LEI MARIA DA PENHA dia 7 de agosto 4 anos!!!
A lei Maria da Penha (11.340/6) completará 4 anos no próximo dia 7 de agosto e se faz necessário uma reflexão profunda na ação concreta de seus reais benefícios, na defesa da mulher. Não há dúvidas que houve um significativo avanço neste crime que antes era considerado como uma briga conjugal de menor impacto ofensivo ou social. Ao longo dos anos a Sociedade “machista”, tinha a mulher como um ser submisso em todos os sentidos sociais e humanos, fazendo do homem uma força superior opressora, que sobre a mulher descarregava seu ódio, na maioria das vezes, vingança motivada por ciúme ou inveja; tornando a mulher a grande vítima social das tragédias. Elas continua sendo as vítimas da brutalidade de uma sociedade ainda machista.
O Brasil ainda permanece uma sociedade profundamente patriarcal, onde crimes
cometidos contra mulheres são comuns. Em apenas dois anos de pesquisa, no Brasil, chegou-se a 205.219 casos de violência contra a mulher e não levando em conta os milhares de casos que sequer são registrados, pelo medo das vitimas, diante da impunidade promovida pela própria Lei. A ineficiência e inadequação geral do sistema judiciário brasileiro, formada por uma mistura de preconceito e incompetência óbvia, dos orgãos responsáveis pela repreensão de tais crimes; entende-se a polícia e o judiciário, pois a sociedade, antes indiferente a violência domestica, hoje tem se manifestado solidária as mulheres que sofrem agressão física ou que são assassinadas por seus namorados, amantes, maridos.
Mais de 80% dos réus foram absolvidos apoiados na tese da defesa da honra e por muito tempo isso levou o homem a ter razão para matar e ser absolvido pela Lei. Embora tenha os tempos mudado, esta mentalidade ainda sobrevive, em razão do nosso sistema judiciário engessado, na incapacidade de uma estrutura deficitária, para julgar os milhares de milhares de processos, que acabam caducando, sem ter um julgamento. O Código Penal Brasileiro está aquem das mudanças de comportamento da sociedade. Os códigos são restritivos em
termos de suas definições de estupro, agressão e assim por diante. Por exemplo: no codigo anterior consistia em estupro somente se houvesse penetração vaginal, como ameaça de violência à mulher; e, até no código mais recente, a mulher deve ser virgem, para que o caso seja levado adiante. Além disto, se o agressor for o marido, ele pode ser visto como se estivesse simplesmente
forçando "relações conjugais", o que constituiria um "problema privado ao casal".
Foi a explicação técnica que recebi de um sobrinho, advogado da Vara da Familia. Nâo é um absurdo!!!
Os homens perderam a prioridade que lhes concediam a sociedade, em ter mais variedade sexual, no que consiste a parceiras e mais liberdade de serem donos de si mesmo. A mulher se equiparou ao Homem, chegou onde jamais ele imaginaria um dia chegar; a mulher conquistou sua independencia sexual e isso não agradou em nada aos machões, na sua percepção de que só eles tinha direito a uma vida mais agradável, sexualmente. Ao homem sempre foi dado o direito a ter sua vontade livre, ter liberdade de ter quantas companheiras quisesse ou desse conta de ter, independentemente do seu estado civil.
O Brasil tornou-se mais sexualizado, o mundo sexualizou-se, mas o calor dos tropicos sempre nos favoreceu, na sexualidade da mulher brasileira; a liberdade conquistada por ELAS de ser e ter, quem bem lhe convir, degradadou aos que queriam até hoje, que a mulher fosse aquela figura considerada sexo frágil dos anos 60, 70, mas na década de 80 elas começaram a dar a volta por cima e até hoje vem conquistando áreas improváveis, teem se destacado em tudo que se propos conquistar. Como ignorar a força e a determinação da mulher!
A Lei Maria da Penha, não assegurou garantias em suas ações protetivas a mulher, quando muitas mulheres, depois de superar o medo, a discriminação, a vergonha de se expor como vítima de maus tratos, ainda são assassinadas, mesmo tendo registrado uma, duas, três ocorrências de agressão, ameaças e risco de morte, na delegacia mais próxima, sem que nada fosse feito pela preservação de sua vida.
Sua denuncia torna-se então uma sentença morte, decretada pelo o algoz que irá executá-la na primeira oportunidade e o final todos já conhecemos: Uma família chorando a morte de mais uma mulher vítima da violência praticada por aquele a quem ela deu carinho, amor, filhos...
A realidade da violência contra a mulher ainda é uma mancha na sociedade e um entrave na burocracia das instituições; na verdade a justiça tem um olhos aberto e outro fechado para todas as ocorrências que violam a lei neste Pais da Impunidade.
