120 ANOS DE REPÚBLICA NO BRASIL

120 ANOS DE REPÚBLICA NO BRASIL – DESCONSTRUINDO A FEDERAÇÃO

A “COISA PÚBLICA” no Brasil nasceu e cresceu num grito não muito popular. Nem mesmo muito público. Mas representar um povo nem sempre implica em dar-lhe o que ele anseia, como informação, formação, transformação...

Mas nasceu. Nasceu como filho de cesariana, com dia e hora marcada. E com nome bonito. República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Mas esta “primeira” República não teria apenas um nome. Os resquícios de uma sociedade oligárquica marcada pelo “ouro verde” acabam por denominá-la “República do Café”, onde o analfabeto não tinha vez e os sobrenomes dos que iam governá-la eram muito parecidos. Pareciam frutos da mesma árvore genealógica, sementes do mais autêntico café brasileiro. O modelo imperialista continuava arraigado no peito daqueles que dividiam o poder. Fizeram a República, expulsaram a família imperial, mas as raízes ideológicas ainda estavam ali.

Coronéis então se mostram enciumados e querem um nome melhor para a República. Afinal, se é pública, é de todos, é do povo, então quem manda no povo? Eles... Com terra, meios de produção, prestígio... E até mesmo alfabetizados - alguns.

Na busca por melhorar o sabor, Coronéis do café resolvem misturá-lo. O leite do bezerro vira leite dos homens que reduz a cor preta do café por uma mais mulata, mais morena, deixa a República mais gorda e, para alguns, mais saudável. Meia-se o café no leite, revezam-se no poder. A coisa pública torna-se cada dia menos pública. Tem dono certo. Coronéis, antes fiéis ao Imperador, são donos da República do Café-com-leite. Cada governo de um Estado. E o Brasil é de todos. A República, de todos. De todos os mineiros e de todos os paulistas. E ainda assim denominando-se federativa.

Mas o leite azedou. O café, golpeado pela crise mundial dos ianques curva-se ante o minuano riograndense. Expectativa para o povo, esperança para o público - uma “República Nova”. Nomenclatura. De República a Estado, só o adjetivo permanece, flexionado em gênero para não dar ao governo os ares da ignorância. Estado Novo. Golpe. E enquanto o mundo assiste o fascismo europeu, o povo brasileiro assiste o fascismo estadonovense. Guerra. Aqui a batalha é para que a República Nova seja pelo menos pública. Menos coisa e mais pública. Lá, a batalha é para enaltecer as cores da República. Combatendo o fascismo no Monte Castelo e sonhando com a democracia nos morros e montes do povo oprimido, censurado, assassinado e destronado de sua representatividade.

Generais, engodos, Estado Novo travestido de aclamação popular... Sucessão à República Nova. Sonhos de integração. República para todos. Assim se constrói uma república central. República da Capital e do capital. Capital das montadoras, das construtoras de estradas. Candangos que querem ser donos da República e a tardia marcha para o oeste. República dos Sonhos. Das décadas em anos. Da esperança.

Em nova sede, novas esperanças de coisas comuns e desejos comuns. Comuns a quase todos, pois quase todos eram pobres. Pobres que acreditavam que a República era pública e que eles eram o povo. Mas nova trama se fazia. Uma República mais séria, mais sombria, mais direita se aproximava. República da Mordaça. Das carcaças humanas lançadas a esmo no fundo das prisões, nos porões do silêncio, nos elevadores quebrados. Falar é proibido. Pensar é proibido. Só não é proibido proibir. O público agora é de outro público. República das constelações. Estrelas que não se viam nos céus, mas nos ombros dos generais e aspirantes a torturadores infelizes e mordazes. Da República dos coronéis à Republica dos generais... Gerações de donos e servos se sucederam.

Povo na rua. Povo pedindo de novo uma nova República. Os que transitavam pelos quartéis com uniforme civil - mas com bigodes de general - seguiriam com a coisa pública em suas mãos. Brasileiras e brasileiros... Ao pé do rádio e “no pé da orelha” continuariam a não escutar o que realmente precisariam não apenas ouvir, mas receber...

Sai a Ditadura, entra o voto popular, a eleição direta, esperança de, finalmente, se compartilhar desta famosa República, tão falada e tão pouco vivida. Mas a República do adeus às carroças esbarrou nos jardins da “Dinda” e o colorido saiu das manchetes de sucesso para os rostos dos caras-pintadas, na expectativa de tornar o Brasil mais nosso, mais humano, menos descamisado, não apenas no discurso, mas na prática.

