão. Esse tipo de exploração precisa ser contido urgentemente, pois muitas empresas, principalmente das regiões Sul e Sudeste, insistem em praticar esse tipo de crime. Essa iniciativa de vigiar e punir é muito bem vinda nesse contexto de vergonhosa exploração, de cujas empresas ou produtos com essa origem, devem ser evitados pelos cidadãos. O novo governo acerta em coibir esse tipo de prática desumana e mesquinha.

A nova temática que tem provocado muitas discussões no âmbito político, é da futura indicação de ministro para o Supremo Tribunal Federal, a ser feita pelo Presidente Luiz Inácio. Como todos sabemos, a Corte é composta por onze ministros indicados pelo Presidente da República, que neste ano de 2023, terá a indicação de dois novos ministros, porque haverá o afastamento do Ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentará em 11 de maio e da Ministra Rosa Weber, que também se aposentará em 02 de outubro. A questão é quem Lula indicará para ocupar essas vagas no STF. As especulações ganham força, todavia, a indicação de Lula deverá recair no competente advogado Cristiano Zanin, que já deu prova de saber jurídico e de sua eticidade profissional, mas também tem a possibilidade da indicação do advogado Manuel Carlos de Almeida Neto, que tem o apoio do Ministro Lewandowski, do qual foi assessor. A escolha será do Presidente Lula.

Nas comemorações do Dia Internacional de Mulher, o governo Lula e sua equipe buscou fazer o que há tempos não se fazia no Brasil: não apenas comemorar, mas acima de tudo valorizar o evento enquanto marca de conquistas para as mulheres. Foi nessa visão que Lula se utilizou da data comemorativa para anunciar projetos que objetivam a igualdade salarial, o combate à violência doméstica, proteção às vítimas, dentre outras conquistas. A equiparação salarial se dará via Projeto de Lei para análise do Congresso Nacional.

O novo governo demonstra uma postura diferente em relação às mulheres e isso significa que está num caminho mais justo e igualitário. A Ministra das Mulheres, Cida Gomes, pronunciou o seguinte: “Se o trabalho é igual, o salário tem que ser igual, nada mais justo”. Concordo plenamente com essa necessidade. O governo anunciou ainda a criação do Novo 180, Central de Atendimento À mulher; A Reserva de vagas que garante que 8% de suas funções sejam para mulheres vítimas de violências; A retomada do Programa Casa da Mulher – 40 casas para acolhimento de mulheres e a distribuição de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha e Delegacias Especializadas dos Estados Brasileiros. Também foi anunciado inovações no Bolsa Família; a retomada do Programa Minha casa, Minha Vida para a construção de casas populares; o Programa Desenrola para negociações de dívidas. Representam significativas conquistas e motivações para termos dias melhores, ao invés das palavras, gestos e práticas misóginas como vinham acontecendo nos últimos anos em nossa Nação. Parabéns ao governo pelas iniciativas!

Entre conquistas e problemas a serem resolvidos, se apresenta a missão do governo Lula neste terceiro mandato. São muito desafios a serem enfrentados, porém, estamos percebendo que a postura governamental mudou significativamente para melhor, pois estamos acompanhando esse processo de mudança com olhar de criticidade e, estamos nos deparando com a boa vontade da equipe governamental na busca de soluções e cada dia é um dia difícil, porque a luta precisa ser travada e o povo brasileiro necessita de respostas, que nem sempre são fáceis nem rápidas de acontecer, infelizmente.

Entre tantos avanços conquistados, sempre haverá outras frentes de batalhas, nas quais devemos estar integrados no processo. É dessa forma que o exercício da cidadania acontece realmente. Mas muitos desafios não são estáticos, se multiplicam e surgem coisas inesperadas, que são desafios para a gestão.

Vejamos o exemplo do que está acontecendo, desde o dia 14 de março no Estado do Rio Grande do Norte, onde impera a violência e o poder paralelo de uma facção criminosa, intitulada Sindicato do Crime, que ameaça à paz e a segurança de todos os cidadãos potiguares e de outros Estados vizinhos. O que se passa realmente e de onde está surgindo esse tipo de atitude violenta? Quais as razões ou propósitos de tudo isso? Será mesmo retaliações motivadas pelas questões prisionais? Eis o problema.

O que se sabe é que existem suspeitas de más condições do sistema prisional, práticas de violência contra os presos e a falta de visita íntima, de assistência médica e má alimentação, ou seja, existem problemas considerados degradantes, que violam os Direitos Humanos. Os detentos precisam ter melhores condições de vida e convivência no ambiente prisional, como pressupõe a política dos Direitos Humanos. Entretanto, a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e sua força de segurança, compreendem que os ataques são retaliações às práticas de combate ao tráfico e ao crime organizado realizado ultimamente. Será que tem algo a ver com o Decreto antiarmas de Lula?

O fato lamentável é que esse tipo de enfrentamento à segurança pública é algo muito perigoso e acaba por afetar toda a rotina de atividades governamentais, empresariais e a vivência cotidiana das pessoas. Depois da morte de um dos líderes da facção, ocorrida em João Pessoa – PB, as ameaças e os ataques se intensificaram e, mesmo com a intervenção da Força Nacional, os ataques continuam sendo realizados de forma violenta.

O fato necessário, é que essas afetações precisam parar de acontecer, se por um lado, existem maus tratos aos presidiários, por outro a governabilidade precisa ter continuidade para garantir a segurança e a paz para a população. Não se pode também, uma sociedade ficar refém da criminalidade. Manter a ordem e a lei é dever do Estado, assim como ter melhorias de condições de vida na prisão é direito dos que estão cumprindo penas.

Agora, a população sendo profundamente afetada por ondas de violências causam mais do que transtornos sociais e econômicos. Esses níveis de instabilidade são sérios e de altos riscos, que necessariamente precisam ser resolvidos com a mediação do governo federal e estadual. Todos, indistintamente, precisamos de segurança e tranquilidade, fora e dentro das prisões.