Se com sorte o fato ocorrer do lado contrário ao tapa-olho, haverá uma chance da lei ver o seu caso e quem sabe, fazer valer a Forma da Lei, do contrário você será mais uma vitima da ineficiência que gera a impunidade da lei, o que nos leva a concluir que “a lei tem um preço alto e somente os que podem pagar este preço, encontram nela as rotas de fuga para não pagar pelo seu crime”
É necessário que sejam revisto o arquivo de tantas injustiças cometidas contra a mulher; tantos assassinatos impunes, tantos assassinos a solta ou beneficiando pelas brechas indecentes que a lei lhes possibilitam, como prisão domiciliar, cela especial por ter o infrator curso superior, progressão e redução de pena e para completar a estatística das impunidades, ainda surge a OAB e a Organização dos Direitos Humanos, brigando pelos direitos de humanidade para com os assassinos, enquanto as vítimas, tornam-se outra vez vítimas, desta feita, da falta de Lei.
É necessário tirar lições de proveitos de tantas tragédias de repercussão nacional, para que haja de fato, garantias, para as mulheres que ainda em vida, buscam na lei, uma chance de continuarem vivas para criarem seus filhos. Como tantas outras leis ineficazes, a Lei Maria da Penha está se tornando mais um manual de procedimentos, como a propria constituição que deveria reger os principios de conduta da sociedade, das instituições políticas, governamentais. O povo morre sem direito a saúde, educação e sem o mínimo da dignidade necessária para ser considerado humano.
A burocracia ainda emperra o cumprimento das leis; a falta de investimentos humanos e tecnológicos, a falta de instrumentos que agilize as garantias esperadas por quem pede socorro, quando vê sua vida e a vida de seus rebentos, ameaçada de morte. Os mecanismos criados para tais garantias, esbarram na ferrugem burocrática e na inoperância das instituições de massa falida.
O bandido é quem tem em suas mãos e na sua consciência assassina, A PENA DE MORTE, ele decide quem deve viver ou morrer, no momento em que pratica um assalto ou que resolve tomar a justiça por suas próprias mãos.
Li na imprensa uma nova da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), ligada ao governo federal, onde lamentava os casos de violência contra a mulher, em foco Eliza Samudio e Mércia Nakashima. A história dessas duas vítimas é tão chocante como os demais que aconteceram no mesmo período e que estão acontecendo neste exato momento. A imprensa não divulgou, mas somente nas duas semanas de tais ocorrência, no Brasil foram registrados mais de 300 assassinatos de mulheres, por seus maridos, namorados, amantes; mas os casos Eliza e Mércia foram os que chocaram o País nas últimas semanas. O programa Globo Repórter, na semana passada, mostrou dezenas de casos ocorridos nos últimos meses, onde várias mulheres foram assassinadas, depois de pedir socorro as delegacias, que nada fizeram e elas foram mortas. Mércia e Eliza fazem parte de uma estatística vergonhosa e de uma constatação triste: a violência contra a mulher, que é algo presente todos os dias, em todos os lugares, no Brasil, em que envolvem pessoas de todos os níveis sócias e culturais, mas espanta quando ídolos esportivos, do meio artístico ou da alta sociedade são envolvidos, chama atenção da sociedade, pelo tratamento e a diferenciação que a IMPRENSA da para o caso, talvez numa tentativa de anular a impunidade, promovendo uma comoção na alma da nação, que se vê mais indignada, quando um Pimenta Neves, assassino da jornalista, vive gozando dos direitos humanos defendidos pela OAB e pela Organização que leva o mesmo nome; os assassinos se valeram dos direitos que lhes foi concedido, para de forma covarde matar uma mulher.
O que irá acontecer com o goleiro Bruno e seus comparsas ? O que irá acontecer com o crápula ex-policial e advogado Mizael, suposto mandante ou mesmo executor da advogada Mércia ?
Certamente o mesmo que aconteceu com Pimenta Neves. Cadeia domiciliar com privilégios que faz banal, a vida das vítimas. Se a família fizesse valer o dito popular que diz: “Olhos por olho, dente por dente”, certamente seriam punidos por tomar nas mãos, o direito de vingança. Perdoe-me Senhor minha alma, que certamente sedenta por vingança, tomaria em minhas mãos o carrasco, para fazê-lo beber do seu próprio e violento veneno.
Eu acreditarei na Lei, na sua forma imparcial, quando ela não mais der privilégios condicionais, indultos, progressão ou redução de pena, cadeia de luxo ou domiciliar, aos assassinos e corruptos que infestam a sociedade de casos escabrosos que banalizam a vida e desmoralizam a própria LEI.