Entramos na república do fusca, enquanto a inflação galopava sem pedir licença. Começa-se a redesenhar um novo Brasil, desconstruindo-se uma identidade para formar uma “nova geração” mais justa.

Uma nova fase de administração, de participação, de liberdade. Mas o povo continua à margem.

Comemorando os 120 anos da Proclamação da República no Brasil, é preciso lembrar que nosso país, apesar de ter seu governo estabelecido num regime republicano, tem um povo ainda longe de compartilhar os ideais e valores de uma verdadeira república.

A palavra “república” remete à idéia de coisa pública, ao governo do povo e pelo povo. No entanto, sabemos que nossa sociedade está profundamente marcada pela divisão de classes, que suprime a participação popular na maioria das decisões mais importantes no país. O voto, símbolo maior da democracia e da participação popular nos rumos da nação, que caracteriza a República Federativa do Brasil, por si só torna-se um mecanismo limitado, frente aos déficits educacionais que o país enfrenta, sob o jugo de décadas e décadas de governos sem continuidade política, além de trinta e seis anos de ditaduras, fato este que ainda marca consideravelmente nossa cultura.

De fato, o processo democrático - que culmina com a eleição de representantes através do voto - ainda é vivenciado por uma parcela irrisória da população que se limita apenas a votar sem consciência. A maioria massacrante do nosso povo não compreende como funciona o Regime Republicano em que vive, não está a par das decisões tomadas nem das ilegalidades cometidas. Desta forma, o poder torna-se moeda fácil nas mãos de poucos, descaracterizando as bases da República há mais de um século proclamada.

Vemos estampar-se um sistema oligárquico de separação entre o trabalho braçal e o intelectual, legitimado pela organização do ensino público que expulsa o jovem da escola antes que este possa ter plenamente sua cidadania desenvolvida. Este processo vem, ao longo da nossa História, reproduzindo antigos cenários de opressão e desigualdade que deveriam ter findado junto com o Império.

Quando o povo é alienado aos processos sociais ocorrentes no país em que vive, e não tem acesso à formação e informação que o possibilitará julgar e escolher com consciência seus representantes, não se pode classificar esta sociedade como fundamentalmente republicana. O Brasil, 120 anos depois, continua engatinhando no que se refere ao acesso de suas classes menos favorecidas ao que realmente é público. Nota-se um governo sempre na defensiva, com serviços públicos que mais servem para dar uma resposta e calar a boca da população do que para verdadeiramente atendê-la.

O que vemos acontecer diante dos nossos olhos é o processo inverso ao que se pregou como os princípios da República. Ao invés da democratização de serviços e direitos que são constitucionalmente reconhecidos como inalienavelmente pertencentes ao povo, presenciamos uma corrida para os serviços particulares, como educação, segurança e saúde, direitos estes garantidos pelos ideais primeiros dos fundadores republicanos, que lutaram para passar o poder das mãos do Imperador para o povo. Em pleno século XXI, a maioria ainda não tem acesso ao que é, em tese, público. O cidadão comum, trabalhador assalariado, pagador de impostos e taxas que estão entre os mais altos do mundo, precisa pagar para ter direito àquilo pelo qual já pagou em tributos.

Esta alienação e segregação das classes, a falta de um mecanismo real que detecte, fiscalize e puna setores que se desviem do ideal da administração pública, afasta o pensamento coletivo da possibilidade de uma participação efetiva, que acaba se limitando, na sua maioria absoluta, ao voto. Sabemos que o ato de votar é apenas uma parte do processo democrático. No entanto, ao separar o povo de seu papel político, a pequena classe que está no poder sepulta os valores republicanos.

O imperialismo se difere da república, então, não muito além do que pelo nome. A diferença básica está em que, hoje, participamos. No entanto, esta participação é muito pequena e facilmente manipulável, pois o entendimento do povo a respeito do sistema democrático também é limitado. Quando se limita o conhecimento, limita-se o poder, limita-se a liberdade. E tudo mascarado numa aura de participação popular.

A exemplo de países capitalistas de primeiro mundo, nosso capitalismo periférico apresenta um discurso controverso aos ideais republicanos, onde a suposta liberdade individual pregada por quem está no poder transfere para os ombros do cidadão comum aquilo que é de responsabilidade de quem o representa: os serviços e direitos essenciais à vida em sociedade.

