O crime e os problemas sociais visto pela ótica dos incentivos de mercado

"De acordo com a abordagem econômica, os criminosos, como qualquer outra pessoa, respondem a incentivos" - Gary Becker

Com base na análise discutida na frase de Becker, existe um conceito básico, a lei da procura, que em síntese simplificada pode ser exemplificada quando o preço de um produto sobe, e naturalmente faz com que as pessoas consumam menos desse produto.

Comparando com a atividade criminal, pode se dizer que se o custo e o risco de cometer um crime aumentam, menos crimes serão cometidos. Em economia isso se chama "princípio de incentivo de mercado".

Becker provou em seus estudos que aumentar o custo da criminalidade por meio de sentenças de prisão mais severas, julgamentos mais rápidos e taxas de condenação mais elevadas reduz de forma eficaz o numero de criminosos que roubavam, furtavam ou estupravam.

Considerando que esse regime é impopular por inúmeros segmentos da sociedade e habitualmente não traria dividendos eleitorais em países como o Brasil. Que necessita com urgência de uma reforma no Poder Judiciário e outras incontáveis no Legislativo. Sem deixar de avaliar a tradição jurisprudencial brasileira que julga o réu como totalmente inocente até que se apresente um prova "incontestável", tais princípios defendidos pelos garotos de Chicago sofreriam reveses e duras criticas em nosso País.

Entretanto com a invasão do tráfico em todo o território brasileiro, a revenda de entorpecentes está espalhada por cada esquina de nossas cidades e se faz necessário rever e repensar boa parte das ações e obrigações do Estado que infelizmente está perdendo há vários anos a guerra contra o crime organizado. Não é a toa que a seqüência do filme Tropa de Elite fez tanto sucesso e bateu o recorde da bilheteria nacional recentemente. Nosso povo está habituado a ver políticos, militares e criminosos convivendo numa harmonia que castiga o cidadão trabalhador, honesto e que geralmente vai liquidar a fatura para essas três classes no fim de cada mês com tributos.

O professor americano Gary Stanley Becker laureado com o Prêmio Nobel de Ciências Econômicas no ano de 1992 estendeu em seus estudos e analises microeconômicas, problemas sociais contemporâneos como educação, casamento, discriminação, esportes profissionais, criminalidade, comportamento e interação humana. Becker também é membro do Hoover Institution, do National Bureau of Economic Research e da Pontifíca Acadêmia de Ciências desde 1997.

John R. Lott, Jr., Freedomonomics (Washington: Regnery, 2007), 134 - 135;

Lawrence Katz, Steven D. Levitt e Ellen Shustorovich, "Prision Conditions, Capital Punishement, and Deterrence", American Law and Economics Review, 2003 (5:3);

Adam Liptak, "Does Death Penalty Save Lives? A New Debate on Old Question", The New York Times18-11-2007, p.1;

José Luís de Freitas
Enviado por José Luís de Freitas em 10/11/2010
Reeditado em 14/06/2011
Código do texto: T2607060
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