A lei Maria da Penha (11.340/6) completará 4 anos no próximo dia 7 de agosto e se faz necessário uma reflexão profunda na ação concreta de seus reais benefícios, na defesa da mulher. Não há dúvidas que houve um significativo avanço neste crime que antes era considerado como uma briga conjugal de menor impacto ofensivo ou social. Ao longo dos anos a Sociedade “machista”, tinha a mulher como um ser submisso em todos os sentidos sociais e humanos, fazendo do homem uma força superior opressora, que sobre a mulher descarregava seu ódio, na maioria das vezes, vingança motivada por ciúme ou inveja; tornando a mulher a grande vítima social das tragédias. Elas continua sendo as vítimas da brutalidade de uma sociedade ainda machista.
O Brasil ainda permanece uma sociedade profundamente patriarcal, onde crimes
cometidos contra mulheres são comuns. Em apenas dois anos de pesquisa, no Brasil, chegou-se a 205.219 casos de violência contra a mulher e não levando em conta os milhares de casos que sequer são registrados, pelo medo das vitimas, diante da impunidade promovida pela própria Lei. A ineficiência e inadequação geral do sistema judiciário brasileiro, formada por uma mistura de preconceito e incompetência óbvia, dos orgãos responsáveis pela repreensão de tais crimes; entende-se a polícia e o judiciário, pois a sociedade, antes indiferente a violência domestica, hoje tem se manifestado solidária as mulheres que sofrem agressão física ou que são assassinadas por seus namorados, amantes, maridos.
Mais de 80% dos réus foram absolvidos apoiados na tese da defesa da honra e por muito tempo isso levou o homem a ter razão para matar e ser absolvido pela Lei. Embora tenha os tempos mudado, esta mentalidade ainda sobrevive, em razão do nosso sistema judiciário engessado, na incapacidade de uma estrutura deficitária, para julgar os milhares de milhares de processos, que acabam caducando, sem ter um julgamento. O Código Penal Brasileiro está aquem das mudanças de comportamento da sociedade. Os códigos são restritivos em
termos de suas definições de estupro, agressão e assim por diante. Por exemplo: no codigo anterior consistia em estupro somente se houvesse penetração vaginal, como ameaça de violência à mulher; e, até no código mais recente, a mulher deve ser virgem, para que o caso seja levado adiante. Além disto, se o agressor for o marido, ele pode ser visto como se estivesse simplesmente
forçando "relações conjugais", o que constituiria um "problema privado ao casal".
Foi a explicação técnica que recebi de um sobrinho, advogado da Vara da Familia. Nâo é um absurdo!!!
Os homens perderam a prioridade que lhes concediam a sociedade, em ter mais variedade sexual, no que consiste a parceiras e mais liberdade de serem donos de si mesmo. A mulher se equiparou ao Homem, chegou onde jamais ele imaginaria um dia chegar; a mulher conquistou sua independencia sexual e isso não agradou em nada aos machões, na sua percepção de que só eles tinha direito a uma vida mais agradável, sexualmente. Ao homem sempre foi dado o direito a ter sua vontade livre, ter liberdade de ter quantas companheiras quisesse ou desse conta de ter, independentemente do seu estado civil.
O Brasil tornou-se mais sexualizado, o mundo sexualizou-se, mas o calor dos tropicos sempre nos favoreceu, na sexualidade da mulher brasileira; a liberdade conquistada por ELAS de ser e ter, quem bem lhe convir, degradadou aos que queriam até hoje, que a mulher fosse aquela figura considerada sexo frágil dos anos 60, 70, mas na década de 80 elas começaram a dar a volta por cima e até hoje vem conquistando áreas improváveis, teem se destacado em tudo que se propos conquistar. Como ignorar a força e a determinação da mulher!
A Lei Maria da Penha, não assegurou garantias em suas ações protetivas a mulher, quando muitas mulheres, depois de superar o medo, a discriminação, a vergonha de se expor como vítima de maus tratos, ainda são assassinadas, mesmo tendo registrado uma, duas, três ocorrências de agressão, ameaças e risco de morte, na delegacia mais próxima, sem que nada fosse feito pela preservação de sua vida.
Sua denuncia torna-se então uma sentença morte, decretada pelo o algoz que irá executá-la na primeira oportunidade e o final todos já conhecemos: Uma família chorando a morte de mais uma mulher vítima da violência praticada por aquele a quem ela deu carinho, amor, filhos...
A realidade da violência contra a mulher ainda é uma mancha na sociedade e um entrave na burocracia das instituições; na verdade a justiça tem um olhos aberto e outro fechado para todas as ocorrências que violam a lei neste Pais da Impunidade.