O Estado Republicano, que deveria ser governado e fiscalizado pelos cidadãos engajados tornou-se um lugar distante e abstrato para a maioria que vive à margem política. Leis garantidas no papel são aprovadas, vez por outra, mais como concessão ou como alimento para a opinião pública do que propriamente como uma conquista popular.

O cidadão que trabalha no setor público, o faz com o pensamento de que a “coisa pública” necessita defender-se do povo. Toma uma atitude reacionária, sem perceber. No entanto, ao assinar o cartão de ponto, este mesmo funcionário volta a ser povo. Tramitando entre estes dois extremos, aquele que trabalha para o povo esquece-se de que também é cidadão, que também tem família, que também está inserido na sociedade que ajuda a construir.

Nesses 120 anos de uma história de luta pela sobrevivência, o povo brasileiro acostumou-se a pensar-se e compreender-se à parte das decisões políticas. Apesar de, na teoria, o cidadão comum ter representatividade no governo, ele não se enxerga assim. Não toma parte no processo democrático de forma plena, pois acredita que estes são conceitos para se decorar, mas não para se viver. É uma questão antiga e repetiviva que se tornou cultural, e somente com uma educação maciça e de longo prazo, de conscientização política, ética, além de ações afirmativas que garantam o acesso dos menos favorecidos às esferas intelectualizadas da sociedade e ao conhecimento retido por quem domina, o povo poderá tomar posse do que é realmente seu: a República.

Esta questão passa por uma mudança muito mais profunda do que meramente leis e papéis: demanda uma mudança de pensamento, que transforme esta administração despótica em outra fundamentalmente popular, onde o povo se enxergue povo, ainda que esteja ocupando um cargo de representatividade. Aquele que é popular não pode deixar de sê-lo quando ocupa um cargo público. Precisa continuar se enxergando como povo. Esta é uma missão deveras complicada, que recai sobre a Educação.

Quando se sucateia o setor educacional, através de governos subseqüentes sem uma política integrada, quando se separa o saber das classes menos favorecidas daquele saber elitista de quem governa, cria-se um modelo de pensamento, que vai de encontro a tudo que se entende por República. Neste processo, as pessoas têm um conhecimento limitado do que significa o que é público, o que é direito, o que é dever.

Estas pessoas são as mesmas que nos atendem nas repartições públicas, nas escolas, nos hospitais, nas defensorias. Elas são o povo, governando para o povo, governando contra o povo. Estes mesmos cidadãos se candidatam a cargos eletivos, tornam-se vereadores, depois deputados, senadores, sem terem de fato recebido uma formação republicana. Quando sobem ao poder, deixam de pensar no coletivo e passam a defender o individual, traindo o poder de representação a eles conferido pelo povo. A democracia não faz parte do seu pensamento. E assim, todos os setores da administração pública se contaminam. Todos pregam um discurso democrático, mas na prática, ninguém acredita nele.

Vez por outra levanta-se um reacionário para pregar a não-necessidade do ensino da cidadania na escola. Nenhum discurso pode ser mais perigoso para a segurança da República do que o que defende a escola como mera transmissora de conhecimentos, sem despertar o espírito crítico e educar para o pleno exercício da cidadania.

Como a educação é sempre um projeto de longo prazo, talvez demorem outros cento e vinte anos para que o povo possa finalmente enxergar e compreender os verdadeiros ideais republicanos. Do povo para o povo.

A despeito de quaisquer medidas paleativas que se possa implantar, é o conhecimento de seu papel na sociedade que possibilitará ao brasileiro resgatar a República. Este pensamento precisa ser estendido para além das bibliotecas, para além do congresso, para fora dos ambientes considerados intelectualizados e elitizados em nosso país. Precisa estar sendo vivido e ensinado onde a criança e o jovem se desenvolvem, para que daqui a algumas gerações, a coisa pública possa ser enfim regida pelo povo que, ao ocupar lugar público, não deixa de ser povo. Precisa ser uma idéia compreendida e sentida por todos, por meio da Educação - a consciência da própria cidadania.

Quando não se compartilha o pensamento, o saber, o entendimento dos processos sociais, tampouco é possível compartilhar o capital e este, de fato, pouco representa. Enquanto o povo em sua imensa maioria estiver à margem do pensamento, continuará vivendo uma República de papel. Não existe uma polícia ou mesmo leis que garantam a plena implantação da República, com todas as suas atribuições. Para que isso aconteça, é preciso educar para um pensamento republicano.