PERSPCTIVAS DO MOVIMENTO DE CASAS DE ESTUDANTES (MCE) NO CONTEXTO SOCIAL UMA ABORDAGEM HISTÓRICA: DA FORMAÇÃO AOS DI

Wilha Roberta da Silva Azevedo 1; 2; 3.

1.Departamento de Ciências Geográficas, Universidade Federal de Pernambuco-UFPE

2.Militante do Movimento Nacional de Casas de Estudantes

3.Integrante da SENCENNE na Coordenação de Combate as Opressões

Instituição de Fomento: Universidade Federal de Pernambuco

wilharoberta@yahoo.com.br

PERSPCTIVAS DO MOVIMENTO DE CASAS DE ESTUDANTES (MCE)

NO CONTEXTO SOCIAL

UMA ABORDAGEM HISTÓRICA: DA FORMAÇÃO AOS DIAS ATUAIS

RESUMO:

O Movimento Estudantil como os estudos indicam é um Movimento de caráter social embora seu histórico tome por inicio a classe burguesa da epóca. Ao se falar de Movimento Estudantil as pessoas retomam como marco inicial do país a UNE, este trabalho porém, se dar na intenção de demonstrar o verdadeiro “pano de fundo” desse movimento no Brasil. O Movimento Social-Estudantil de Casas de Estudantes possui suas particularidades, e uma cronológia histórica diversificada no contexto do seu objetivo e participantes. Iniciando com forças voltadas tão somente na estruturação necessária dos moradores de casas de estudantes, que no momento criado pertenciam a classe de maior valor aquisitivo da sociedade, com passar do tempo o mesmo terá suas bases modificadas e ampliadas. Hoje, o Movimento em questão, voltou-se para lutar e atender prioritariamente a classe menos favorecida nas instituições de ensino, bem como dar todo o apoio as mais diversas formas de combate aos preconceitos existentes dentro e fora das mesmas. Um ponto positivo encontrado na estrutura do objeto estudado, é a questão do apartidarismo político, o que o torna aberto para as mais diferentes ideologias existentes, culminando tudo numa melhor forma de assistir o objetivo central do mesmo. Para a concepção deste trabalho foi usado além das pesquisas de gabinete, conversas com atuantes do movimento e ex-integrantes, e ainda participação nos eventos anuais em âmbito nacional e regional.

Palavras-chave: Movimentos Sociais, Casas de Estudantes, Apartidarismo.

ABSTRACT

The Student Movement and the studies indicate is a movement in social history although his take on early epoch of the bourgeois class. When speaking of the Student Movement people to resume in March as the country's early UNE, this work however, be given in order to show the true "background" of this movement in Brazil. The Movement Social Student Houses Student has its merits, and a diversified historical chronology in the context of its purpose and participants. Starting with forces focused solely on the structuring of the residents needed to house students, created at the time belonged to the class with greater purchasing value of society, over time it will have changed and expanded their bases. Today, the movement in question, turned to fight and serve primarily the underprivileged class in educational institutions as well as any support many different ways to combat prejudices in and out of them. One positive found in the structure of the studied object is the issue of political partisanship, which makes it more open to different ideologies existing, all culminating in a better way to watch the main purpose of it. For the design of this study was used in addition to the research office, conversations with active movement and former members, and even participation in annual events at the national and regional levels.

Key-words: Social Movements, Student Houses, partisanship.

INTRODUÇÃO:

Embora o Movimento Estudantil não seja considerado um movimento popular por conta de suas origens que têm raízes fixadas à chamada classe burguesa, como os estudos indicam é um movimento de caráter social. Ao pensar em Movimento Estudantil é comum que as pessoas lembrem a priori sobre a UNE. No entanto o Movimento ao qual se dirige este trabalho, possui sua datação em período que antecede a este já citado, que por sua vez tem sua formação no seio do MCE (Movimento de Casas de Estudantes). Os Movimentos Estudantis como um todo sempre tiveram uma ligação muito forte com as moradias estudantis.

