AS PENITENCIÁRIAS E AS REBELIÕES

Rebelião vem de “bellum” que em latim significa “Guerra”, “conflito entre povos ou Nações”. Todo conflito nasce da insatisfação, da atuação totalitária, ditatorial. A Rebelião tem como principal característica a espontaneidade e a “cegueira”. O Estado mostra em todo Brasil uma incompetência gigantesca em gerir a máquina pública, e quando se trata de presídios essa deficiência é mais grave. Os problemas mais corriqueiros que saltam aos olhos da população e submetem os presos num efeito dominó, começam por um elevado déficit da Justiça, onde ficam escancaradas as falhas no processo de execução penal. Fatores decisivos como a superlotação, ambientes degradados, assistência médica deficiente e o principal deles que gera uma ociosidade perniciosa, é a falta de trabalho e estudo dentro das prisões, acompanhados da qualidade dos Gestores prisionais que como em quase todo setor está mais para indicações partidárias sem meritocracia, formando uma receita recheada de ingredientes necessários para o caos. A Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84) é uma das mais avançadas, comparada com outros países, mas para a realidade brasileira totalmente inoperante. Uma utopia!!! A palavra humanização não faz parte do vocabulário dos responsáveis pelo sistema penitenciário.Começa pelo desrespeito ao qual são submetidos os parentes dos presos que são pagadores de impostos como qualquer cidadão brasileiro. O tratamento “aos trancos e barrancos” com os mesmos, e as palavras severas com as quais são tratados os “marginalizam” ali mesmo no momento da visita. Muitos funcionários despreparados acabam desenvolvendo preconceitos contra os mesmos. Rigidez é diferente de “falta de educação”. O escopo principal da LEP (Lei de Execuções Penais), é a ressocialização, mas a pergunta que não cala é: quem estamos ressocializando? Hodiernamente, os Presídios são escolas do crime. Na ânsia de combater e enfrentar a violência e a criminalidade desmesurada, o Estado acaba priorizando a segregação dos indivíduos. O condão de vigiar e punir, pertence ao Estado, mas também pertence ao mesmo o dever de criar políticas de ressocialização e reintegração dos presos na comunidade. Obviamente que muitos presos são irrecuperáveis e esses devem ser segregados; mas não adianta trancarmos homens em depósitos humanos e tratarmos os mesmos como feras indomáveis, pois quando voltam ao convívio social suas mordidas podem ser mortíferas fazendo um mal a toda a sociedade, porque os esquecemos nos porões sujos dos Ergástulos Públicos e não mostramos a eles que através dos estudos e do trabalho, retornariam à dignidade, solidariedade e à valorização da VIDA, obviamente sem motivos para REBELIÕES!!!