Se com sorte o fato ocorrer do lado contrário ao tapa-olho, haverá uma chance da lei ver o seu caso e quem sabe, fazer valer a Forma da Lei, do contrário você será mais uma vitima da ineficiência que gera a impunidade da lei, o que nos leva a concluir que “a lei tem um preço alto e somente os que podem pagar este preço, encontram nela as rotas de fuga para não pagar pelo seu crime”
É necessário que sejam revisto o arquivo de tantas injustiças cometidas contra a mulher; tantos assassinatos impunes, tantos assassinos a solta ou beneficiando pelas brechas indecentes que a lei lhes possibilitam, como prisão domiciliar, cela especial por ter o infrator curso superior, progressão e redução de pena e para completar a estatística das impunidades, ainda surge a OAB e a Organização dos Direitos Humanos, brigando pelos direitos de humanidade para com os assassinos, enquanto as vítimas, tornam-se outra vez vítimas, desta feita, da falta de Lei.
É necessário tirar lições de proveitos de tantas tragédias de repercussão nacional, para que haja de fato, garantias, para as mulheres que ainda em vida, buscam na lei, uma chance de continuarem vivas para criarem seus filhos. Como tantas outras leis ineficazes, a Lei Maria da Penha está se tornando mais um manual de procedimentos, como a propria constituição que deveria reger os principios de conduta da sociedade, das instituições políticas, governamentais. O povo morre sem direito a saúde, educação e sem o mínimo da dignidade necessária para ser considerado humano.
A burocracia ainda emperra o cumprimento das leis; a falta de investimentos humanos e tecnológicos, a falta de instrumentos que agilize as garantias esperadas por quem pede socorro, quando vê sua vida e a vida de seus rebentos, ameaçada de morte. Os mecanismos criados para tais garantias, esbarram na ferrugem burocrática e na inoperância das instituições de massa falida.
O bandido é quem tem em suas mãos e na sua consciência assassina, A PENA DE MORTE, ele decide quem deve viver ou morrer, no momento em que pratica um assalto ou que resolve tomar a justiça por suas próprias mãos.
Li na imprensa uma nova da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), ligada ao governo federal, onde lamentava os casos de violência contra a mulher, em foco Eliza Samudio e Mércia Nakashima. A história dessas duas vítimas é tão chocante como os demais que aconteceram no mesmo período e que estão acontecendo neste exato momento. A imprensa não divulgou, mas somente nas duas semanas de tais ocorrência, no Brasil foram registrados mais de 300 assassinatos de mulheres, por seus maridos, namorados, amantes; mas os casos Eliza e Mércia foram os que chocaram o País nas últimas semanas. O programa Globo Repórter, na semana passada, mostrou dezenas de casos ocorridos nos últimos meses, onde várias mulheres foram assassinadas, depois de pedir socorro as delegacias, que nada fizeram e elas foram mortas. Mércia e Eliza fazem parte de uma estatística vergonhosa e de uma constatação triste: a violência contra a mulher, que é algo presente todos os dias, em todos os lugares, no Brasil, em que envolvem pessoas de todos os níveis sócias e culturais, mas espanta quando ídolos esportivos, do meio artístico ou da alta sociedade são envolvidos, chama atenção da sociedade, pelo tratamento e a diferenciação que a IMPRENSA da para o caso, talvez numa tentativa de anular a impunidade, promovendo uma comoção na alma da nação, que se vê mais indignada, quando um Pimenta Neves, assassino da jornalista, vive gozando dos direitos humanos defendidos pela OAB e pela Organização que leva o mesmo nome; os assassinos se valeram dos direitos que lhes foi concedido, para de forma covarde matar uma mulher.
O que irá acontecer com o goleiro Bruno e seus comparsas ? O que irá acontecer com o crápula ex-policial e advogado Mizael, suposto mandante ou mesmo executor da advogada Mércia ?
Certamente o mesmo que aconteceu com Pimenta Neves. Cadeia domiciliar com privilégios que faz banal, a vida das vítimas. Se a família fizesse valer o dito popular que diz: “Olhos por olho, dente por dente”, certamente seriam punidos por tomar nas mãos, o direito de vingança. Perdoe-me Senhor minha alma, que certamente sedenta por vingança, tomaria em minhas mãos o carrasco, para fazê-lo beber do seu próprio e violento veneno.
Eu acreditarei na Lei, na sua forma imparcial, quando ela não mais der privilégios condicionais, indultos, progressão ou redução de pena, cadeia de luxo ou domiciliar, aos assassinos e corruptos que infestam a sociedade de casos escabrosos que banalizam a vida e desmoralizam a própria LEI.