No caso da UNE, o surgimento desta veio da necessidade que uma residência estudantil percebeu de organizar politicamente estudantes de todo o país, nos fins da década de 30 mais precisamente em 1937. O MCE como se afirmou acima, tem origem na classe media-alta, no período imperial século XIX, quando por meio de estudantes com ideários republicanos formaram-se as primeiras repúblicas. No entanto, com o passar dos anos ele passa a ser reformulado nos moldes de organização social que tem como bandeira principal a luta por igualdades mútuas, com ênfase nas diferenças econônomico-sociais no âmbito da educação formal. Separadamente da UNE as reuniões/encontros do MCE continuaram a ocorrer, mesmo sem uma estruturação organizacional. Isso perdura até a criação de uma Secretaria Nacional que segundo os estudos mostram não tem uma data fixa de surgimento.

A representação maior do MCE fica por parte da SENCE – Secretária Nacional de Casas de Estudantes, tendo ainda as representações locais por regiões, no Nordeste temos a SENCENNE – Secretaria Nacional de Casas de Estudantes Norte e Nordeste e as Secretarias Estaduais. A SENCE é uma organização apartidária, que visa integrar e conscientizar estudantes e a sociedade geral quando possível, sobre o seu papel nas políticas educacionais publicas, lutar por melhoria destas, e ainda apoiar e integrar o combate as variadas formas de preconceitos e opressão.

O objeto de estudo, possui informações históricas raras, de pouco conhecimento, o que dificulta bastante o resgate de suas bases iniciais. Isso se dar exatamente por conta de um dos pontos que tornam o MCE ainda hoje forte e atuante, é o caso da dispersão por todo país. Boa parte dos documentos encontram-se espalhados por residências em todo o Brasil, sem falar daqueles que tiveram de “desaparecer” no período da ditadura militar no país. Isso fez com que partes da história do MCE continue em mistério até a atualidade. Pesquisando tais assuntos, percebe-se a necessidade que se faz de tornar tais informes reconhecidos pela sociedade como um todo.

OBJETIVO:

Este trabalho tem por principio buscar a motivação dos movimentos estudantis no cunho social, bem como levar ao publico uma forma de organização que é isenta de ligações partidárias e mesmo assim consegue manter força de representação alcançando resultados, e ainda tornar público a verdadeira história dos Movimentos Estudantis no Brasil.

METODOLOGIA:

O trabalho iniciou-se de uma maneira diferente, pois veio da participação em um dos eventos realizado pelo MCE. Após a primeira participação em evento do Movimento, iniciou-se uma pesquisa de gabinete da qual foi analisado documentos antigos e atuais. Onde se buscou dados históricos da formação e da atuação do objeto em estudo e de seus preliminares. A pesquisa de gabinete inicia sem fundamento de um trabalho de pesquisa propriamente dito.

Por eventualidade, é sabido que no mês de abril ocorreria um Encontro Nacional de Casas de Estudantes na cidade de Cuiabá-MT, desta forma por iniciativa de uma das integrantes do Movimento passou a ser realizado com a delegação de Pernambuco, reuniões semanais, onde a mesma informava os participantes a organização do MCE, bem como seria o encontro. Dado isso, iniciou-se as primeiras analises, e posteriormente no encontro, se fez necessário as entrevistas informais a diversos membros do Movimento, atuantes tanto no presente como também a participantes mais antigos. Ao retornar do ENCE-Cuiabá-MT, com um arquivo fotográfico e recolhido as informações de alguns membros, iniciou-se realmente a pesquisa.

Além do material de gabinete recolhido, foi de grande importância as pesquisas de campo realizadas: ENCE Cuiabá-MT de 16 a 21 de maio; PRÉ-ENNECE Macéio-AL de 03 a 06 de junho; ENNECE João Pessoas-PB de 03 a 08 e PRÉ-ENCE Recife-PE de 29 de outubro a 02 de novembro, e ainda vale salientar as reuniões e manifestos dos/as residentes das CEUs-UFPE (Casas de Estudantes Universitári@s) todas com apoio da secretaria nacional (SENCE) e realizadas no ano de 2010. Já com o material em mãos, os conteúdos foram anexados e reanalisados culminando na elaboração de um relatório de pesquisa.

