Anistia ou justiça para o 8 de janeiro

Blaise Pascal: ''A justiça sem a força é impotente, a força sem justiça é tirana.''

Diante da perspectiva jurídica, é essencial compreender que a concessão de anistia em resposta aos eventos de 8 de janeiro pode desencadear a baderna e promover a impunidade no país. Permitir que os envolvidos em atos de vandalismo contra a capital federal escapem das consequências de suas ações estabelece um precedente perigoso, no qual qualquer indivíduo poderia se sentir encorajado a cometer tais crimes sob a bandeira de interesses políticos específicos.

A verdade incontestável é que a concessão de anistia pode comprometer a integridade do sistema de justiça, minando sua autoridade para aplicar punições adequadas em casos futuros. A resistência da maioria da população à ideia de anistia, como evidenciado pela pesquisa do Datafolha, que registrou 63% de desaprovação, é um sinal importante de sua compreensão dos riscos que isso representaria para a democracia.

No entanto, é lamentável que ainda exista uma parcela significativa, cerca de 37% da população, favorável à flexibilização das leis, como apontam investigações da Polícia Federal. Fica claro que a maioria dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro estava ciente de seus atos, buscando deliberadamente instigar a violência.

Aqueles que participaram desses atos cometeram atos vergonhosos e se posicionaram claramente como contrários à democracia. Conceder anistia a esses indivíduos seria um erro grave e poderia incentivar outros a atacarem as instituições democráticas no futuro próximo.

Para concluir, é crucial identificar e punir de forma exemplar os responsáveis, especialmente aqueles que ordenaram tais ações. Ou seja, está claro que a ausência de justiça para esses baderneiros representa uma ameaça direta ao Estado Democrático de Direito, minando e enfraquecendo sua legitimidade fundamental.