RESULTADOS:

O Movimento de Casas de Estudantes, agrega residentes de casas tanto Universitária como secundarista, autonômas e repúblicas que a ele se filiem. Tem em seu objetivo a resistência, seus marcos são balizados na luta contra as diversas formas de injustiça. A força desse movimento vem da renovação periódica dos membros, dispersão do Movimento pelo país e do fato desse nunca ter se deixado alinhar a nenhuma estrutura de poder e/ou de governo. O que também nos faz entrar nas comparações com o caso da já citada UNE. Que como se indica nas pesquisas no ano de 1937 foi organizada na Casa do Estudante do Brasil no Rio de Janeiro, e desse Movimento se separou por se aliar a questões políticos-partidárias. Hoje a UNE não possui a força que alcançará outrora e muitos de seus membros encontram-se ligados a partidos políticos e/ou à cargos públicos de confiança.

A história do Movimento Estudantil no país encontra-se intimamente ligada as residências Estudantis. Por conta da repressão dos governos, principalmente na época da ditadura militar, as Casas de Estudantes eram o lugar mais propicio para o encontro de estudantes que em sua mente possuíam uma ideologia política em caráter de formação e já bem estruturada. Naquele momento da nossa história, as moradias estudantis eram o local mais conveniente para os encontros devido a forte repressão as organizações políticas no país. As primeiras residências da qual se tem noticias surgiram no período imperial, quando grupos de estudantes com ideologia política de república vindos da Europa (lugar de provável formação do tal pensamento, para onde os filhos dos nobres da elite brasileira eram mandados para ampliar seus estudos), decidiram morar juntos, demonstrado dessa forma uma reação política contra o regime imperial em vigor. Dessa formação em diante, as residências que se espalharam pelo país passam a servir de local de encontro de estudantes, sendo esses, residentes ou não, na intenção de burlar as perseguições dos governos as formas de organizações políticas-sociais.

Com o passar dos anos essas residências que antes eram integradas pela parcela da sociedade “reinante”, tem sua composição alterada, devido as ampliações feitas por alguns governos nas bases educacionais, ampliando assim a acessibilidade das camadas menos favorecidas. Então, grupos de estudantes passam a se organizar em casas, repúblicas e afins, isso por conta própria, até que por meio de muita luta dos mesmos conseguem ter junto as instituições públicas, e ao poder comunitário da sociedade em auxiliar custos de algumas moradias, são concebidas as residências estudantis públicas, repúblicas e casas autônomas com ajuda parcial e/ou total da sociedade e do governo (estadual, municipal ou federal). Tendo suas bases modificadas e ampliadas o MCE toma a bandeira do movimento estudantil e social por conta da composição dos membros e das transformações que se sucederam no pós-ditadura militar. No período da ditadura ainda destaca-se as perseguições, e a violência ocorrida dentro das residências por parte do governo, o que culminou no desaparecimento de alguns membros e documentos, esse ultimo na tentativa de dificultar “o trabalho” dos militares acabou por dificultar também o resgate histórico.

Continuando a luta, o Movimento só organiza sua Secretaria Nacional no ano de 1987, segundo a monografia em Serviço Social de ROCHA. Sheilla Nadíria Rodrigues, na página 48 - “As Perspectivas de Operacionalização da Assistência Estudantil na UFPE dos Anos 90: análise de uma experiência” (Recife, 1997), essa no entanto não informou a sua fonte. Os encontros chamados de ENCEs iniciam-se em 1976 embora, a estudiosa professora Dr. Rosimeire formada em Serviço Social pela UFAL tenha afirmado numa mesa de discussão do PRÉ-ENNECE Maceió-AL no ano de 2010 que a data de formação é em 1963, segundo seus estudos na área, a mesma no entanto não deixou claro qual fonte havera consultado. Não há registros de como e nem onde ocorreram os encontros antes da década de 80, o mais antigo que se tem noticia é o de 1988 em Curitiba-PR. Em 1990 com a eleição de FHC, grande parte dos investimentos públicos são cortados principalmente os da área da educação. Nessa época vale salientar um fato: na UFPE o RU (restaurante universitário) foi fechado, situação que perdura até hoje, a situação da residência masculina encontrava-se em calamidade e os residentes encontravam-se em dificuldades extremas. Esse momento resultará em um fim trágico: a morte de quatro residentes em um ano, três por suicídio e por más condições de saúde. É o que nos conta em seu livro: “Vaga Mundo Imundo Mundo” (Recife, 2000), o ex-residente e amigo dos garotos, Mauro Cesar Lima, que ao pedir auxílio a reitoria para a publicação do mesmo, essa exigiu que para o feito ele teria de retirar essa e outras passagens do livro, dessa forma o autor decidiu realizar uma publicação independente. Com todo esses descasos ocorridos, o MCE vê a necessidade de buscar as melhorias na ampliação e orçamento do ensino superior que estava decaindo cada vez mais, fazendo dessa sua bandeira de volta as lutas estudantis-sociais.

A SENCE tem como instância máxima deliberativa os ENCE's, Encontros Nacionais de Casas de Estudantes, e ainda os Encontros Regionais e Estaduais, todos anuais onde além de discutir as pautas dos encontros sempre voltados para as políticas publicas na área da educação, e ainda as questões pertinentes as formas de preconceitos são feitos os planos de gestão e a escolha dos representantes. A sede administrativa é rotativa quanto a sede histórica, que já fora em Curitiba-PR, Manaus-AM, hoje fica na cidade de São Luiz-MA, onde é provável que haja a existência de mais documentos que necessitam ser anexados ao Patrimônio histórico, sob a responsabilidade administrativa da SENCE, que vem tentando fazer um resgate do Movimento para uma posterior publicação do material. O principal papel dos encontros é o de formação política, fulcral não só no MCE como em todos os Movimentos Estudantis, já que os mesmos têm sempre uma composição de renovação dos participantes. Nos ENCEs e ERECEs como nos afirma Teodoro Neto-UFPE, ex-integrante da SENCE: “...se aprende que assistência estudantil não é esmola e nem favor, mas um direito. Conforme consta na Constituição: o ensino dever ser oferecido com igualdade de condições para o acesso e permanência” (artigo 206).

CONCLUSÃO:

Percebe-se nitidamente a importância do objeto estudado e que é de grande precariedade o conhecimento da sociedade quanto a esse. Isso provavelmente se deve ao fato da ausência de ligação com partidos políticos e a composição atual dos integrantes, que em sua maioria são estudantes oriundos de camadas populares, e ainda da estrutura constitucional desse ser disperso pelo país. Analisando o contexto histórico do MCE é visto com clareza onde se iniciou de fato os Movimentos Estudantis no Brasil, infelizmente isso não é sabido por aqueles que se encontram engajados nessa luta, o que faz este texto possuir um caráter informativo e explicativo.

O MCE desde sua formação até os dias atuais caminhou por diversas fases desde o auge ao de “silêncio e retardação”. Passou por momentos de dificuldades, e mesmo assim conseguiu se manter resistente e ativo. Atualmente encontra-se num momento de busca por suas origens, sofreu algumas alterações quanto a sua estrutura organizacional, bem como sobre os seus objetivos. A gestão geral fica por parte da SENCE que tem como sede histórica atual a cidade de São Luiz-MA e sua sede administrativa é rotativa, no entanto como bem se sabe a documentação da parte tanto histórica quanto dos atuais encontros encontram-se espalhados pelo país. Como se viu na pesquisa de campo realizada: ENCE 2010 em Cuiabá-MT; PRÉ-ENNECE 2010 em Maceió-AL; ENNECE 2010 em João Pessoa-PB e ainda no PRÉ-ENCE 2010 que se realizará em Recife-PE, os residentes têm procurado se aliar na busca de melhores condições de permanência a todos os estudantes (residentes ou não) nas instituições de ensino, dando ênfase àqueles com carência econômica, e ainda têm esses se colocados no apoio ao combate e aos preconceitos dentro e fora de suas residência. Para tal, têm- se unido a outros movimentos sociais tanto os estudantis, quanto os de caráter sócio-econômico, orientação sexual, entre outros, sempre em prol das igualdades seja essas quais forem.

BIBLIOGRAFIA:

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MACHADO, L. Otávio. A reconstituição histórica dos movimentos estudantis: um debate sobre o esquecimento, celebrações, reflexões, comemorações e contra-comemorações. Ouro Preto-MG, n. 01, ano II, março de 2007.

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